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Para novo vice-presidente do STF, o ex-presidente foi tirânico e incendiou o Judiciário
O Globo / Aílton de Freitas
BRASÍLIA - Dois dias depois de ser chamado de inseguro e dono de
"temperamento difícil" pelo ministro Cezar Peluso, o ministro do Supremo
Tribunal Federal Joaquim Barbosa respondeu em tom duro. Em entrevista
ao GLOBO, Barbosa chamou o agora ex-presidente do STF de "ridículo",
"brega", "caipira", "corporativo", "desleal", "tirano" e "pequeno".
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Acusou Peluso de manipular resultados de julgamentos de acordo com seus
interesses, e de praticar "supreme bullying" contra ele por conta dos
problemas de saúde que o levaram a se afastar para tratamento. Barbosa é
relator do mensalão e assumirá em sete meses a presidência do STF,
sucedendo a Ayres Britto, empossado nesta quinta-feira.
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Para Barbosa,
Peluso não deixa legado ao STF: "As pessoas guardarão a imagem de um
presidente conservador e tirânico, que não hesitava em violar as normas
quando se tratava de impor à força a sua vontade."
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- O GLOBO: Ao deixar o cargo, o ex-presidente do
STF, ministro Cezar Peluso, deu entrevista na qual citou o senhor. Em um dos
momentos, diz que o senhor não recusará a presidência do tribunal em
circunstância alguma. É verdade?
JOAQUIM BARBOSA: Para mim, assumir a presidência do STF é uma
obrigação. Tenho feito o possível e o impossível para me recuperar
consistentemente e chegar bem em dezembro para assumir a presidência da Corte.
Mas, para ser sincero, devo dizer que os obstáculos que tive até agora na busca
desse objetivo, lamentavelmente, foram quase todos criados pelo senhor... Cezar
Peluso. Foi ele quem, em 2010, quando me afastei por dois meses para tratamento
intensivo em São Paulo, questionou a minha licença médica e, veja que ridículo,
aventou a possibilidade de eu ser aposentado compulsoriamente. Foi ele quem, no
segundo semestre do ano passado, após eu me submeter a uma cirurgia dificílima
(de quadril), que me deixou vários meses sem poder andar, ignorava o fato e
insistia em colocar processos meus na pauta de julgamento para forçar a minha
ida ao plenário, pouco importando se a minha condição o permitia ou não.
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O senhor tomou alguma providência?
BARBOSA: Um dia eu peguei os laudos descritivos dos meus
problemas de saúde, assinados pelos médicos que então me assistiam, Dr. Lin Tse
e Dr. Roberto Dantas, ambos de São Paulo, e os entreguei ao Peluso, abrindo mão
assim do direito que tenho à confidencialidade no que diz respeito à questão de
saúde. Desde então, aquilo que eu qualifiquei jocosamente com os meus
assessores como “supreme bullying” vinha cessando. As fofocas sobre a minha
condição de saúde desapareceram dos jornais.
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Qual a opinião do senhor sobre a entrevista dada
por Cezar Peluso?
BARBOSA: Eis que no penúltimo dia da sua desastrosa
presidência, o senhor Peluso, numa demonstração de “désinvolture” brega,
caipira, volta a expor a jornalistas detalhes constrangedores do meu problema
de saúde, ainda por cima envolvendo o nome de médico de largo reconhecimento no
campo da neurocirurgia que, infelizmente, não faz parte da equipe de médicos
que me assistem. Meu Deus! Isto lá é postura de um presidente do Supremo
Tribunal Federal?
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O ministro Peluso disse na entrevista que o
tribunal se apaziguou na gestão dele. O senhor concorda com essa avaliação?
BARBOSA: Peluso está equivocado. Ele não apaziguou o
tribunal. Ao contrário, ele incendiou o Judiciário inteiro com a sua obsessão corporativista.
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Na visão do senhor, qual o legado que o ministro
Peluso deixa para o STF?
BARBOSA: Nenhum legado positivo. As pessoas guardarão na
lembrança a imagem de um presidente do STF conservador, imperial, tirânico, que
não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua
vontade. Dou exemplos: Peluso inúmeras vezes manipulou ou tentou manipular
resultados de julgamentos, criando falsas questões processuais simplesmente
para tumultuar e não proclamar o resultado que era contrário ao seu pensamento.
