Com a adesão de 90% dos senadores e de 75% dos
deputados, a Comissão Parlamentar Mista de Investigação (CPMI) do Cachoeira foi
criada ontem no Congresso Nacional
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O Globo
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Congresso cria CPI inédita de todas para
investigar todos
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Com a adesão de 90% dos senadores e de 75% dos
deputados, a Comissão Parlamentar Mista de Investigação (CPMI) do Cachoeira foi
criada ontem no Congresso Nacional. O tamanho do apoio é proporcional à atenção
que os partidos estão dando à comissão neste momento. Os líderes da base aliada
resolveram seguir o que já havia sido feito pela oposição e estão indicando
alguns de seus parlamentares mais experientes para integrar a comissão de
investigação sobre as suspeitas relações do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o
Carlinhos Cachoeira, com políticos e empresários – por enquanto, a empreiteira
Delta figura no inquérito da Polícia Federal como parceira do esquema. A CPI
mista será instalada na próxima terça-feira, e deve começar a funcionar já na
semana que vem.
Até o PMDB, que no início não queria se envolver
no caso, pode rever nos próximos dias as indicações que havia feito na Câmara.
O PMDB já decidiu que o senador Vital do Rêgo , da Paraíba, será o presidente
da comissão. A sensação disseminada é que os rumos que a comissão tomará são
imprevisíveis e que, portanto, é bom todos estarem preparados.
- O número de assinaturas inédito e o volume de
acusações com fatos documentados colocam o Congresso diante de uma tarefa
decisiva. Uma CPI que acabe em pizza vai ser a maior desmoralização da nossa
história – disse o líder do PSOL, Chico Alencar, ao discursar na sessão do
Congresso que criou a comissão.
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‘Que finalidade teria eu assinar?’
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O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) está
determinado a retomar sua rotina e a atividade parlamentar no Senado. Ele
compareceu novamente no plenário na tarde de ontem, ainda causando surpresa e tumulto.
O senador goiano até comentou o escândalo do qual faz parte, dando razão ao
Congresso na criação da CPI do Cachoeira, que terá como um dos focos sua
relação com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Demóstenes
se irritou ao ser questionado se assinou a CPI, dizendo que não é chegado a
“falso heroísmo” e que não assinou porque, disse, é uma pessoa “coerente”.
A revelação das conversas telefônicas, gravadas
com autorização da Justiça, entre Demóstenes e Cachoeira causou impacto justamente
pela falta de coerência entre a imagem pública adotada pelo senador goiano, o
de paladino da moralidade, e seus supostos negócios com um bicheiro. Além da
CPI, Demóstenes enfrenta investigação preliminar do Conselho de Ética do
Senado, que deve abrir processo contra ele por quebra de decoro. A pena máxima,
se for considerado culpado, é a cassação do mandato. - O Congresso tem
razão para criar a CPI – afirmou Demóstenes, ao deixar o plenário, onde
registrou presença e cumprimentou os senadores que estavam no local,
mostrando-se à vontade.
Questionado se assinou o requerimento de criação
da comissão parlamentar de inquérito, ele respondeu irritado: - Não faço
falso heroísmo. A vida toda fui coerente. Que finalidade teria eu assinar? –
disse ele, arrematando que “obviamente” será convocado para depor na CPI.
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Conselho de Ética teme por vida de
Cachoeira em presídio no DF
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Temendo uma queima de arquivo, o Conselho de
Ética do Senado decidiu enviar ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo
Cardozo, comunicando a preocupação com o fato de o bicheiro Carlos Augusto
Ramos, o Carlinhos Cachoeira, estar dividindo uma cela com 22 presos, na
Penitenciária da Papuda, em Brasília. O ofício será encaminhado ao ministro
pelo presidente do Conselho, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).
- Tem tanta coisa envolvida, tanta gente com medo
do senhor Cachoeira! Colocá-lo em uma cela com não sei mais quantos presos,
daqui a pouco ele aparece morto. A União é responsável pela vida do senhor
Cachoeira – afirmou o senador Pedro Simon (PMDB-RS), fazendo uma comparação com
a morte de Paulo César Farias, tesoureiro da campanha do ex-presidente Fernando
Collor de Mello e peça-chave no suposto esquema de corrupção montado no governo
à época.
Ontem, o Conselho de Ética do Senado também formalizou
no Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de compartilhamento das informações
da operação Monte Carlo, da Polícia Federal, deixando claro que a solicitação
se refere somente aos dados relacionados ao senador Demóstenes Torres (sem
partido-GO).
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Consórcio da Delta ganha obra antes de
ser criado
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Consórcio da Delta Construções ganhou obra de R$
170 milhões em Belo Horizonte antes mesmo de existir legalmente. Documentos aos
quais O GLOBO teve acesso mostram que a gestão do prefeito Marcio Lacerda (PSB)
assinou contratos para a ampliação de duas avenidas e a implantação de sistema
de trânsito rápido (BRT) três meses antes de o Consórcio Integração ser
constituído e ter um CNPJ. Previsto no PAC da Copa, o empreendimento já é
investigado pelo Ministério Público (MP-MG) por sobrepreço de até 350% em seus
itens.
