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quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

QUERER FICHA LIMPA ESTÁ ERRADO???


Dirceu critica 'campanha moralista'

contra Renan Callheiros






Objetivo, segundo Dirceu, seria 'dividir a base de apoio do governo'.
Na semana passada, Ministério Público apresentou denúncia contra Renan.

Do G1, em Brasília

42 comentários
O ex-ministro José Dirceu publicou nesta quinta-feira (31) texto em que critica o que chama de "campanha moralista e udenista" contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que deve disputar nesta sexta (1º) a presidência do Senado. O petista, condenado a 10 anos de prisão no julgamento do mensalão, também atacou um ato realizado em frente ao Congresso em protesto contra Renan.
"O que estamos assistindo em relação ao senador Renan Calheiros é, de novo, uma ofensiva midiática dando cobertura a denúncias contra ele concertadas com ações do Ministério Público Federal (MPF) e com intervenções de grupos organizados como aconteceu ontem frente ao Congresso Nacional", escreveu o ministro.
O objetivo da "campanha", segundo Dirceu, seria "dividir a base de apoio do governo". O petista introduz o texto dizendo que "tudo indica" que Renan será eleito presidente do Senado e o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) presidente da Câmara, que realiza eleição da próxima segunda-feira (4).
Os dois peemedebistas contam com apoio da base governista, que controla Câmara e Senado. Dirceu diz que "é uma grande bobagem a continuidade dessa campanha da mídia dizendo que o Executivo é que os elege, ou que eles só se elegem por contar com o apoio do Planalto".
Nas últimas semanas, Renan Calheiros e Henrique Alves foram alvo de denúncias. Na semana passada, o procurador-geral da República apresentou denúncia acusando Renan Calheiros de usar notas frias de suposta venda de bois em 2007. O objetivo seria comprovar que tinha renda suficiente para pagar pensão de uma filha. Na época, ele deixou a presidência do Senado pela suspeita de que a despesa era paga por um lobista.
Dirceu também compara as suspeitas e protestos contra Renan Calheiros à "mesma campanha falso-moralista que  levou o presidente Jânio Quadros ao Planalto (1960) porque ia 'varrer a corrupção'; os militares ao poder porque eles 'combatiam a corrupção e a subversão'; e depois elegeu o presidente Fernando Collor, o caçador de marajás."

Dirceu finaliza defendendo a reforma política e administrativa, com financiamento público de campanha e voto em lista.

SERÁ QUE A MAIORIA DO SENADO É???


  •  Ficha Limpa no Senado: Renan não!‏

22:52


NÓS BRASILEIROS... temos os políticos que fazemos por merecer... eles só chegam no poder pela forca do VOTO, e isto é feito por eleitores de todas a camadas sócio-econômicas...por isso, enquanto mantivermos  o SILÊNCIO diante dos descasos administrativos, CORRUPCÃO ATIVA E PASSIVA DESENFREADA  POR AGENTES / GESTORES PÚBLICOS
E PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS... NADA MUDA.... 

Paz profunda`.`Gildo







Caros amigos do Brasil,

 

Senador Renan Calheiros é o favorito para ser o próximo presidente do Senado. Eleacaba de ser denunciado criminalmente ao STF pelo Procurador-Geral da República. Somente uma mobilização gigantesca pode impedir esta vergonha e garantir que a presidência do Senado seja assumida por um candidato Ficha Limpa. Clique abaixo e assine: 


Sign the petition
Senador Renan Calheiros, que acaba de ser denunciado criminalmente ao STF pelo Procurador-Geral da República, é o favorito para ser o próximo presidente do Senado. Somente uma mobilização gigantesca pode impedir esta vergonha.

A última vez que Renan Calheiros foi Presidente do Senado, em 2007, ele teve que renunciar após sérias denúncias de que um lobista pagava suas despesas pessoais, paralisando o Senado por meses. A denúncia agora é que para se defender daquelas acusações ele apresentou notas falsas. Após a aprovação da lei da Ficha Limpa e do julgamento do Mensalão o país precisa deixar claro que não aceita mais que a moralidade pública fique em segundo plano.

Antes da denúncia ao STF, Renan era franco favorito, mas agora está surgindo uma forte articulação entre os Senadores contra sua candidatura e uma mobilização popular gigantesca nas próximas 48 horas -- antes da eleição na sexta-feira -- pode enterrar de vez os Planos de Renan. Assine agora essa petição, que foi criada pela ONG Rio de Paz, e ao atingirmos 100.000 assinaturas ela será lida no plenário do Senado por Senadores que se opõem a Renan:

http://www.avaaz.org/po/ficha_limpa_no_senado_renan_nao/?bcjdYcb&v=21485

Não podemos assistir de braços cruzados um Senador que acaba de ser denunciado criminalmente ser eleito Presidente de um dos Poderes da República, que tem o poder de decidir quais os projetos devem ser ou não votados e é o terceiro na linha sucessória da Presidenta da República.

