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Que pitoresco! Quantas divisões militares têm Marco Maia para fechar o Supremo?

10/12/2012 às 23:07

Que pitoresco! O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), está pensando – tá, pessoal? – se vai ou não cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal. Ahhh… E se ele decidir não cumprir, acontece o quê? Deixem-me ver se entendi. O petista José Dirceu é condenado, por oito votos a dois, por corrupção ativa e formação de quadrilha e dá início a uma campanha de satanização do tribunal. Os ministros, por maioria, decidem que cabe ao Supremo dar a palavra sobre a cassação dos mandatos, e Maia, igualmente petista, sabem como é…, está pensando se cumpre ou não…

Os petistas perderam a noção da lei.
Os petistas perderam a noção do decoro.
Os petistas, por último, estão perdendo a noção do ridículo.

Leiam texto na VEJA Online:

Por Jean-Philip Struck e Marcela Mattos, na VEJA.com:

Na tarde desta segunda, a votação entre os ministros do STF estava empatada em quatro a quatro. A questão só deve ser decidida na quarta-feira. Falta apenas o voto do ministro Celso de Mello, que já se mostrou favorável à perda dos mandatos. Em jogo estão os mandatos de João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar da Costa Neto (PR-SP)  e Pedro Henry (PP-MT). “Se for tomada essa decisão, vamos encaminhar esse debate à mesa diretora da Câmara e vamos ver qual medida deverá ser tomada. Espero e defendo que o parlamento brasileiro não se curve a uma decisão dessa natureza”, disse Marco Maia, em São Paulo. O presidente disse que, até o STF decidir a questão, qualquer comentário é “especulação”. Segundo o presidente, caso a decisão do STF não seja seguida, o processo de cassação seguirá normalmente pela Câmara. “Isso não é desobedecer ao STF, é obedecer à Constituição”, disse. “Um mandato de alguém que foi eleito pelo povo só deve ser cassado por alguém que foi eleito pelo povo.”

Ainda segundo Maia o “conflito” com o STF “não está sendo gerado pela Câmara dos Deputados”. “Há uma situação de produzir um desequilíbrio, de afrontar o que prevê a Constituição. Não é legal, não é algo que fortalece a democracia. Espero que essa moda não pegue”, disse Maia. “O ideal é que um poder não se arvorasse de invadir o que é prerrogativa de outro. Nessa lógica, o Legislativo ali adiante pode querer também entrar nas prerrogativas do STF.”

Repercussão

Entre os deputados, impera a opinião de que a cassação tem de ser decidida pela Câmara.  Caso contrário, acredita a vice-presidente da Casa -  e candidata à presidência -, Rose de Freitas (PMDB-ES), pode se instalar uma crise entre os poderes Judiciário e Legislativo. “Quem cassa é o Congresso Nacional.”  Rose questiona ainda uma declaração do ministro relator Joaquim Barbosa, que disse esperar que a Câmara não proteja os deputados condenados. “Nós nunca dissemos ‘espero que o tribunal faça isso ou aquilo’. Nós escrevemos as leis que eles têm de seguir. Isso pode acabar em uma crise”, disse.  O presidente nacional do PMDB, Valdir Raupp, afirma que o partido “respeitará as prerrogativas das Casas, tanto da Câmara quanto do Senado”.

Terei de lembrar a pergunta que Stálin (que os petistas conhecem bem) teria feito a um interlocutor quando lhe disseram que o papa não havia gostado de uma decisão sua: “Quantas divisões [militares] tem o papa? É isto: quantas divisões têm a Câmara para ocupar o Supremo e dar um golpe, extinguindo o Poder Judiciário?

Há coisas que a gente sente vergonha de ler, embora eles não tenham vergonha de falar. 

Por Reinaldo Azevedo
 

Tags: Câmara dos Deputados, Marco Maia, STF