A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do
MP-MG anunciou esta semana investigação sobre todos os serviços prestados pela
Delta a órgãos públicos no estado. Segundo o coordenador do Centro de Apoio
Operacional do órgão, Leonardo Barbabela, a indicação aos promotores é de que
verifiquem se há contratos com a empreiteira em suas áreas de trabalho e abram
inquérito para investigá-los. A alegação é de que irregularidades já
descobertas em contratos da empresa podem se repetir em outros negócios da
empresa de Fernando Cavendish.
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Partidos formam tropas de elite para a
investigação
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Policiais que levaram à prisão os traficantes
Fernandinho Beira-Mar e Juan Carlos Abadia, auditores da Receita Federal e
técnicos com larga experiência em investigações já estão escalados para atuar
na CPI Mista que investigará os negócios do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Mesmo
antes do início formal dos trabalhos, previsto para a próxima semana, a
oposição já começou as investigações. DEM, PSDB e PSOL deram início nesta
semana a reuniões com assessores para definir requerimentos de convocação que
devem ser apresentados, e áreas de investigação que devem focar.
O DEM destacou seis assessores para se dedicar
exclusivamente às investigações. Três deles trabalharam com o líder da bancada,
ACM Neto (BA), durante a CPI dos Correios e têm vasta experiência na área. No
PSDB, também foi definido que uma equipe será destacada exclusivamente para a
apuração, mas o tamanho do grupo ainda é incerto.
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Perillo empregou cunhada de Cachoeira
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Na rede de influência de Carlos Augusto Ramos, o
Carlinhos Cachoeira, até a irmã da atual mulher do contraventor conseguiu
emprego no governo de Marconi Perillo (PSDB), em Goiás. Vanessa Alves Mendonça
é irmã de Andressa Alves Mendonça e ocupou a Gerência de Desenvolvimento dos
Profissionais da Educação, da Secretaria de Educação, no segundo semestre de
2011. Cachoeira e Andressa estão com casamento marcado para maio.
Vanessa foi nomeada em 23 de outubro do ano
passado. Em 18 de abril do mesmo ano, interceptação telefônica feita pela
Polícia Federal mostra Carlinhos Cachoeira e o ex-presidente da Câmara de
Vereadores de Goiânia Wladimir Garcez (PSDB) negociando a indicação de uma
série de pessoas para ingressar no governo. Na lista, Vanessa é citada como
candidata a uma “gerência”. Garcez é apontado pela PF como braço direito do
contraventor.
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Supremo pé de guerra
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Com o desafio de apaziguar as brigas entre os
colegas e conduzir o julgamento do mensalão, o ministro Carlos Ayres Britto
assumiu ontem a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte vive uma
situação de conflito entre seus integrantes, especialmente pelas pressões de
julgamento rápido do processo polêmico. Semana passada, Ricardo Lewandowski e
Gilmar Mendes discutiram rispidamente num intervalo de sessão. A crise foi
acirrada no início da semana, quando Cezar Peluso criticou Joaquim Barbosa e o
próprio tribunal, que acusou de se orientar pela opinião pública.
No discurso de posse, Ayres Britto enfatizou a
importância do cumprimento da Constituição Federal, do respeito à democracia,
da liberdade de imprensa, da probidade dos administradores públicos e da
transparência. Citou como essenciais a Lei da Ficha Limpa, a Lei Maria da Penha
e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Ressaltou também o papel do
Judiciário na moralização da política.
- O Poder que evita o desgoverno, o desmando e o
descontrole eventual dos outros dois não pode, ele mesmo, se desgovernar, se
desmandar, se descontrolar. Mais que impor respeito, o Judiciário tem que se
impor o respeito – disse.
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‘Peluso manipulou resultados de
julgamentos’
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Dois dias depois de ser chamado de inseguro e
dono de “temperamento difícil” pelo ministro Cezar Peluso, o ministro do
Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa respondeu em tom duro. Em entrevista
ao GLOBO, Barbosa chamou o agora ex-presidente do STF de “ridículo”, “brega”,
“caipira”, “corporativo”, “desleal”, “tirano” e “pequeno”. Acusou Peluso de
manipular resultados de julgamentos de acordo com seus interesses, e de
praticar “supreme bullying” contra ele por conta dos problemas de saúde que o
levaram a se afastar para tratamento. Barbosa é relator do mensalão e assumirá
em sete meses a presidência do STF, sucedendo a Ayres Britto, empossado ontem.
Para Barbosa, Peluso não deixa legado ao STF: “As pessoas guardarão a imagem de
um presidente conservador e tirânico, que não hesitava em violar as normas
quando se tratava de impor à força a sua vontade.”
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Código Florestal: relator muda texto do
Senado
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O relator do projeto do novo Código Florestal na
Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), apresentou ontem seu relatório final,
alterando pelo menos 21 tópicos do substitutivo aprovado pelo Senado, em
dezembro de 2011. Piau retirou do projeto do Senado o trecho mais polêmico:
quatro parágrafos que estabeleciam o tamanho da faixa de vegetação a ser
recomposta por produtores rurais nas margens de rios. O texto de Piau deverá
ser votado no plenário na Câmara semana que vem.
Piau escreveu no relatório que a recuperação das
margens de rios deverá ser regulada pelo governo posteriormente, no âmbito do
Programa de Regularização Ambiental. Em outras palavras, jogou o problema para
a frente, pois o novo Código Florestal prevê um prazo de até três anos para a
criação deste Programa de Regularização. - Uma regra geral de Brasília
para o Brasil inteiro não me parece uma medida inteligente – alegou o deputado.