A acusação mais recente contra o Senador é que ele apresentou notas falsas para se defender das acusações anteriores. Além dos danos à imagem de nossas instituições causados por essa eleição, está claro que Renan passará sua gestão se defendendo de acusações ao invés de conduzir votações importantes no Senado. Um país que se orgulha de ter uma lei como a Ficha Limpa deve se mobilizar contra isso.

Nossos informantes em Brasília afirmam que apenas uma enorme mobilização popular pode fazer os Senadores perceberem que suas reputações estarão em risco caso insistam em conduzir Renan Calheiros para a Presidência do Senado. Por isso, é fundamental espalhar essa petição por todos os cantos para chegarmos a 100.000 assinaturas e podermos ter nossas vozes amplificadas no plenário do Senado durante a votação. Assine aqui e compartilhe com todos:

http://www.avaaz.org/po/ficha_limpa_no_senado_renan_nao/?bcjdYcb&v=21485

Nos últimos anos a comunidade da Avaaz tem se fortalecido e lutado contra a corrupção no Brasil. Juntos ajudamos a aprovar a Lei da Ficha Limpa, proteger comunidades indígenas e os direitos dos trabalhadores. Vamos nos unir mais uma vez pela eleição de um presidente Ficha Limpa para o Senado, uma conquista de todos nós.

Com esperança e determinação,

Pedro, Diego, Carol, Alice, Laura, Dalia, Ricken e toda a equipe da Avaaz


MAIS INFORMAÇÕES:

Gurgel afirma que provas contra Renan Calheiros são consistentes (Terra)
http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/gurgel-afirma-que-provas-contra-renan-calheiros-sao-consistentes,a60ea4522f68c310VgnVCM5000009ccceb0aRCRD.html

Gurgel apresenta denúncia no Supremo contra Renan Calheiros (G1)
http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/01/gurgel-apresenta-denuncia-no-supremo-contra-renan-calheiros.html

Senadores articulam nome alternativo a Renan Calheiros para presidir Senado (Zero Hora)
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/politica/noticia/2013/01/senadores-articulam-nome-alternativo-a-renan-calheiros-para-presidir-senado-4026909.html

Gurgel diz que acusação contra Renan é 'extremamente consistente' (G1)
http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/01/gurgel-diz-que-acusacao-contra-renan-e-extremamente-consistente.html

Eduardo Suplicy pede que Renan Calheiros desista de candidatura (Gazeta do Povo)
http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?id=1340001

Renan Calheiros é denunciado por supostas notas frias (UOL)
http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2013/01/27/renan-calheiros-e-denunciado-por-supostas-notas-frias.htm 

Aécio Neves sugere que Renan Calheiros desista de presidir Senado (Gazeta do Povo)
http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?id=133999


Apoie a comunidade da Avaaz!

Fonte:
http://www.avaaz.org/po/ficha_limpa_no_senado_renan_nao/?bcjdYcb&v=21485 
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terça-feira, 29 de janeiro de 2013


Por que mesmo Renan Calheiros se enrolou e foi obrigado a renunciar à presidência do Senado? Hora de voltar meros seis anos no tempo

