Homens (e mulheres) de preto
02 de março de 2012 | 3h 03
NELSON MOTTA - O Estado de S.Paulo
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Como
um capitão Nascimento da magistratura, a ministra Eliane Calmon está
combatendo os bandidos de toga, os traficantes de sentenças e os
vagabundos infiltrados no Judiciário, em defesa da imensa maioria de
juízes honestos e competentes que honram a instituição. Por isso é alvo
do tiroteio corporativo que tenta fazer de acusações a maus juízes
suspeitas sobre toda a classe.
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Para merecer os privilégios de que desfrutam, maior rigor é exigido
dos que julgam. Nesta nobre função não basta ser honesto, é preciso
parecer honesto, ter a integridade, a independência e a competência
exigidas pela magistratura, para que a Justiça seja respeitada, e
temida, porque sem ela não há democracia.
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"Não tenho medo dos maus juízes, mas do silêncio dos bons juízes,
que se calam quando tem que julgar colegas", fuzilou a faxineira-chefe.
E quem há de contestá-la? Todo mundo entende as relações de amizade que
se estabelecem ao longo de muitos anos de trabalho, mas quem escolhe
esta carreira - ao contrário de engenheiros, médicos, advogados ou
músicos - tem de estar preparado para julgar igualmente a todos, do
batedor de carteiras ao presidente da República - e aos seus colegas.
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Com razão, ela diz que os juízes de segundo grau, quando enveredam para o mal, são os mais deletérios, porque os de primeira instância, por corrupção ou incompetência, podem ter suas sentenças anuladas pelo colegiado do tribunal superior. Mas é quase impossível um desembargador ser condenado pelos seus pares.
Com razão, ela diz que os juízes de segundo grau, quando enveredam para o mal, são os mais deletérios, porque os de primeira instância, por corrupção ou incompetência, podem ter suas sentenças anuladas pelo colegiado do tribunal superior. Mas é quase impossível um desembargador ser condenado pelos seus pares.
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A ministra os conhece bem: "Esses malandros são extremamente
simpáticos, não querem se indispor, dizem que o coração não está bom,
que estão no fim da vida". Alguém imagina os desembargadores do
Tribunal de Justiça, digamos, do Maranhão, condenando à pena máxima -
aposentadoria remunerada - algum colega agatunado? Quanta pressão um
juiz pode suportar do político que o nomeou?
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Por tudo isto a corregedora nacional apoia a emenda constitucional
do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) para que os desembargadores sejam
julgados com isenção, não por seus colegas de tribunal, mas pelos
juízes do Conselho Nacional
Fonte: Estadão-SP
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