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Governadores pressionam União por dívidas
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Os governadores aumentaram ontem a pressão junto
ao Planalto pela revisão das atuais regras de pagamento de suas dívidas junto à
União. Tanto os da base da presidente Dilma Rousseff quanto os da oposição,
reunidos ontem na Câmara dos Deputados, defenderam três pontos básicos: troca
do IGP-DI pelo IPCA como indexador das dívidas; juros menores; e redução do
volume desembolsado mensalmente para o pagamento da dívida.
O objetivo é gastar menos com a parcela mensal e,
assim, fazer com que sobrem recursos para investimentos nos estados. Todos
alegaram que se a presidente Dilma está no esforço de reduzir os juros do setor
privado, é preciso fazer o mesmo com os governos.
A necessidade de revisão dos atuais contratos foi
discutida em audiência na Câmara, com a presença de governadores e
representantes de oito estados, entre eles Rio, São Paulo, Rio Grande do Sul,
Minas Gerais e Bahia.
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Juro pode dobrar valor a ser pago
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Apesar da redução de juros anunciada pelos bancos
públicos e privados, o cliente que não obtiver a taxa mais vantajosa oferecida
pela instituição ainda pagará caro para tomar crédito. É o que mostra uma
simulação feita, a pedido do GLOBO, pela Associação Nacional dos Executivos de
Finanças (Anefac), tomando como base as taxas mínimas e máximas divulgadas, em
várias modalidades de empréstimos, como Crédito Direto ao Consumidor (CDC) e
financiamento de veículos. As diferenças são impressionantes. Quem comprar um
carro no valor à vista de R$ 60 mil, em 48 parcelas, por exemplo, pagando juro
4,23% ao mês (a taxa máxima oferecida pelo Bradesco), desembolsará R$
141.144,20 pelo bem. O mesmo carro sai por R$ 75.333,39, se o cliente obtiver a
taxa mínima do próprio banco, de 0,97%. A diferença é de mais de R$ 65 mil no
preço final, ou 87% a mais.
Na comparação entre diferentes instituições, a
diferença também chama atenção. Os juros de um financiamento de R$ 5 mil pelo
CDC, com 36 meses, variam de 1,04% (Santander) e 1,6% (Banco do Brasil) a 2,48%
(HSBC) e 2,97% ao mês (Bradesco), considerando apenas as taxas mínimas. No
primeiro caso, a operação vai custar R$ 6.019 ao correntista, contra R$ 8.207
se fechar com a taxa mais elevada – uma economia de R$ 2.188.
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Agentes penitenciários do DF param por 1
dia
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Os agentes penitenciários de Brasília resolveram
cruzar os braços um dia depois da chegada de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos
Cachoeira, ao presídio da Papuda, no Distrito Federal. A paralisação de 24
horas coincidiu com o dia de visitas, mas não atingiu a unidade onde o
contraventor está preso.
Cachoeira recebeu a visita da mulher, Andressa, e
dos advogados Márcio Thomaz Bastos e Dora Cavalcante, que foram discutir
detalhes da defesa apresentada na quarta-feira à Justiça Federal de Goiás.
Segundo a advogada, o bicheiro, preso há 44 dias, continua debilitado, porém
demonstra interesse em participar ativamente da produção da defesa.
Irã atribui abuso sexual a ‘diferenças
culturais’
A Embaixada do Irã em Brasília classificou como
“um mal-entendido”, causado por diferenças culturais, o episódio em que o
diplomata Hekmatolla Ghorbani teria abusado de meninas na piscina de um clube
de Brasília, no último sábado. Em nota, a embaixada alegou que a imprensa
brasileira está tentando criar polêmica em cima de “algumas inverdades”, o que,
para os diplomatas iranianos, é “um tratamento intencional por parte de alguns
veículos de comunicação”.
O governo brasileiro, no entanto, cobrou da
embaixada do Irã explicações sobre as acusações contra o diplomata. O ministro
das Relações Exteriores, Antonio Patriota, informou que o Itamaraty enviou nota
pedindo esclarecimentos à embaixada, lembrando que a Convenção de Viena
determina que pessoas que têm imunidade diplomática devem respeitar as leis do
país em que estão em missão. Patriota qualificou as acusações contra Ghorbani
como “preocupantes”.
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Serra define coordenação de campanha
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O candidato tucano à prefeitura de São Paulo,
José Serra, definiu ontem a equipe que coordenará a sua campanha. A
coordenação-geral ficará com o secretário de Desenvolvimento Metropolitano de
São Paulo, Edson Aparecido, que deve se licenciar do governo paulista em julho.
O secretário estadual, considerado um dos mais fieis aliados do governador
Geraldo Alckmin, coordenou a campanha vitoriosa de José Serra à Prefeitura de
São Paulo em 2004.
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Folha de S. Paulo
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CPI do caso Cachoeira nasce com Collor,
Jucá e ficha-suja
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A CPI criada para investigar os negócios do
empresário Carlos Cachoeira terá entre seus integrantes o ex-presidente
Fernando Collor (PTB-AL), que foi afastado do cargo por corrupção e hoje é
senador, e pelo menos outros 16 parlamentares com pendências na Justiça, como
os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
A comissão poderá criar embaraços para o governo
e a oposição. Uma conversa telefônica interceptada pela Polícia Federal e cujo
conteúdo foi obtido pela Folha mostra que o grupo de Cachoeira recebeu do
ministro da Saúde, Alexandre Padilha, incentivo para um projeto que discutia
com o governo.