A Procuradoria-Geral da República ofereceu denúncia contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) ao STF porque encontrou muitos problemas — o procurador-geral não diz quais porque o inquérito está protegido por segredo de Justiça — ao analisar a sua tentativa de comprovar a origem da renda. Muito bem!  Já lá se vão quase seis anos desde que estourou o escândalo Renan. Vamos relembrar os fatos. Leiam reportagem de VEJA, de Policarpo Júnior, publicada na edição nº 2010.
Eis o homem que pode voltar à Presidência do Senado.
*
Desde que a Operação Navalha foi deflagrada, o senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, tem sido instado a explicar suas relações com o empreiteiro Zuleido Veras, dono da Gautama. O senador tem dito que são apenas conhecidos, mas são mais do que isso. Em 1990, o empreiteiro bancou sorrateiramente a campanha do senador ao governo de Alagoas e, embora tenha terminado em derrota, a eleição serviu como marco de uma amizade sólida. Sólida mesmo, a ponto de o empreiteiro freqüentar a residência oficial do presidente do Senado. A situação de Renan Calheiros, porém, é mais complicada do que sua intimidade com Zuleido Veras. É que o senador tem outro amigo explosivo no submundo da empreita que, tal como Zuleido, freqüenta sua casa e, tal como Zuleido, é seu dileto amigo. O amigo de alta octanagem é Cláudio Gontijo, lobista da construtora Mendes Júnior, uma das maiores do país. Nos últimos anos, Gontijo, mais do que um amigo, tem se apresentado no papel de mantenedor do senador. VEJA apurou os laços financeiros entre os dois:
• O lobista da Mendes Júnior coloca à disposição do senador um flat num dos melhores hotéis de Brasília, o Blue Tree. O flat, número 2 018, é usado para compromissos que exijam discrição. Está em nome de Cláudio Gontijo.
• O lobista da Mendes Júnior pagou, até março passado, o aluguel de um apartamento em Brasília para o senador. O imóvel tem quatro quartos e fica em uma área nobre da capital federal. O aluguel saía por 4.500 reais.
• O lobista pagava 12.000 reais mensais de pensão para uma filha do senador, de 3 anos de idade. A pensão foi bancada por Cláudio Gontijo de janeiro de 2004 a dezembro do ano passado.
• O lobista ajuda nas campanhas do senador Renan Calheiros e nas de sua família. Já ajudou o próprio senador, seu filho e seu irmão.
Tal como Zuleido, Gontijo opera nas sombras. Oficialmente, ele é assessor da Diretoria de Desenvolvimento da Área de Tecnologia da Mendes Júnior há quinze anos. Na realidade, sua função é defender os interesses da empresa junto ao governo. A Mendes Júnior constrói aeroportos, metrôs, linhas de transmissão de energia e estradas. Tem fortes interesses no governo. Hoje, participa, entre outras obras, de um consórcio responsável pela construção do aeroporto de Vitória e fechou vários contratos com a Petrobras para a construção de tubulações e manutenção industrial. Tal como a Gautama, a Mendes Júnior também orbita no Ministério de Minas e Energia, do qual foi demitido o ministro Silas Rondeau. Foi a partir desse ministério que Gontijo estendeu sua área de influência a outros setores do governo nos últimos anos. Com a ajuda de Renan, chegou a indicar nomes para cargos públicos, como o do engenheiro Aloísio Vasconcelos Novais, que assumiu a Eletrobrás quando Rondeau deixou o cargo para ser ministro de Minas e Energia.
O senador Renan Calheiros caiu nas graças do lobista. Nos últimos três anos, a pedido de Renan, o lobista pagou os 4.500 reais de aluguel do apartamento de quatro quartos. No imóvel, até recentemente, morava a jornalista Mônica Veloso, com quem o senador tem uma filha de 3 anos, que recebe a pensão do lobista. Todos os meses, a jornalista ia ao escritório da Mendes Júnior, no 11º andar do Edifício OAB, situado na Asa Sul, onde pegava um envelope branco, timbrado, com o endereço, os telefones e o nome de Cláudio Gontijo. O envelope era identificado com suas iniciais – MV. Dentro havia sempre 16.500 reais. Era o aluguel mais a pensão de 12.000 reais para a criança. VEJA teve acesso ao contrato de locação do imóvel. Nele, Gontijo assina como fiador. Seguindo orientação do senador, o lobista contratou uma empresa de vigilância para garantir a segurança de Mônica Veloso e sua filha. A direção da Mendes Júnior diz que isso tudo é “questão pessoal” de Gontijo e que desconhece esses pagamentos. Procurada por VEJA, Mônica Veloso preferiu não se manifestar.
