Mulheres
Assim como no Executivo, as mulheres marcam presença no Judiciário
O quórum feminino na Corte Suprema foi reduzido com a
saída da ministra Ellen Gracie. Agora, a ministra Cármen Lúcia é única
representante das mulheres no Supremo. Especula-se que a presidente
Dilma Rousseff seguirá tendência manifesta no Executivo de aumentar a
participação feminina em cargos de poder e indicará uma mulher para a
cadeira.
Mulheres nos Tribunais
A participação feminina no Poder Judiciário, no que
concerne aos Tribunais de Justiça estaduais, é diversa. Enquanto no
Amapá nenhuma mulher ocupa vaga entre os nove desembargadores que compõe
o Tribunal pleno, no Pará, elas são maioria: 18 das 29 vagas são delas.
Estado
|
% de mulheres
|
Vagas no Tribunal
|
Desembargadoras
|
PA
|
62
|
29
|
18
|
BA
|
52,9
|
34
|
18
|
RJ
|
30
|
179
|
54
|
SE
|
30,7
|
13
|
4
|
RS
|
25,8
|
139
|
36
|
MA
|
25
|
24
|
6
|
TO
|
25
|
12
|
3
|
AM
|
21
|
19
|
4
|
AL
|
20
|
15
|
3
|
GO
|
16,6
|
36
|
6
|
CE
|
16
|
43
|
7
|
RO
|
15
|
20
|
3
|
DF
|
14
|
35
|
5
|
RR
|
14
|
7
|
1
|
RN
|
13
|
15
|
2
|
PR
|
12,5
|
120
|
15
|
PI
|
11,7
|
17
|
2
|
MG
|
11
|
127
|
14
|
AC
|
11
|
9
|
1
|
PB
|
10,5
|
19
|
2
|
MT
|
10
|
30
|
3
|
SC
|
10
|
58
|
6
|
MS
|
6
|
31
|
2
|
ES
|
4
|
23
|
1
|
SP
|
4
|
348
|
14
|
PE
|
2,5
|
39
|
1
|
AP
|
0
|
9
|
0
|
Três Poderes
O Relatório de Desenvolvimento Mundial 2012:
Igualdade de Gênero e Desenvolvimento, do Banco Mundial, aponta o
crescente número de mulheres nas instâncias de poder. O Brasil serve de
exemplo desse contexto.
De fato, a presidente Dilma – primeirA presidente do país, ressalta-se - escolheu dez mulheres para chefiar pastas do Executivo, de um total de 38 ministérios.
-
Ana de Hollanda (Cultura)
-
Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome)
-
Izabella Teixeira (Meio Ambiente)
-
Miriam Belchior (Planejamento)
-
Helena Chagas (Comunicação Social)
-
Maria do Rosário (Direitos Humanos)
-
Luiza Helena de Bairros (Igualdade Racial)
-
Iriny Lopes (Políticas para Mulheres)
-
Ideli Salvatti (Relações Institucionais)
-
Gleisi Hoffmann (Casa Civil)
Já no Congresso, há 10 senadoras e 49 deputadas em exercício.
Assim, enquanto no Poder Executivo as mulheres representam 26% do comando, no Senado elas são 12% e na Câmara dos Deputados, 9%.
Já o alto escalão do Judiciário nacional tem em seus quadros as seguintes ministras:
STF
Ministra Cármen Lúcia
STJ
Ministra Eliana Calmon
Ministra - Nancy Andrighi
Ministra Laurita Vaz
Ministra Isabel Gallotti
Ministra Maria Thereza de Assis Moura
TST
Ministra Maria Cristina Peduzzi
Ministra Rosa Maria Weber
Ministra Maria de Assis Calsing
Ministra Dora Maria da Costa
Ministra Kátia Magalhães Arruda
Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
STM
Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
TSE
Ministras Cármen Lúcia e Nancy Andrighi
Pioneirismo
Várias das primeiras desembargadoras dos Tribunais
estaduais compartilham histórias de superação e luta na carreira
jurídica, como a desembargadora Clara Leite Rezende, que atuou por anos
em diferentes comarcas do interior de Sergipe até chegar à capital
Aracaju, onde morava a família. Em 1984, aos 44 anos, tornou-se a
primeira mulher no TJ do Estado por critério de merecimento.
Tribunal
|
Primeira desembargadora
|
Ano de posse
|
Ceará
|
Auri Moura Costa
|
1968
|
Santa Catarina
|
Thereza Grisólia Tang
|
1975
|
Distrito Federal
|
Maria Thereza de Andrade Braga Haynes
|
1980
|
Acre
|
Eva Evangelista de Araújo Souza
|
1984
|
Minas Gerais
|
Branca Margarida Pereira Rennó
|
1988
|
Mato Grosso do Sul
|
Dagma Paulino dos Reis
|
1990
|
Rio Grande do Norte
|
Eliane Amorim das Virgens de Oliveira
|
1996
|
Tocantins
|
Dalva Delfino Magalhães
|
1998
|
Paraná
|
Regina Helena Afonso de Oliveira Portes
|
1999
|
Pernambuco
|
Helena Caúla Reis
|
2001
|
Alagoas
|
Elizabeth Carvalho Nascimento
|
2002
|
Piauí
|
Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro
|
2003
|
Espírito Santo
|
Catharina Maria Novaes Barcellos
|
2004
|
Roraima
|
Tânia Maria Vasconcelos Dias de Souza Cruz
|
2010
|
O Estado do Amapá aguarda ainda uma pioneira no
Tribunal: é o único no qual até hoje nenhuma mulher ocupou assento entre
os desembargadores. Mas, a notar pelo aumento da participação feminina
nos cargos de poder, não tarda para essa realidade mudar.
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