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Nomes da comissão serão formalizados até
terça
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Criada ontem pelo Congresso, a Comissão
Parlamentar de Inquérito que vai investigar as atividades do empresário Carlos
Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, deverá ter entre seus 32 integrantes 17
deputados e senadores com pendências na Justiça.
Entre os indicados estão os senadores Fernando
Collor de Mello (PTB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB),
que respondem na Justiça respectivamente por corrupção ativa e passiva, crime
de responsabilidade fiscal e crimes contra a administração pública, entre
outros.
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Grupo diz ter discutido projeto com
Padilha
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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, teve o
nome citado em uma conversa telefônica como tendo autorizado o grupo do
empresário Carlos Cachoeira a dar sequência a um negócio na área da saúde, após
reunião em Brasília. Na gravação feita pela Polícia Federal na Operação
Monte Carlo, Wladimir Garcez, ex-vereador do PSDB de Goiânia e auxiliar de
Cachoeira, conversa com o chefe.
“Teve a conversa com o Padilha, todos os outros
lá, o chefe de gabinete, e [ele] achou interessante: faz o projeto, mostra o
que que é, ele fala o que que é possível lá dentro e dá para nós um veredito
lá. Mas que autorizou a gente a tocar pra frente o negócio, que eles têm
condição de ajudar”, diz Garcez a Cachoeira, em março de 2011. A conversa
não deixa claro qual é o interesse de Cachoeira -que, segundo a PF, é dono
oculto de um laboratório e controla um instituto que reúne grandes empresas da
área farmacêutica.
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Ministro nega ter recebido aliados de
Cachoeira
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O ministro Alexandre Padilha disse, via
assessoria, que não conhece e nunca teve nenhum encontro com Wladimir Garcez ou
Carlinhos Cachoeira. Além disso, diz a assessoria, eventuais projetos
apresentados em audiência só são aprovados após crivo técnico. A
assessoria disse ainda que no mês da interceptação telefônica não houve nenhum
evento que pudesse guardar relação com o diálogo.
“É importante ressaltar que todos os projetos
apresentados em audiência com o ministro são encaminhados para análise da área
técnica responsável por aquele tema. Qualquer posicionamento do ministro a
respeito da viabilidade de um projeto e do interesse do projeto para as
políticas de saúde do ministério só é tomado após parecer das áreas técnicas”,
diz ainda a nota da assessoria.
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Recebi R$ 30 mil para campanha, diz primo
de assessor
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O designer Fernando Noleto Rosa diz ter recebido
R$ 30 mil do grupo de Carlinhos Cachoeira para a produção de material de
campanha do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) em 2010. Fernando é
primo do assessor do Planalto Olavo Noleto e sócio de Alan Silva, ex-chefe de
gabinete de Alexandre Padilha nas Relações Institucionais. O designer
afirma ter sido contratado por Wladimir Garcez, suspeito de ser o braço
político de Cachoeira, para fazer um jingle e peças publicitárias para a
reeleição de Demóstenes.
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Governador de GO é sócio em avião de R$ 4
mi, diz Cachoeira
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Em diálogo captado pela Polícia Federal, o
empresário Carlinhos Cachoeira diz que o governador de Goiás, Marconi Perillo
(PSDB), é dono de um avião Cessna, que custou R$ 4 milhões, em sociedade com
dois empresários. Na gravação, em abril de 2011, Cachoeira fala para o
ex-vereador Wladimir Garcez -segundo a PF, seu “assessor direto”- que Perillo é
dono de metade do avião. O restante é, de acordo com o diálogo, dividido
entre os empresários Rossine Aires Guimarães, que, de acordo com a PF, é sócio
de Cachoeira, e Hélder Rodrigues Zebral, ex-dono da churrascaria Porcão de
Brasília.
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Tucano declara que ‘jamais’ comprou avião
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O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB),
afirmou ontem que “nunca participou de nenhuma sociedade com as pessoas
citadas” -Hélder Rodrigues Zebral e Rossine Aires Guimarães. Perillo disse
também, via assessores, que ” jamais” adquiriu aeronaves. ”Essa é mais uma
conversa de terceiros, sem fundamento. O governo de Goiás possui a quantidade
de aeronaves suficiente para atender suas necessidades”, disse.
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Alckmin afirma que contratos da Delta em
SP são ‘ínfimos’
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O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin
(PSDB), chamou ontem de “ínfimos” os contratos do Estado com a construtora
Delta. ”Nem sei se tem [contratos]. Se tem, são ínfimos”, afirmou o tucano
em visita à Câmara dos Deputados. O governador disse não estar preocupado
com os contratos da empreiteira, que deverá ser investigada pela CPI do caso
Cachoeira, com o Estado de São Paulo.
A Delta tem ao menos dois grandes contratos em vigor
com o Estado: um de R$ 29 milhões para construção de piscinões antienchente na
Grande São Paulo e outro de R$ 11,9 milhões para obras de infraestrutura e
urbanização na Unicamp. Contando obras já finalizadas, o governo Alckmin
pagou à empresa R$ 23,9 milhões. Desse total, R$ 11,8 milhões foram creditados
em 2011 e outros R$ 12 milhões, em 2012 (até a última quarta).
