Pedro Porfírio
Em depoimento, cito
minha própria experiência para rebater a idéia de que a corrupção é inevitável
"No Rio, em geral, há um afrouxamento da conduta ética.
Certas situações são entendidas como normais. Isso leva a esse tipo de sentença
complacente com os erros administrativos".
Desembargador
aposentado Marcus Faver, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de
Janeiro.
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pública
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Junto com o noticiário sobre as propinas
oferecidas por prestadores de serviços de 4 empresas que têm contratos gordos
com o Estado do Rio e a Prefeitura difundiu-se a idéia de que as práticas de
suborno e a má conduta de autoridades são inerciais, inevitáveis e fazem parte
de uma cultura enraizada.Pode até ser que isso aconteça na maioria das
contratações de terceiros pelos órgãos públicos e na compra de materiais e
produtos.
Os repórteres que colheram evidências desses
desvios de conduta a partir de um hospital de porte médio não tiveram muito
trabalho para documentar o que uma das corruptoras cunhou de "ética do mercado". Para
apoiar a constatação dessa fatalidade vergonhosa, reportagem assinada por Chico
Otávio no GLOBO
deste domingo revela que a morosidade da Justiça é uma decisiva aliada na
cobertura dos desvios do dinheiro público.
"Vinte anos após o início da vigência da Lei
de Improbidade Administrativa, que pune políticos e servidores envolvidos em
desvio de dinheiro público, apenas 70 dos 1.209 processos no estado (6% do
total) tiveram condenação com trânsito em julgado - quando já não cabe mais
recurso à decisão. Outros tribunais do país exibem a mesma dificuldade. O Tribunal
amazonense registra apenas uma ação com condenação definitiva. Em Pernambuco,
nove. Na Bahia, 13 casos".
A matéria destaca ainda:
"Entre pessoas físicas e jurídicas, o Rio
tem 3.285 processados por corrupção. Há casos de réus respondendo a 20 ações.
Na busca de um diagnóstico, o CNJ investiga desde o mês passado a vagarosidade
do Estado do Rio. Uma das hipóteses é a complexidade da lei, que determina a
notificação prévia de todos os envolvidos antes da instauração do processo.
Esse primeiro passo, dependendo do número de pessoas, pode levar anos. A outra
hipótese investigada é uma demasiada aproximação de magistrados às esferas do
poder"
Não
obstante, acredito piamente que considerar inevitável as práticas de corrupção,
tráfico de influências e favorecimentos é uma desculpa esfarrapada que
beneficia os corruptos e corruptores pegos com a mão na massa. Se seguirmos
esse raciocínio, estaremos legitimando os desvios de conduta e contribuindo
para a sua multiplicação de ano para ano por todos os cantos do país.
Parto do princípio de que ninguém é obrigado a
ser corrupto. E que ainda existem funcionários, cada vez mais raros, que
resistem às tentações dos corruptores. Os diretores do hospital que facilitaram
o trabalho do repórter do "Fantástico"
certamente estão entre esses gestores públicos decentes. Neste momento, eles
devem estar na mira das máfias de corruptores que foram desmascarados e de
outras autoridades cujas trapaças aparecerão se as investigações na área não
forem torpedeadas no caminho.
Como você sabe, por muitos anos ocupei cargos
públicos no Executivo do Rio de Janeiro e exerci mandatos na sua Câmara
Municipal. Com determinação, fiz gorar todas as tentativas de malfeitos e ainda
fiz realizar obras pagas antecipadamente e não realizadas na administração
anterior.
Mesmo sofrendo todo tipo de assédio e pressão,
passei incólume duas vezes por uma Secretaria onde a emergência era quase
rotina, devido à sua área de atuação: o socorro das populações pobres,
atingidas por temporais, enchentes, incêndios, despejos e outras tragédias que
exigiam pronta resposta.
Já pensei em escrever um livro a respeito. Mas,
por hoje, resolvi gravar um depoimento de 25 minutos, feito de improviso, que
postei no YouTube.
Tomei essa iniciativa com o propósito de demonstrar, por experiência própria,
que ninguém é obrigado a ser corrupto. Com certeza, não sou o único que pode
exibir o resultado de um trabalho realizado com lisura e rigor na festão da
coisa pública.
Por isso, creio ser importante divulgar não
apenas os casos de corrupção que precisam ser punidos com rapidez exemplar. Os
exemplos de resistência às ofertas dos corruptores e a punição administrativa
de desvios de conduta servem de estímulo àqueles que são tentados ao jogo sujo
do poder, mas cuja índole não assimila práticas deletérias.
Antes de acessar meu depoimento, ponha uma coisa
na cabeça: em havendo vontade política dos governantes e uma consciência
crítica dos cidadãos, é possível reduzir as ações criminosas que são
responsáveis por todas as mazelas que desmoralizam os poderes públicos e
cristalizam um sistema inoperante, ineficiente e perverso, especialmente com
quem precisa de seus serviços.
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Permitida a reprodução e
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