Cláudio Gontijo também cedia ao senador um flat no hotel Blue Tree, em Brasília. A VEJA, ele confirmou que conhece Renan Calheiros. “Ele é meu amigo, nada mais.” Ele diz que classifica como maldade as insinuações de que freqüenta a casa do senador e que, por interesse, lhe presta favores. “Parei de ir à casa dele desde que ele virou presidente do Senado para evitar problemas”, disse Gontijo. O lobista admite que entregava dinheiro para quitar as despesas de Mônica Veloso, mas ressalva que o dinheiro não era nem dele nem da empreiteira. De quem era? “Só posso dizer que não era meu”, responde. O senador Renan Calheiros diz que ele mesmo era o dono dos recursos. “O dinheiro era meu”, afirmou. Se era seu, por que o lobista fazia a intermediação? Nesse ponto, Renan diz que não falará mais sobre um assunto que está sob segredo de Justiça. Renan ganha 12.700 reais brutos por mês como senador, que complementa, nas palavras dele, com “rendimentos agropecuários”. Pensão e aluguel, como se viu anteriormente, somam 16.500 reais. A vida íntima do senador Renan Calheiros diz respeito apenas a ele próprio. Não é um assunto público. Mas, quando essas relações se entrecruzam com pagamentos feitos por um lobista, o caso muda de patamar.
O lobista Gontijo nega que a Mendes Júnior tenha se beneficiado da proximidade com Renan Calheiros para conseguir contratos com o governo: “Não temos nenhuma obra sendo executada no governo federal”. Lembrado de que tem contratos com Infraero, Petrobras e Eletrobrás (todas áreas sob influência do senador), o lobista retruca: “Para nós, isso é obra privada”. Perguntado sobre o flat que empresta ao senador, encerra a conversa: “Não vou responder mais nada”. O lobista também ajudou a família Calheiros em campanhas políticas. Nas eleições de 2004, sempre por trás da contabilidade oficial, contribuiu com as campanhas de Renan Calheiros Filho (filho do senador), de Robson Calheiros (irmão do senador) e de José Wanderley (afilhado político do senador). Certa vez, o lobista chegou a reclamar que os pedidos financeiros de Renan Calheiros estavam exagerados. “Cláudio, arruma aí, pede emprestado”, solicitava o senador, de acordo com a versão contada pelo lobista a um interlocutor que conversou com VEJA. Não se sabe o tamanho da ajuda que o lobista deu. Renan Filho foi eleito prefeito de Murici, Robson Calheiros ganhou a suplência de vereador e o médico José Wanderley não se elegeu. No ano passado, emplacou como vice do tucano Teotonio Vilela, governador de Alagoas.
As relações empreiteiro-familiares do clã Calheiros também envolvem o deputado Olavo Calheiros, outro irmão de Renan. No âmbito da Operação Navalha, a polícia captou um diálogo entre Zuleido e Fátima Palmeira, diretora da Gautama, em que eles conversam sobre uma emenda que teria sido oferecida pelo deputado Calheiros, que beneficiaria a empresa. “É o seguinte: aqui, o Olavinho passou aquela emenda que ele tem para a gente”, diz Zuleido. “Empreiteiro é bravateiro, quer vender prestígio”, justifica Olavo Calheiros, informando que a emenda foi apresentada há dez anos. Pode ser mesmo uma bravata, mas o deputado Olavo Calheiros sempre atuou como uma espécie de abre-alas para empreiteiros amigos. Zuleido, quando tinha dificuldades para se encontrar com ministros para tratar de licitações de obras e liberações de recursos, acionava Olavo Calheiros. O deputado marcava audiência com o ministro e levava o empreiteiro na bagagem. Dois ex-ministros de Lula relataram a VEJA que receberam Olavo Calheiros em audiências às quais ele, de surpresa, apareceu acompanhado pelo empreiteiro Zuleido Veras.
As investigações sobre a Gautama de Zuleido Veras também mostram que os tentáculos do empreiteiro chegavam ao Tribunal de Contas da União. Em uma conversa captada pela polícia, Zuleido insinua ter acesso privilegiado a pelo menos dois ministros do TCU – Augusto Nardes e Guilherme Palmeira, parente de uma personagem importante do escândalo, Maria de Fátima Palmeira, diretora comercial da Gautama. Renan Calheiros também é íntimo de Guilherme Palmeira. Em 2004, Palmeira chegou a informar o senador a respeito do curso do processo que tramitava no Tribunal Superior Eleitoral sobre a cassação do então governador de Alagoas, Ronaldo Lessa – assunto que interessava a Renan Calheiros. A VEJA, o ministro Guilherme Palmeira confirma que é amigo de Renan, conhece Zuleido Veras, mas diz que nunca atuou em processos de interesse da Gautama. “Ao menos que eu me lembre, não!” Conta que chegou até a receber algumas vezes Fátima no gabinete, mas encaminhou-a ao relator dos processos. O ministro, de fato, tem memória fraca. Ele foi relator do processo número 008 887/2002, que apura irregularidades num contrato da Gautama com a prefeitura de Porto Velho. Consultado por VEJA, mas sem conhecer o caso concreto, o advogado Roberto Caldas, membro da Comissão de Ética Pública da Previdência, diz que a relação financeira entre um parlamentar e um lobista de empreiteira é condenável. Diz ele, falando em tese: “Evidentemente, esse tipo de relação é inaceitável para alguém que ocupe um cargo público”.
Por Reinaldo Azevedo

