Comissão da Verdade inicia trabalho com apoio da Comissão de Anistia
Informação é do coordenador da comissão, ministro Gilson Dipp, do STJ.
Comissão da Verdade, que se reuniu nesta segunda, pede documentação.
Priscilla Mendes Do G1, em Brasília
Os
integrantes da Comissão da Verdade Rosa Maria Cardoso da Cunha, Gilson Dipp
(centro) e José Carlos Dias na sede do Centro Cultural Banco do Brasil, em
Brasília (Foto: Wilson Dias/Ag. Brasil)
O coordenador da Comissão da Verdade, Gilson
Dipp, disse nesta segunda-feira (21) que a prioridade inicial do grupo é
trabalhar em conjunto com outras duas comissões já existentes e que tratam de
crimes cometidos durante a ditadura, as comissões de Anistia e a de Mortos e
Desaparecidos.
Dipp conversou com a imprensa após a segunda
reunião do colegiado desde que seus sete membros tomaram posse, na quinta-feira
(16) passada. A Comissão da Verdade vai apurar violações aos direitos humanos
cometidas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar.
“A própria lei diz que a comissão trabalhará em
conjunto com duas comissões previamente constituídas desde 1995 e 2002, que são
a Comissão de Anistia e a Comissão de Mortos e Desaparecidos. Esse é o foco
inicial para nós iniciarmos nossos trabalhos”, afirmou.
Na reunião desta segunda-feira, o grupo não
estava completo. Participaram, além de Dipp, Cláudio Fonteles, Rosa Maria
Cardoso da Cunha e José Carlos Dias. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo,
também estava presente.
À tarde, o presidente da Comissão de Anistia, Paulo
Abrão, participou da segunda parte da reunião. Ao final, ele afirmou que os
dois colegiados deverão fazer um “intercruzamento de acervos”. A Comissão da
Anistia, segundo o presidente, tem o maior acervo de vítimas da ditadura do
país, com 70 mil processos de pedido de anistia.
“Esse acervo contém uma gama vasta de informações
que podem ser utilizadas para a geração de relatórios da Comissão da Verdade.
Então nós vamos disponibilizar esse acervo, assim como novas informações
colhidas pela Comissão da Verdade também serão destinadas à qualificação dos
documentos probatórios no nosso processo de reparação”, afirmou.
Ficou acertado, de acordo com Abrão, que ambas as
comissões manterão reuniões periódicas e que haverá uma oficina de integração
para “discutir metodologia e compartilhamento de informações”. A periodicidade
dos encontros, contudo, ainda não foi definida.
Foco das investigações
Gilson Dipp, que também é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), voltou a dizer que a comissão é independente e que não recebeu nenhuma orientação do governo sobre o foco das investigações.
“Não há orientação para a comissão. A comissão é
uma comissão de estado e que não se subordina a ninguém. Para mim, como
coordenador, nunca me foi pedido e indicado nada, absolutamente nada que não
seja cumprirmos a lei e termos um trabalho adequado”, disse.
Cardozo, por sua vez, disse que o governo não
participará das reuniões e que sua presença se deve apenas a uma questão
administrativa.
“Ministério da Justiça e outros ministérios têm
que dar esse suporte, razão pela qual nós tivemos hoje uma reunião meramente
administrativa, com o objetivo de ajudar, apoiar e verificar tudo aquilo que é
necessário para a condução dos trabalhos”, afirmou o ministro.
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