06/03/2012 às 19:38
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Amorim ensaia recuo, ainda que à sua maneira; abaixo-assinado já conta com 679 militares — 81 generais
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Pode
não parecer por causa da retórica, mas a verdade é que o ministro Celso
Amorim (Defesa) ensaia um recuou no caso da punição aos militares da
reserva. Leiam o que informa Gabriela Guereiro, na Folha Online . Volto em seguida.
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Em resposta
ao manifesto de militares que questionaram a sua autoridade e a da
presidente Dilma Rousseff, o ministro Celso Amorim (Defesa) disse nesta
terça-feira (6) que o “respeito à autoridade civil” é parte da
democracia brasileira, além de estar previsto em lei. “Eu quero
valorizar essa presença [dos militares], o governo da presidente Dilma
valoriza essa presença, agora também é necessário que haja o respeito à
lei.” Amorim afirmou que a Comissão da Verdade, criticada pelos
militares que assinaram o manifesto, foi criada por lei aprovada no
Congresso – por isso deve ser cumprida por todos os brasileiros,
inclusive os integrantes das Forças Armadas. “Eu vejo muita preocupação
com a Comissão da Verdade. A comissão é lei. Todos nós brasileiros,
militares e civis, temos que respeitar a lei passada quase pela virtual
unanimidade do Congresso Nacional e, ao mesmo tempo, é preciso ter
clareza que essa lei vai ser aplicada na sua integralidade, inclusive no
que diz respeito à observância da Lei de Anistia. Então não há porque
também toda essa inquietação em torno de questões que não estão
colocadas”, disse.
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Amorim não
quis falar das punições que o governo estuda aplicar aos militares que
assinaram o manifesto. Segundo o ministro, o assunto já foi “objeto de
orientação” e agora está na alçada dos comandantes da Marinha, Exército e
Aeronáutica. “Não há nada a acrescentar sobre isso.” Segundo Amorim, o
governo da presidente Dilma tem valorizado as Forças Armadas com a
liberação de verbas que asseguram “condições de trabalho” aos militares e
à sua vida pessoal. “Estamos atentos às questões que dizem respeito às
condições de vida material das Forças Armadas”, afirmou. Num afago aos
militares, Amorim disse que eles “têm dado demonstração do
profissionalismo” em questões de apoio à lei e a à ordem e quando há
necessidade da sua presença em todo país. “Encontrei o ex-governador do
Acre aqui, o estado sofreu com enchentes, e sem a presença das nossas
Forças Armadas seria impossível atender essas situações”, disse.
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(…)
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Comento
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Comento
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Começo com uma correção. Não! Os militares não questionaram a
autoridade de Amorim — de Dilma Rousseff, então, menos ainda. Ele
afirmaram que Amorim não tinha autoridade para obrigar os clubes a
retirar um texto de protesto. E não tinha mesmo! A lei 7.524 lhes
faculta essa possibilidade. Se as palavras fazem sentido, isso é
incontroverso.
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Diz Amorim
com aquela falsa pompa que tão bem o caracteriza: “O respeito à
autoridade civil é parte da democracia”. Claro que sim! Desde que a
autoridade civil não desrespeite a lei, como ele próprio pretende fazer
ao punir os militares, que se manifestaram… dentro da lei. Amorim
assegura que a Comissão da Verdade respeitará a Lei da Anistia. Ainda
bem! Mas não é assim porque ele é bonzinho. É assim porque foi o que o
Congresso aprovou (como se vê no post anterior)
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A crise só
começou porque Maria do Rosário, uma “autoridade civil”, sugeriu que
tanto a Lei da Anistia como a Lei da Comissão da Verdade podem e devem
ser desrespeitadas. Quem é, afinal, que está investindo no baguncismo?
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Amorim,
segundo entendi, vai deixar as “punições” a critério dos comandos
militares. Os comandos militares, por sua vez, deveriam deixar esse
assunto de lado e se limitar a seguir o texto legal. Ou podem ser alvos
de um tempestade de ações judiciais. Sem contar que os códigos de
conduta dos militares prevêem ampla possibilidade de defesa, em
processos que podem ser longuíssimos.
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Adesões
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Celso Amorim fazia das suas no Itaamaraty, e as coisas quase
nunca tinham conseqüência. Agora é diferente. Há cinco dias, quando
decidiu punir os militares, havia apenas 98 signatários do documento —
13 generais. Segundo a última atualização, os números são estes:
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81 generais;
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384 coronéis;
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92 tenentes-coronéis:
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22 majores;
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44 capitães;
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56 tenentes.
81 generais;
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384 coronéis;
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92 tenentes-coronéis:
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22 majores;
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44 capitães;
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56 tenentes.
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São, pois, 679 militares, além de um desembargador do TJ-RJ e de 392 civis.
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Conclusão
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Nessa questão, seguissem todos a ordem legal — a começar da Lei
da Anistia, passando pela que criou a Comissão da Verdade e chegando à
7.524, que garante aos militares da reserva o direito de manifestar —, e
nada disso estaria acontecendo: não teria havido manifesto, não teria
havido abaixo-assinado, e Amorim não teria tentando ir além de suas
sandálias.
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Eu tenho uma
máxima: sempre que se desrespeita uma lei democraticamente instituída
para fazer justiça, o que se consegue é praticar ainda mais injustiça —
além de levar intranqüilidade à sociedade.
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Tags: Lei da Anistia, militares
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Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo
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