Fonte:http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013


Com medo do povo, Zé Dirceu usava jatinho do "esquema" da Rose do Lula.


A Operação Porto Seguro revelou que o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) mantém relação próxima com o empresário e ex-senador Gilberto Miranda - denunciado por corrupção ativa e apontado como principal beneficiário do suposto esquema de compra de pareceres técnicos em órgãos federais.

Telefonemas gravados pela Polícia Federal, em novembro de 2012, mostram que Dirceu e Miranda marcaram pelo menos duas reuniões às vésperas da deflagração da operação e que um assessor do petista chegou a pedir emprestado um jato particular do ex-senador para voar até a Bahia no feriado da República - viagem que Dirceu fez com a namorada e com Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo.

A voz do ex-ministro do governo Lula não aparece nos áudios. Ele não era alvo da missão policial, mas Miranda estava sob vigilância permanente. Em uma ligação gravada três semanas depois que Dirceu foi condenado no julgamento do mensalão, seu auxiliar diz que o petista se recusava a desembarcar no Aeroporto Santos Dumont, no Rio, em horários de grande movimento. "Correr risco agora é besteira, né?", recomenda Miranda ao assessor. O áudio com a íntegra das ligações está disponível no portal estadão.com.br.

Os 25.012 telefonemas gravados pela PF no decorrer da Porto Seguro detalham a intimidade com o poder mantida por Miranda e outros integrantes do grupo. Eram frequentes os diálogos com deputados, senadores, governadores, prefeitos e diretores de órgãos técnicos. Foi com a ajuda de algumas dessas autoridades que Miranda conseguiu benefícios para empreendimentos de suas empresas, como a construção de um porto privado na Ilha de Bagres, em Santos, litoral paulista.

A PF não envolve Dirceu com os negócios sob suspeita de Miranda. Mas as ligações interceptadas a partir de um grampo no telefone do ex-senador revelam que os dois tinham interesses em comum e uma relação que permitia ao petista pedir até empréstimo de um avião particular.

As escutas mostram que Dirceu e Miranda tiveram um encontro no início da tarde de 8 de novembro. O assessor do petista telefona para a secretária do empresário às 11h59 para avisar que ele se atrasaria porque havia sido convocado para uma "reunião de urgência".

"Eu só queria te pedir o seguinte: é que o Zé foi chamado para uma reunião de urgência, então a Evanise, a companheira dele, vai chegar um pouco antes no horário combinado e ele, se atrasar, ele chega uns minutos depois. Você pode avisar o Gilberto?", pede o auxiliar de Dirceu.

Risco. No dia seguinte, o assessor de Dirceu começa a articular com o ex-senador reunião para 19 de novembro entre a dupla e Saulo Ramos, ministro da Justiça na presidência de José Sarney - a quem Miranda é ligado. O avião de Miranda buscaria Dirceu no litoral da Bahia para levá-lo ao encontro, em São Paulo, e depois seguiria para Brasília.

"A princípio estava marcado com o ministro (Saulo Ramos) dia 19, às 16h, mas isso daí eu vou falar com ele agora, pra ver até a parte da tarde. Isso daí eu te confirmo", diz Miranda. A reunião acabou cancelada, dias depois.

No mesmo telefonema, o assessor de Dirceu pede informações sobre um helicóptero do empresário que levaria o petista ao Rio. Os dois temem que o mau tempo obrigue a aeronave a pousar no movimentado Aeroporto Santos Dumont, no meio da tarde. "O Zé não estava querendo descer lá no Santos Dumont, entende?", diz Miranda. "Qualquer coisa pego um avião, saio daqui no domingo, quinze para as nove da noite, chego em Santos Dumont mais vazio, entendeu?", sugere o auxiliar do petista.

O assessor telefona mais uma vez para Miranda, em 14 de novembro, às 14h20, para pedir um favor ao ex-senador. "É só uma consulta, não é oficial. O Zé tava indo viajar para a Bahia hoje e acabaram de ligar, que o King (jato executivo) deu uma pane elétrica, que iam emprestar para ele... Por acaso o teu está por aqui e poderia levá-lo, ou não?", pergunta o assessor. "O meu está, mas eu estou sem piloto. Eu, como não ia viajar... Eu dei folga para eles", responde Miranda. Apesar da recusa, Dirceu foi à Bahia, na praia de Camaçari, com a namorada e Rose.

