Prisões em xeque11/07/2012 | 05h04
Projeto que permite porte de pequena quantidade de drogas gera polêmica
Proposta retirada de modelo português pode favorecer varejistas de entorpecentes, alertam autoridades
Humberto Trezzi
Nunca se prendeu tanto traficante no Brasil. E um dos lugares onde mais se prende por tráfico é no Rio Grande do Sul. Hoje, um terço dos detentos gaúchos está preso por vender drogas. Mas parte das prisões estaria em xeque por conta de um projeto que altera a legislação.
Em 2006, só 10,59% dos presos no RS eram traficantes. Um dos motivos para o aumento é que, na impossibilidade de prender usuários, os policiais passaram a cercar os varejistas do tráfico, que oferecem pequenas quantidades de drogas.
Pois são essas prisões que poderiam deixar de ocorrer. Apresentado pelos deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP) e Alessandro Molon (PT-RJ), o projeto prevê que ninguém seja preso se flagrado com droga suficiente para consumo individual por 10 dias. A definição da quantidade de droga possível de portar será definida em legislação complementar.
Os autores do projeto dizem que as cadeias estão cheias de jovens usuários que, por força da dependência, fazem tráfico de pequeno porte, quando deveriam ser tratados.
O modelo defendido é o de Portugal, que desde 2000 permite o porte de droga suficiente para 10 dias. Um relatório feito pela ONG Cato Institute mostra que, entre 2001 e 2006, as mortes por overdose em Portugal caíram de 400 para 290, um indicativo de queda no consumo.
Mas copiar a iniciativa portuguesa causa espanto a policiais gaúchos, como o delegado Heliomar Franco, do Departamento Estadual de Combate ao Narcotráfico (Denarc):
— A legislação já é branda. A proposta me parece perigosa, porque o traficante, que já porta pequenas quantidades, vai sempre carregar um volume um pouco abaixo do punido pela lei. Tudo para escapar da prisão.
Em 2006, só 10,59% dos presos no RS eram traficantes. Um dos motivos para o aumento é que, na impossibilidade de prender usuários, os policiais passaram a cercar os varejistas do tráfico, que oferecem pequenas quantidades de drogas.
Pois são essas prisões que poderiam deixar de ocorrer. Apresentado pelos deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP) e Alessandro Molon (PT-RJ), o projeto prevê que ninguém seja preso se flagrado com droga suficiente para consumo individual por 10 dias. A definição da quantidade de droga possível de portar será definida em legislação complementar.
Os autores do projeto dizem que as cadeias estão cheias de jovens usuários que, por força da dependência, fazem tráfico de pequeno porte, quando deveriam ser tratados.
O modelo defendido é o de Portugal, que desde 2000 permite o porte de droga suficiente para 10 dias. Um relatório feito pela ONG Cato Institute mostra que, entre 2001 e 2006, as mortes por overdose em Portugal caíram de 400 para 290, um indicativo de queda no consumo.
Mas copiar a iniciativa portuguesa causa espanto a policiais gaúchos, como o delegado Heliomar Franco, do Departamento Estadual de Combate ao Narcotráfico (Denarc):
— A legislação já é branda. A proposta me parece perigosa, porque o traficante, que já porta pequenas quantidades, vai sempre carregar um volume um pouco abaixo do punido pela lei. Tudo para escapar da prisão.
"Vai aumentar o consumo", garante Sérgio de Paula Ramos, psiquiatra
Integrante da Associação Brasileira de Estudos sobre Álcool e outras Drogas, especialista em tratamento de dependentes químicos, o psiquiatra gaúcho Sérgio de Paula Ramos é contra a liberação do consumo de qualquer tipo de droga. Ele é também contrário ao encarceramento do usuário, mas diz que não se pode liberar a presença de maconha ou drogas mais pesadas, sob pena de criar uma legião de viciados.
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