09/10/2012 às 6:03
Supremo retoma votação do mensalão e pode decidir hoje quem será condenado: Dirceu ou o Brasil
O
STF retoma hoje o julgamento do mensalão, e isso quer dizer, caras e
caros, que haverá debate na VEJA.com tão logo termine a sessão. Pode ser
uma terça-feira histórica: aquela em que José Dirceu, chamado pelo
procurador-geral de “chefe da quadrilha”, será condenado por corrupção
ativa. Também pode ser a do grande vexame — embora isso pareça pouco
provável. Creio que o Supremo tem claro que milhões de brasileiros
esperam que a Corte faça justiça, que é o contrário do justiçamento. O
que pedem os homens de bem é a aplicação da lei para todos — não é pedir
muito, convenham. Bastam mais dois votos, e Delúbio Soares estará
condenado. Tudo indica que o placar será de dez a zero. Já recebeu
quatro nesse sentido: Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e
Luiz Fux. Delúbio já afirmou que encara a condenação e até a eventual
prisão como tarefas partidárias. Nem eu misturaria petismo e cadeia com
tamanha naturalidade. Delúbio deve saber o que fala e por que fala…
O primeiro
a votar nesta terça será Dias Toffoli, que já condenou alguns políticos
por corrupção passiva. Tendo havido o passivo, o ministro deve
considerar que houve um ativo. E certamente Marcos Valério não foi o
único agente do conúbio criminoso. Se Toffoli condenou os corruptos
passivos, não há como não ver em Delúbio um dos íncubos, não é mesmo?
A jurupoca
vai piar (jurupoca não pia, mas eu não sou dono das expressões, hehe…) é
com os dois Josés: o Genoino e o Dirceu, que estão a três votos da
condenação. Ricardo Lewandowski os inocentou. Poderia ter se limitado a
afirmar que não viu as provas materiais do crime — segundo ele,
inexistem… Mas foi além: resolveu doutrinar o Tribunal, procurando jogar
na lata do lixo duas balizas do direito: a teoria do domínio do fato e
as chamadas provas indiciárias. Elas existem, como já escrevi aqui,
justamente para que larápios não distorçam os corretos e prudentes
fundamentos do chamado “garantismo”. Elas existem justamente porque os
poderosos chefões não costumam deixar rastros evidentes do seu crime.
Como a justiça tem de existir para os peixes grandes e pequenos — como
já alertava Padre Vieira no Sermão de Santo Antônio aos Peixes, no fim
do século 17 —, descartar esses dois fundamentos, como fez Lewandowski
em seu voto de quinta-feira, corresponde a depredar não só o bom senso e
o decoro, mas também o próprio direito. Nada há a esperar de quem nada
se espera, não é?
Mais três
votos, e Dirceu e Genoino estarão condenados. O quarto não deve vir do
voto de Dias Toffoli, que era nada menos do que subchefe de assuntos
jurídicos da Casa Civil, de que o Zé era o titular, quando o escândalo
veio à tona — antes, havia sido advogado do PT. Deixou a função logo
depois do chefe, em julho de 2005. Em março 2007, Lula o nomeou advogado
geral da União. Pouco mais de dois anos depois, em setembro de 2009,
seu nome foi aprovado pelo Senado para a vaga no Supremo. Não deveria
estar nesse julgamento, é evidente. Não porque tenha sido titular da
AGU, mas porque ex-assessor de um dos réus — tendo, inclusive, atuado
como advogado nas franjas do mensalão. O advogado de sua mulher, de que
ele era sócio, teve mensaleiros como clientes.
Depois de
Toffoli, votam, pela ordem, os ministros Carmen Lúcia, Gilmar Mendes,
Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto. Celso deve deixar
seu voto para amanhã porque não estará no tribunal nesta terça — sim,
Britto pode se antecipar a ele se houver tempo. Há número suficiente
para condenar Dirceu ainda hoje, mesmo sem o participação de Celso.
Dirceu e as massas
Dirceu já anunciou que pretende fazer amanhã um pronunciamento à cúpula do PT, afirmando que vai lutar — não sei o que isso significa — para não ir para a cadeia. É um procedimento curioso. Isso só faz algum sentido caso se considere que a Justiça brasileira não é um instrumento eficiente para julgar os crimes de que ele é acusado. Que instância Dirceu pretende opor à máxima do Judiciário. Resposta: “o povo”! Como os estudantes que estudam e os trabalhadores que trabalham (e há milhões de que fazem as duas coisas) têm mais o que fazer, as “massas” do Zé não devem juntar mais do que alguns desocupados a soldo — a exemplo daqueles tais “artistas e intelectuais” que assinaram o manifesto enviado ao Supremo.
Todas as
baixarias foram feitas para que este dia não chegasse. Mas chegou! O
Supremo vai decidir quem será condenado: José Dirceu ou o país.
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