Os criminalistas José Luís Oliveira Lima e Rodrigo Dalla'Acqua, que defendem Dirceu, responderam que o ex-ministro "não mantém nenhum relacionamento profissional com o sr. Gilberto Miranda, bem como não utilizou nenhum meio de transporte de propriedade do mesmo". Eles destacaram: "A reunião com o sr. Saulo Ramos, como evidenciam as próprias gravações obtidas pelo 'Estado', acabou não se realizando." O advogado Cláudio Pimentel, defensor de Miranda, disse que ele não vai se manifestar pela imprensa, mas nos autos judiciais.(Estadão)

UM CENÁRIO DE POLÍTICOS CORRUPTOS


Retrato de um país corrupto.


Pesquisa da Confederação Nacional de Municípios concluiu que 3.588 cidades brasileiras (64,4% do total) estão impedidas de celebrar convênios com o governo federal por irregularidades apontadas pelo Cadastro Único de Convênios do Tesouro (Cauc). O Cauc é um serviço auxiliar de informações para transferências voluntárias que visa a reduzir a burocracia dos processos de convênios e volume de papéis, além de ampliar o nível de controle de exigências, possibilitando maior transparência, Também compete ao cadastro facilitar a entrega de relatórios de gestão fiscal, execução e balanço anual apenas uma vez pelo ente que assina o convênio, e não diversas vezes, como era antes. Ao mesmo tempo, o sistema verifica a situação das prefeituras quanto às obrigações de adimplência financeira, prestação de contas de convênios, obrigações de transparência e constitucionais legais.

O governo promove hoje e amanhã um encontro nacional de prefeitos atrás de apoio político à presidente Dilma Rousseff. As parcerias federais com as cidades, no entanto, têm sido perdulárias, segundo relatório de fiscalização da Controladoria-Geral da União divulgado há nove dias.

Foram detectadas irregularidades nos 24 municípios fiscalizados desde agosto do ano passado. Há fraudes no pagamento do Bolsa-Família, desvios em programas de Saúde, Educação e merenda escolar, entre outros casos. As auditorias são feitas desde 2003 via sorteio. Ao todo, já foram feitas 37 vezes. E os problemas citados sempre reaparecem.

Segundo o ministro da CGU, Jorge Hage, algumas irregularidades ocorrem por falta de informação dos gestores ao lidar com a verba federal. "Quando fazemos a fiscalização, procuramos verificar qual é o grau da irregularidade", diz Hage. Na avaliação dele, porém, desvios para enriquecimento ilícito são os mais comuns.(Informações do Estadão)


Aécio critica pronunciamento de Dilma.

Artigo do senador Aécio Neves (PSDB/MG) publicado no jornalFolha de São Paulo, intitulado "Ausência de limites"

A redemocratização brasileira nos deixou um importante legado: a certeza de que a democracia é mais que um voto depositado nas urnas. Ela se baseia na garantia das liberdades e num rigoroso respeito às leis. Assim, não é possível fechar os olhos para o viés autoritário que ganha substância no governo petista.
 
A governança por medidas provisórias, a profunda subordinação do Congresso, a forma como foram promovidas as mudança de marcos regulatórios, a ausência de diálogo e as diversas tentativas de “regulamentar” a mídia são algumas das expressões dessa perigosa tendência.
 
Mas a fala da presidente da República e a lamentável utilização da rede nacional de rádio e TV para, entre outras coisas, desqualificar os brasileiros críticos ao seu governo é, certamente, a mais evidente delas. Não se sabe se incomodada pela pressão das articulações que gostariam de ver o ex-presidente Lula candidato ou com a simples motivação de tirar o foco dos fracassos acumulados, constatados pelo pífio resultado da economia, a presidente resolveu antecipar o debate eleitoral.
 
É nesta posição que ela se permitiu propagar aos brasileiros a visão maniqueísta de uma nação dividida ao meio, na qual os que amam o Brasil são otimistas e estão com o governo enquanto que os que não querem o bem do país, os “do contra”, os pessimistas, estão na oposição.
 
Essa é uma postura que agride a diferentes gerações de democratas. É impossível não revisitar, com ironia, a gênese petista do “quanto pior melhor”. Ou voltar no tempo para lembrar o nacionalismo canhestro dos governos militares que buscava confundir governo com nação, transformando a crítica em ato impatriótico e que agora ganha estranha atualidade.
 
O conteúdo do pronunciamento foi atípico e agressivo.
 
Na parte dedicada à energia, de forma desleal, o texto transformou os que apenas defenderam um outro caminho para a diminuição da conta de luz –no caso a redução de tributos federais– em adversários da ideia. Para a construção do falso raciocínio, sonegou ao país até mesmo a informação de que empresas estaduais criticadas aderiram à proposta do governo nas áreas de transmissão e distribuição.
 