Lembre-se do impasse nos primeiros julgamentos da Ficha Limpa, que levou o
tribunal a horas de discussões inúteis; não hesitou em votar duas vezes num
mesmo caso, o que é absolutamente inconstitucional, ilegal, inaceitável (o
ministro se refere ao julgamento que livrou Jader Barbalho da Lei da Ficha
Limpa e garantiu a volta dele ao Senado, no qual o duplo voto de Peluso,
garantido no Regimento Interno do STF, foi decisivo. Joaquim discorda desse
instrumento); cometeu a barbaridade e a deslealdade de, numa curta viagem que
fiz aos Estados Unidos para consulta médica, “invadir” a minha seara (eu era
relator do caso), surrupiar-me o processo para poder ceder facilmente a
pressões...
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Quando o senhor assumir a presidência, pretende
conduzir o tribunal de que forma? O senhor acha que terá problemas para lidar
com a magistratura e com advogados?
BARBOSA: Nenhum problema. Tratarei todos com urbanidade,
com equidade, sem preferências para A, B ou C.
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O ministro Peluso também chamou o senhor de inseguro,
e disse que, por conta disso, se ofenderia com qualquer coisa. Afirmou,
inclusive, que o senhor tem reações violentas. O senhor concorda com essa
avaliação?
BARBOSA: Ao dizer que sou inseguro, o ministro Peluso se
esqueceu de notar algo muito importante. Pertencemos a mundos diferentes. O que
às vezes ele pensa ser insegurança minha, na verdade é simplesmente ausência ou
inapetência para conversar, por falta de assunto. Basta comparar nossos
currículos, percursos de vida pessoal e profissional. Eu aposto o seguinte:
Peluso nunca curtiu nem ouviu falar de The
Ink Spots (grupo norte-americano de rock e blues da década de
1930/40)! Isso aí já diz tudo do mundo que existe a nos separar...
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O senhor já protagonizou algumas discussões mais
acaloradas em plenário, inclusive com o ministro Gilmar Mendes. Acha que isso
ocorreu devido ao seu temperamento ou a outro fator?
BARBOSA: Alguns brasileiros não negros se acham no direito
de tomar certas liberdades com negros. Você já percebeu que eu não permito
isso, né? Foi o que aconteceu naquela ocasião.
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O senhor tem medo de ser qualificado como
arrogante, como o ministro Peluso disse? Tem receio de ser qualificado como
alguém que foi para o STF não por méritos, mas pela cor, também conforme a
declaração do ministro?
BARBOSA: Ao chegar ao STF, eu tinha uma escolaridade
jurídica que pouquíssimos na história do tribunal tiveram o privilégio de ter.
As pessoas racistas, em geral, fazem questão de esquecer esse detalhezinho do
meu currículo. Insistem a todo momento na cor da minha pele. Peluso não seria
uma exceção, não é mesmo? Aliás, permita-me relatar um episódio recente, que é
bem ilustrativo da pequenez do Peluso: uma universidade francesa me convidou a
participar de uma banca de doutorado em que se defenderia uma excelente tese
sobre o Supremo Tribunal Federal e o seu papel na democracia brasileira. Peluso
vetou que me fossem pagas diárias durante os três dias de afastamento, ao passo
que me parecia evidente o interesse da Corte em se projetar internacionalmente,
pois, afinal, era a sua obra que estava em discussão. Inseguro, eu?
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O senhor considera que Peluso tratou seu problema
de saúde de forma desrespeitosa?
BARBOSA: Sim.
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O senhor sofre preconceito de cor por parte de seus
colegas do STF? E por parte de outras pessoas?
BARBOSA: Tire as suas próprias conclusões. Tenho quase 40
anos de vida pública. Em todos os lugares em que trabalhei sempre houve um ou
outro engraçadinho a tomar certas liberdades comigo, achando que a cor da minha
pele o autorizava a tanto. Sempre a minha resposta veio na hora, dura. Mas isso
não me impediu de ter centenas de amigos nos quatro cantos do mundo.
Fonte: O Globo
Um comentário:
Como já fiz no Facebook... vou dizer novamente... A justiça no Brasil... exceto algumas exceções, age conforme as conveniências e conivências de grupos e/ou pessoas de grande influencia político/sócio econômico com interesse na causa. Já disse o Marquês de Maricá, que viveu no século 19... A IMPUNIDADE É GARANTIDA QUANDO A CUMPLICIDADE É GERAL.
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