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Relator muda parte polêmica de lei
florestal
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O relator do Código Florestal na Câmara, deputado
Paulo Piau (PMDB-MG), apresentou ontem suas propostas de mudança na lei,
eliminando os percentuais de recuperação de florestas desmatadas em margem de
rio. O relatório altera 21 pontos do texto do Senado. Entre eles a
previsão de que os proprietários rurais teriam de recompor um mínimo de 15 metros
e um máximo de 100 metros das chamadas APPs (áreas de preservação permanente)
ripárias.
O estabelecimento das faixas de proteção seria
determinado a posteriori, por lei ou medida provisória a ser proposta pelo
Executivo. A proposta irritou a ministra do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira. “Isso é anistia e insegurança jurídica”, disse. “O governo é contra
anistia, e o texto dele é anistia.”
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Presidente da Previ será investigado por
conselho
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O Conselho Deliberativo da Previ decidiu abrir
processo disciplinar para investigar a origem de R$ 190 mil em dinheiro vivo
usado pelo presidente do fundo de pensão do Banco do Brasil, Ricardo Flores,
para comprar uma casa em Brasília. Procurado, Flores não ligou de volta. O
conselho, que tem poder para pedir a demissão de Flores, havia cobrado
explicação mês passado, após a Folha revelar o caso. A decisão de abrir
processo tem como base a resposta dada por ele.
Ao conselho, Flores admitiu, pela primeira vez,
que retificou seu Imposto de Renda neste ano para incluir um empréstimo que diz
ter feito em 2010 para pagar os R$ 190 mil de prestação da casa.
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Juiz deve ser humilde, diz presidente do
STF
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Ao assumir a presidência do STF (Supremo Tribunal
Federal), o ministro Carlos Ayres Britto afirmou ontem que os magistrados
brasileiros não podem ser prepotentes e que o Judiciário “tem que se impor o
respeito”. ”Quem tem o rei na barriga um dia morre de parto, permito-me a
coloquialidade do fraseado, e os juízes não estão imunizados quanto a essa
providencial regra de vida em sociedade”, disse ele.
“O Poder que evita o desgoverno, o desmando e o
descontrole eventual dos outros dois não pode, ele mesmo, se desgovernar, se
descontrolar”, completou Ayres Britto. O novo presidente também fez
referência a recentes críticas, feitas até pelo seu antecessor, Cezar Peluso,
sobre a tendência da Corte de julgar de acordo com a opinião pública. Para ele,
a Justiça tem que levar em conta as expectativas da sociedade: “Juiz não é
traça de processo, não é ácaro de gabinete”.
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Comandante do Exército cobra melhores
salários
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Depois de ser alvo de críticas de militares, a
presidente Dilma ouviu ontem do comandante do Exército, general Enzo Peri, um
recado indireto em defesa de melhores remunerações para membros da
Força. Em cerimônia de comemoração do Dia do Exército, ele disse que um
soldado precisa de “meios” para cumprir sua missão. “Por trás desse homem há
uma família, onde repousa seu coração, e que precisa de condições compatíveis
para viver com dignidade.”
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Vereadores tentarão barrar cessão de
terreno ao Instituto Lula em SP
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Vereadores que apoiam o prefeito de São Paulo,
Gilberto Kassab (PSD), anunciaram ontem que tentarão impedir a cessão ao
Instituto Lula de um terreno público avaliado em R$ 20 milhões na cracolândia
(região central). A Câmara Municipal aprovou a oferta do prefeito à
entidade anteontem, em primeiro turno, por 37 votos a 10. O texto ainda precisa
passar por uma segunda votação, prevista para daqui a duas semanas. Os
vereadores Gilberto Natalini (PV) e Floriano Pesaro (PSDB), que apoiam Kassab,
afirmaram que vão apresentar propostas alternativas para tentar barrar a cessão
da área.
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Dólar sobe, e Mantega fala em mais
intervenção
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O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou ontem,
em Washington (EUA), que o governo continuará a intervir no câmbio para forçar
a desvalorização do real. ”Há relatórios mostrando que a intervenção do
câmbio é eficaz e necessária. No nosso caso, é absolutamente necessária e nós
vamos continuar fazendo”, disse o ministro, que participa da reunião de
primavera do FMI (Fundo Monetário Internacional). Ontem, o dólar voltou a
subir frente ao real no Brasil. Foi o quinto dia seguido de alta mas, dessa
vez, sem intervenção do Banco Central.
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Por juros menores, bancos dizem tolerar
inflação
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Diante das últimas ações do governo para
estimular a economia, o sistema bancário já está mais tolerante com uma
inflação maior em favor de juros menores neste ano. Para executivos do
setor financeiro privado, o risco atual da equipe econômica não é o índice de
preços (IPCA) ultrapassar o teto da meta de 6,5% fixado para 2012 e 2013, mas a
atividade fraca obrigar o Banco Central a cortar a taxa de juros além do que se
esperava há dois meses.
A economia não está se recuperando como imaginava
o governo, e isso abriu um novo desafio para o Banco Central: testar um nível
mais baixo de juros, se aproximando de uma taxa de 8% ao ano. Os dois
maiores bancos privados do país -Itaú e Bradesco-já reviram para baixo suas
estimativas para a taxa de juros neste ano, para 8,5%.