E, por ironia, são justamente os Estados governados pelo PSDB que, sem alarde, oferecem há muitos anos as maiores isenções de ICMS na conta de luz… O pronunciamento da presidente tem vários significados. Nenhum deles é bom para a democracia, patrimônio de todos brasileiros.



É UM ESCÁRNIO CONTRA O POVO!!!


Carlos Cavalcanti: Energia que vale R$ 6,80 custa R$ 96 reais ao consumidor



publicado em 25 de janeiro de 2013 às 15:15
sugerido pelo Roberto Locatelli

Agradeçam à Gilda Azevedo pela transcrição:
Jornal do Terra – A proposta de redução da conta de luz lançada pelo governo Dilma veio a se somar à campanha Energia a Preço Justo, lançada há dois anos pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Ao apoiar a MP 579, a FIESP passou a ser criticada pelo secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, contrário à medida provisória. E em entrevista ao Terra ele declarou que o presidente da Federação, Paulo Skaf, não entende nada de energia e aproveitou a oportunidade para fazer campanha política. Vamos conversar sobre o assunto com Carlos Cavalcanti, Diretor de Infraestrutura da FIESP.
JT – Senhor Cavalcanti, muito obrigada pela vinda ao Terra. É um prazer receber o senhor aqui.
Carlos Cavalcanti – Prazer é todo meu Maria.
JT – Senhor Cavalcanti, a energia pode ser mais barata mesmo no Brasil? A CESP de São Paulo, a CEMIG de Minas e a COPEL do Paraná, estados administrados pelo PSDB, dizem que o governo Dilma faz populismo com o chapéu alheio e a FIESP aqui em São Paulo recebe duras críticas do secretário Aníbal por apoiar a medida.
CC – É, secretário Aníbal… vamos deixar prá lá, ele é um político, não é um secretário de energia. Ele transformou a secretaria num comitê partidário, ficou lá preocupado em viabilizar a eleição, a candidatura dele a prefeito de São Paulo. Vamos deixar ele de lado. A secretaria está paralisada, não está fazendo nada pela população de São Paulo, e tristemente agora vem se opor a esta situação.
Não é chapéu alheio, e isto o secretário está mentindo para a população. A regra é muito clara. A regra é a seguinte: a Constituição brasileira de 88, mas até antes disso, ela não permite a propriedade privada dos ativos de infraestrutura no Brasil.
Ela não permite propriedade privada de estrada, não permite propriedade privada de porto, não permite propriedade privada de aeroporto, isto é sempre, pode e deve ser administrado pela inciativa [privada], mas isso é uma concessão. É assim que está definido na Constituição. Isso é um contrato entre a União e uma empresa pública ou privada, para fazer a gestão e o aproveitamento, exploração econômica, por um determinado período de tempo. O que que acontece agora nos setores elétricos?
Esses contratos, que são da década de 70 e já estiveram em vigor por 30 anos — no governo do Fernando Henrique eles foram prorrogados por mais 20 anos, em 95…
JT: Eles estão vencendo em 2015…
CC: Vence em 2015, os contratos acabam, não é? Que que a FIESP fez há dois anos atrás? Por quê? Porque as mesmas, CESP, CEMIG, Eletrobras, a COPEL estão há cinco anos pedindo prorrogação desses contratos no mesmo patamar de preço. E aí a população precisa entender, porque isto é fundamental.
Veja, construir uma usina hidrelétrica custa muito caro e o investidor tem que ser ressarcido. Mas isto é dividido, custo da obra que representa 80% do preço da energia, ele é dividido num crediário de 30 anos, tá, que eu, você, você, pagamos na conta de luz.
Então, produzir 1 megawatt de energia no Brasil custa R$ 6,80, em média, seis e oitenta. Sabe por quanto estas empresas estão vendendo para o sistema este megawatt, que custa seis e oitenta? A noventa e seis reais. Muito bem…
JT – Quer dizer que continua a amortizar um investimento que já teria sido pago em trinta anos e que depois teve mais 20 anos para ser amortizado, ainda.
CC – Isto. É justo você pagar esse preço de energia para a [hidrelétrica] de Belo Monte, que ainda tá em construção, quando ela começar a despachar o primeiro megawatt, ela vai cobrar esse preço de energia que é o preço de energia de leilão. Todas as novas hidrelétricas e as velhas que ainda não estão amortizadas. Estas, estas elas estão amortizadas, tão pagas, pagas, o tempo médio de exploração dessas usinas e que vencem os contratos em 2015 é de 56 anos. Tem algumas, como a presidente Dilma falou, velhas senhoras, operando há mais de 70 anos. Quer dizer, e nós estamos pagando esta conta.
