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Gurgel sofre pressão de procuradores para pedir que ministro Toffoli seja impedido de julgar o Mensalão

  
Por Jorge Serrão

Começam a ser seriamente prejudicadas as manobras petralhas nos bastidores para garantir uma mínima impunidade no processo do Mensalão. O Globo vazou a informação de que procuradores da República pressionam o procurador-geral, Roberto Gurgel, para que peça ao Supremo Tribunal Federal o impedimento do ministro José Antônio Dias Toffoli no julgamento dos 38 mensaleiros. O julgamento está marcado para 1º de agosto, se o ministro-revisor Ricardo Lewandowski cumprir a promessa de entregar, semana que vem, seu voto sobre o relatório produzido pelo ministro Joaquim Barbosa.

A tensão é grande nos bastidores. E-mails escritos por procuradores detonam Toffoli. Em um deles está escrito o que tudo mundo sabe: existem “vastas provas da ligação visceral de Toffoli com José Dirceu e outros réus também integrantes da cúpula”. Os procuradores vão além: “De todos os ministros indicados por Lula para o Supremo, Toffoli é o que tem mais proximidade política e ideológica com o presidente e o partido. Sua carreira confunde-se com a trajetória de militante petista. Essa simbiose é, ao fundo e ao cabo, a única justificativa para encaminhá-lo ao Supremo”.

Outra justificativa para Toffoli se tornar impedido de julgar o caso é “familiar e pessoal”. A namorada dele, a advogada Roberta Rangel, atua na defesa de réus do processo do mensalão. O próprio Toffoli advogado do PT quando vieram à tona, no mar de esgoto, os empréstimos feitos por Marcos Valério para saldar dívidas do PT. Depois de ser advogado do partido, Toffoli foi subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, trabalhando em uma sala contígua a do então ministro José Dirceu, apontado no processo como “o chefe da quadrilha do mensalão”.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho indica que deseja Toffoli fora do julgamento do mensalão: “É preciso uma decisão rápida sobre a participação do ministro Dias Toffoli no julgamento do mensalão, para que sejam afastadas as sombras de especulações de se tratar de um julgamento político. Em prol da boa técnica de um julgamento isento, esse é um tema sobre o qual o Supremo Tribunal Federal precisa ostensivamente decidir”.

Com ou sem Toffoli – provavelmente com, porque ele não “pedirá para sair” -, o ponto alto do julgamento será a defesa de Roberto Jefferson. O delator do escândalo vai questionar a ausência do chefão Lula da Silva entre os réus mensaleiros. Presidente do PTB, Jefferson denunciou que seu partido recebeu R$ 4 milhões do publicitário Marcos Valério a mando do PT, para “ajuste interpartidário de doação” na campanha presidencial de 2004. Foi Jefferson quem publicamente denunciou o escândalo a Lula. Mas o ex-presidente insiste que nunca existiu o tal do mensalão.

O Alerta Total já antecipou que, sendo primários, nenhum dos 38 réus no processo do mensalão sairá preso, mesmo sendo condenados no julgamento do foro privilegiado do STF. Para “efeitos especiais”, sem direito a Oscar, penas mais rigorosas devem ser aplicadas aos peixes pequenos: os dirigentes do Banco Rural, BMG e os publicitários da SMP&B, comandados por Marcos Valério, cuja pena máxima pode atingir 392 anos de prisão. Tão inimaginável quanto o limite de 111 anos de cadeia imputável a José Dirceu e Delúbio Soares, ou os 99 anos para José Genoíno. Tudo bonitinho na numerologia jurídica, porém a anos luz de distância do mundo real. Na hora do vamos ver, todas as penas devem ser bastante reduzidas, para permitir as jogadas jurídicas em favor de "réus primários".

Decisões sobre mandados de prisão, se por acaso ocorrerem, só serão tomadas pelo STF após outubro. Os acórdãos com a decisão final do julgamento podem demorar meses até serem publicados. Depois, os advogados dos mensaleiros entram com seus embargos de declaração, questionando alguma coisa nos textos dos ministros. Como o STF não tem previsão imediata para julgar tais recursos, o caso ainda pode render alguns anos. Sem decisão definitiva, podem até ser viabilizadas manobras que permitam aos mensaleiros disputarem cargos eletivos – o que pode lhes conceder imunidade e novo fôlego com direito a foro privilegiado.

Só torcemos para que o julgamento do mensalão não perpetue a tragicômica imagem da Justiça brasileira traçada na montagem do desenho acima, que circula pela internet.

Fonte: www.alertatotal.net