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Correio Braziliense
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Governo vai mudar regras da poupança
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A presidente Dilma convocou o ministro da Fazenda
Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, para uma
reunião na segunda-feira. Decidida a reduzir a Selic, taxa básica de juros da
economia, de 9% para 8% até julho, Dilma resolveu mexer também no rendimento da
poupança. O mais popular e tradicional investimento do país é corrigido pela
taxa fixa de 6,17% ao ano mais a variação da TR. Com a mudança, a correção
passará a ser feita com base na Selic. Como está conseguindo forçar os bancos e
oferecer empréstimos mais baratos, discurso do governo é de que essa será a
cota de sacrifício dos poupadores para que o país tenha juros civilizados.
Com o projeto que será enviado ao Congresso,
Dilma pretende resolver um dilema que sempre impediu a queda dos juros no
Brasil. Segundo economistas ouvidos pelo Correio, não dá para levar a Selic
para 8% ao ano, como deseja a presidente, sem que ocorra uma fuga em massa de
recursos aplicados em fundos de investimento, os principais credores do
governo. “A partir dessa taxa, os ajustes na poupança são necessários”,
observou Octávio de Barros, economista-chefe do Bradesco. A ideia do governo é
colocar faixas de remuneração. Caso a Selic chegue a 8% ao ano, como quer
Dilma, a caderneta pagará 5,8% ao ano. Se a taxa básica da economia baixasse a
um nível inferior a 4% ao ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) ficaria
encarregado de decidir a correção da poupança. As novas regras, entretanto,
valeriam apenas para novos investimentos.
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CPI: Base terá 78% das vagas
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Considerada imprevisível, a CPI do Cachoeira
contará com uma ampla maioria de integrantes da base aliada. D as 32 v agas
disponíveis no colegiado, 25 estão reservadas para os governistas contra sete
destinadas aos parlamentares da oposição. Com 78% da CP I compos ta por
parlamentares que apoiam o Palácio do Planalto, congressistas do DEM e do PSDB
se reúnem no início da próxima semana para afinar o discurso que adotarão e
traçar a estratégia que seguirão ao longo do trabalho de investigação, previsto
para durar 180 dias.
Na pauta do encontro está, por exemplo, a
discussão se é mais rentável para os oposicionistas tentar convocar o contraventor
Carlo Augusto Ramos , o Carlinhos Cachoeir a, nesse pr imeir o momento ou se é
mais interessante deixar para ouvi-lo durante o andamento das investigações .
Com uma atuação mais independente no Congresso, integrantes do PSol, no entant
o, já têm em mãos uma lista de nomes para possíveis explicações. O senador
Randolfe Rodrigues (AP), pr ováv el suplente do bloco da minoria, tem
requerimentos prontos para apresentar ao colegiado convocando Cachoeira; o
senador Demóstenes Torres (sem partido-GO); e Fernando Cavendish, sócio da
construtora Delta, que é suspeita de envolvimento com o contraventor e tem
diversos contratos com o governo feder al. ” Quando eu apresentar essas
solicitações e tiver acesso ao roteiro da CPI é que vamos ver qual o nív el de
isenção da base aliada nessa investigação”, afirmou Randolfe. Apesar de uma
tendência de blindagem por par te do gov er no, integrantes da base
avaliam como possível contraponto a CPI criada pela Assembleia Legislativa de
Goiás também como objetivo de investigar a atuação de Cachoeira com agentes
públicos e privados. A assembleia goiana, no entanto, conta com uma maior ia de
integrantes ligados ao governador Marconi Per illo (PSDB). A CPI em Goiás deve
apurar a influência do governador em atividades ilegais conduzidas por
Cachoeira no estado e investigar contratos da construtora Delta com as
prefeituras comandas pelos petistas na região. “O que for barr ado aqui, será
liber ado em Goiás”, avalia o senador Rodr igo Rollemberg (PSB-DF), que não
pretende fazer parte da comissão no Congresso.
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“Pena de morte” para vazamentos
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O membro do Conselho Nacional do Ministério
Público (CNMP) que se declarou suspeito para participar do processo contra
Benedito Torres, procurador-geral de Justiça de Goiás e irmão do senador Demóstenes
Torres (sem partido-GO), afirmou ontem que o vazamento de informações da
operação Monte Carlo deveria ser punido com “pena de morte”.
A declaração de Tito Amaral foi feita quando ele
proferia o voto pela condenação do procurador Matheus Baraldi, do Ministério
Público Federal de São Paulo (MPF-SP), por dar entrevista em 2009 sobre o
suposto superfaturamento em obras do Rio Baquirivu, em São Paulo. Segundo a
acusação, as informações estariam protegidas por sigilo. Após apoiar a
suspensão de Baraldi por 90 dias, Tito Amaral disse: “Se ele foi punido pela
entrevista que deu, os procuradores da República que estão à frente da operação
Monte Carlo têm que ser condenados à pena de morte”. A justificativa de Tito é
de que estariam acontecendo vazamentos seletivos de interceptações telefônicas
e o MP não estaria apurando esses casos.
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Atuação com foco no PAC
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A Construtora Queiroz Galvão recebeu quase R$ 1,4
bilhão do governo federal desde 2008, a maioria dos recursos por meio do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em 2008, a empreiteira chegou a
receber mais dinheiro da União do que a Delta Construções, atual recordista em
repasses federais. A Queiroz Galvão é uma tradicional doadora de campanhas
eleitorais. Nas eleições para presidente da República de 2010, a empreiteira
dou R$ 2 milhões para o comitê da campanha de Dilma Rousseff (PT) e outros R$ 2
milhões para o comitê de José Serra (PSDB).
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)
instalada no Congresso Nacional para apurar as relações políticas e privadas de
Carlinhos Cachoeira vai investigar os repasses da Delta Construções a empresas
fictícias montadas pelo bicheiro e o possível uso desse dinheiro em campanhas
eleitorais. Além de um diretor denunciado pelo Ministério Público Federal
(MPF), a Delta aparece nas investigações com suposta influência em nomeações em
governos estaduais, como em Goiás e no Distrito Federal.
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O lobista das empreiteiras
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Além da Delta, Carlinhos Cachoeira trabalhou em
favor da construtora Queiroz Galvão, segundo gravações da Polícia
Federal. O bicheiro Carlinhos Cachoeira agiu em favor de outra empreiteira
pertencente ao grupo das campeãs em repasses do governo federal, além da Delta
Construções. Numa conversa telefônica em 14 de junho de 2011, Cachoeira e o
ex-diretor da Delta Cláudio Abreu — ambos denunciados pelo Ministério Público
Federal (MPF) no âmbito da Operação Monte Carlo — falam sobre um crédito de R$
20 milhões da Construtora Queiroz Galvão com a prefeitura de Anápolis (GO),
cidade natal do bicheiro administrada pelo petista Antônio Gomide.
Na mesma ligação, Cachoeira pede três vezes que
Cláudio cobre de Gomide o pagamento da dívida. O bicheiro cita a possibilidade
de desconto de 40% no pagamento à vista, o que resultaria num débito de R$ 12
milhões. Em entrevista ao Correio, o prefeito de Anápolis confirmou que recebeu
o então diretor da Delta. Cláudio, segundo Gomide, apresentou a proposta de
pagamento da dívida referente à Queiroz Galvão. “Ele disse que conhecia o
pessoal da Queiroz Galvão e que queria intermediar e avançar na questão da
dívida.”
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Delta será declarada empresa inidônea
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Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região de 19 de março suspendeu a Certidão de Acervo Técnico (CAT) apresentada
pela Delta Construções para atestar a capacidade de serviço de coleta de lixo
da empresa. O acórdão será usado pelo GDF para justificar a abertura de um
Processo Administrativo contra Fornecedores (PAF) que tem como objeto a
declaração de inidoneidade da empresa. Quando isso ocorre, a firma fica
impedida de contratar com a administração pública. Ou seja, em meio ao
escândalo levantado pela Operação Monte Carlo da Polícia Federal, o governo do
DF, amparado por um decisão judicial, adotará o procedimento para banir a Delta
do mercado do lixo na capital federal.
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Promessas frustradas
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A escolha de Vital do Rêgo (PMDB-PB) para a
presidência da CPI, além de agradar ao Palácio do Planalto, é uma maneira de
prestigiar o senador paraibano. Cotado para cargos de visibilidade, ele sempre
assiste às promessas virarem boatos. Recentemente, estava praticamente
garantido para assumir a relatoria do projeto da Lei Geral da Copa nas três
comissões em que o projeto vai tramitar no Senado: Constituição e Justiça
(CCJ), Assuntos Econômicos (CAE) e Educação, Cultura e Esporte (CE). Ficou
somente com a CCJ.
Também era anunciado como relator do processo de
quebra de decoro parlamentar aberto contra Demóstenes Torres (sem partido-GO)
no Conselho de Ética, o que não se concretizou. Ele preferiu continuar como
corregedor do Senado, uma vez que não poderia assumir as duas funções. E teve o
nome incluído na lista de possíveis beneficiados na reforma ministerial, o que
não ocorreu.
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PT dividido entre Lula e o Planalto
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A indefinição no PT quanto à escolha do relator
para a CPI mista que investigará os negócios do bicheiro Carlinhos Cachoeira é
mais um capítulo das divergências explícitas entre o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva e o Palácio do Planalto. Lula apoia a indicação do ex-líder do
governo na Câmara Cândido Vaccarezza (PT-SP). A presidente Dilma Rousseff
discorda, temendo que as mágoas do petista por ter sido afastado do cargo de
líder tragam novas dores de cabeça ao Executivo.
O PT não teve dúvidas, ao longo de todo esse
episódio de instalação da CPI, sobre de que lado ficaria: os petistas sempre
escolheram Lula. “Não se iluda, o PT sempre vai escolher o Lula nos instantes
em que ele discordar da presidente”, confirmou ao Correio um petista de
destaque nos quadros partidários.
A própria criação da CPI colocou Dilma e Lula em
flancos distintos. O ex-presidente quer a investigação mais ampla e emitiu
sinais objetivos de seu desejo ao PT e aos demais partidos da base. Dilma, ao
contrário, não queria ver o Congresso parado, nem sobressaltos em sua gestão.
Não se mobilizou para evitar a criação da CPI, amarrada pelo discurso ético que
a elevou a um patamar de 77% de aprovação popular, mas também não vê o clima de
caça às bruxas com bons olhos.
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“O Congresso tem razão”
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Demóstenes Torres (sem partido-GO) voltou a marcar
presença ontem no plenár io do Senado. Menos monossilábico do que se mostr ou
anteontem, o parlamentar afirmou que seria falso heroísmo assinar a CPI que
investigará a relação de agentes públicos e privados com a máfia de exploração
dos jogos de azar. “A minha vida toda fui uma pessoa coerente. Por que
assinaria a CPI? Falso heroísmo?”, questionou.
Demóstenes surpreendeu ao dizer que o “Congresso
tem razão para criar a CPI”. Afirmou não ter tomado conhecimento de quais
parlamentares subscreveram o documento, mas que respeita o posicionamento dos
colegas. Perguntado se estava se sentindo à vontade para frequentar o Senado,
ele foi direto. “Claro, é a minha casa, fui eleito para isso”, concluiu, antes
de dizer que estava retomando a rotina e que sabe que será convocado pelo
colegiado para depor.
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Poeta assume o STF de olho no Mensalão
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De perfil apaziguador, Carlos Ayres Britto, autor
de seis livros de versos, assume o comando do STF em uma semana tensa no
tribunal. Ministro fica sete meses no cargo e deve presidir a sessão de
julgamento do mensalão. Em uma solenidade concorrida, com mais de 2 mil
convidados, o ministro Carlos Ayres Britto tomou posse ontem nos cargos de
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ). Em seu discurso, Britto propôs um pacto entre os Três Poderes em prol do
cumprimento da Constituição e frisou que o Judiciário “não pode jamais perder a
confiança da coletividade”.
Sentado ao lado da presidente Dilma Rousseff e do
vice-presidente Michel Temer, Ayres Britto sugeriu o primeiro trabalho
conjunto: “Proponho aos Três Poderes da República a celebração de um pacto. O
que me parece mais simples e ao mesmo tempo necessário, que é um pacto do mais
decidido, reverente e grato cumprimento da Constituição”. Na mesma sessão, o
ministro Joaquim Barbosa foi empossado vice-presidente da Corte.
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Dilma prestigia o Dia do Exército
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A presidente Dilma Rousseff participou da
solenidade do Dia do Exército, ontem, em Brasília, ao lado do ministro da
Defesa, Celso Amorim, e do comandante da corporação, general Enzo Peri. Na
ocasião, a presidente ressaltou o papel desempenhado pela Força nas ações
internacionais de manutenção da paz, no apoio à ocupação de áreas de conflito
no Rio de Janeiro e no atendimento à população brasileira em situações de
emergência ou de calamidade. Na mensagem presidencial, lida por um locutor, ela
destacou ainda que continuará “trabalhando para que a nossa Força terrestre
esteja sempre capacitada para manter a devida operacionalidade e prontidão frente
às missões que se apresentem e para garantir os interesses estratégicos do
país”. A solenidade marcou os 364 anos do Exército.
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O Estado de S. Paulo
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“Deltaduto”faz governador tucano anunciar
auditorias
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Beneficiado pelo “deltaduto”, o governador de
Goiás, Marconi Perillo (PSDB), anunciou ontem uma auditoria nas licitações e
contratos celebrados entre o Estado e a Delta Construções. A campanha de
Perillo, como revelou ontem o Estado, foi irrigada pelo circuito financeiro de
empresas de fachada que serviam para redirecionar para políticos e laranjas,
conforme aponta a Polícia Federal, recursos da Delta.
Segundo Perillo, o governo vai apresentar o
relatório com a conclusão dos trabalhos em 30 dias. Caso sejam identificadas
irregularidades, a Delta terá 15 dias para apresentar sua defesa. O governador
negou ainda qualquer relação entre as doações de sua campanha e as empresas
citadas nas investigações. “As doações feitas foram todas oficiais e legais.”
Na lista de beneficiários das empresas
investigadas pela PF consta ainda a Produtos Alimentícios Orlândia, que doou R$
13 mil para o deputado Rubens Otoni (PT). O petista aparece em vídeo
conversando com Cachoeira sobre doações de campanha.
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CPI do Cachoeira é criada e aliados não
sabem como agir
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No dia em que o Congresso deu sinal verde para a
CPI que vai investigar a ligação de políticos e empresas com o contraventor
Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, a articulação política do governo
Dilma Rousseff foi alvo de fortes críticas da própria base aliada. Sem
orientação do Palácio do Planalto, até parlamentares do PT passaram a
bombardear o “vazio” na coordenação do governo e, em conversas reservadas,
disseram temer o preço que será cobrado pelo PMDB na CPI.
“A presidente Dilma está muito bem, mas a
articulação política do governo é muito fraca e amadora”, disse o senador
Lindbergh Farias (PT-RJ). Favorável à investigação, ele se surpreendeu ao saber
que o Planalto deflagrou uma operação para controlar a CPI e evitar desgaste,
já que a Delta Construções – suspeita de injetar dinheiro em empresas de
fachada ligadas a Cachoeira – é responsável por obras do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC). “A bola da CPI está quicando há duas semanas e ninguém do
governo conversou com a gente.”
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Promotor: ‘morte’ a quem divulga dados
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Levado para o Conselho Nacional do Ministério
Público (CNMP) com o apoio decisivo do senador Demóstenes Torres (sem
partido-GO), o conselheiro Tito Amaral, promotor de Justiça em Goiás e
ex-assessor do parlamentar, criticou o vazamento de informações que comprometem
o antigo chefe. Na sessão desta semana do órgão, Amaral falou em punir com
“pena de morte” os procuradores da República responsáveis pela Operação Monte
Carlo, que seriam coniventes ou responsáveis pelo vazamento de informações que
apontam ligações entre Demóstenes e o contraventor Carlinhos Cachoeira.
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20/04/2012 08:04 |
Fonte: Congresso
em Foco
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