É como se a gente comprasse uma televisão numa loja, em 36 parcelas, chegasse no triségimo sétimo mês — você pagou todas as 36 — no triségimo sétimo mês  o dono da loja liga para você e diz, continue pagando o crediário. Você diz não, péra, eu já paguei, a televisão é minha. [O dono da loja] Não senhor, continua, porque eu não posso perder receita. Isso é o que ele está dizendo [o secretário Anibal], da CESP. Eu não posso perder receita, eu não posso vender energia mais barata. E é mentira, ele pode e deve.
Primeiro, porque a usina não é dele, é da União, e agora o que aconteceu foi trazer esses preços para remunerar outras bobagens…
Que falam, “ah, não vai cobrir os custos”. Veja, no preço proposto pelo governo, você cobre operação e manutenção. Operação é toda despesa operacional, manutenção significa você fazer reforços constantes na estrutura da barragem, que é aquela grande estrutura de concreto, e trocar, do zero, jogar fora, e trocar todas as turbinas, todas as turbinas da usina a cada 25 anos.
Isto está incluso neste preço de sete reais. Aquela quantidade de energia, que é brutal, o tempo de concessão que é longo, e as empresas estão completamente bem remuneradas. Porque, senão, nós sempre vamos ter, se agente não pegar os ativos que estão maduros, e baixar o preço deles… Por exemplo, ele aqui [o secretário Anibal] ontem defendeu que o pedágio deve ser caro, que é isso que garante obras, estradas boas em São Paulo. Outra bobagem.
É politicagem. O estado de São Paulo fez a concessão de rodovias prontas, os investidores não puseram um centavo nessas rodovias e tão sendo remunerados por um pedágio altíssimo, tá, simplesmente para fazer operação e manutenção, que é cobrir o asfalto, um buraquinho, esse tipo de coisa. E para isso eles estão sendo remunerados. Se bem que os padrões de pedágio em São Paulo são os maiores do mundo e são políticas erradas, que um dia vai ter que mudar.
Então veja, não é chapéu alheio, a CESP nem a CEMIG, nem a COPEL, que foram as empresas que não aderiram, elas não são donas dessas hidrelétricas e o investimento que elas já fizeram ao longo de 40, 50 anos, nós pagamos, por 40, 50 anos, a construção dessas usinas.
Agora, o crediário acabou. A festa acabou. A mamata acabou. Por isso nós lançamos a campanha, fomos ouvidos pela presidente da República, que comprou uma briga.
JT – E dá para baixar aí a 16% mais ou menos para o consumidor doméstico e até 28% para as indústrias?
CC – Olha, o negócio é tão sério, que é o seguinte. Você baixa o preço destas, destas usinas, que é um lote de 20% de toda energia consumida no Brasil, você baixa 80% o preço de geração, preço de energia dessas usinas, baixa 66% o custo de transmissão, que é a tarifa que agente paga lá na conta no final do mês, e isto tem um impacto, isto tem um impacto grande que vai baratear a tarifa de todos os brasileiros, a partir de primeiro de janeiro, que é a conta que a gente começa a pagar no dia 5 de fevereiro, nosso consumo de janeiro você começa a pagar a partir de fevereiro, e em média em 20,2%,; de residência é 16,7%, indústrias, grandes consumidores têm descontos que chegam até 28%.
98% das indústrias são consumidoras de baixa tensão, que vão ter o desconto de 16,7%, tá certo; a média do Brasil vai ser 20% por causa dos grandes consumidores, que estão sendo bastante beneficiados no mercado regular.
JT – Agora a FIESP conversou alguma vez com o governo Alckimin sobre essa redução na conta de luz? Esse impasse agora gerado pelo secretário José Aníbal, que fala na federação e faz ataques ao presidente Paulo Skaf, não estremeceu demais a relação entre governo do estado e a Federação das Indústrias para chegar a um bom termo e caminhar aí para reduzir a luz?
CC – Vamos deixar o secretário de lado e chamar a responsabilidade do governador. O governador de São Paulo é… está assumindo uma posição complicada perante a população aqui do estado.
Eu te pergunto, qual é o estado mais populoso do Brasil? É o Amazonas? Não, é São Paulo. Qual é a maior fatia de brasileiros que vai se beneficiar de uma redução da conta de luz? São os paulistas. Qual é o estado do Brasil que tem a indústria mais forte, o comércio mais forte, os bancos mais fortes, a farmácia, a padaria, qual é o estado que tem a maior atividade econômica? Então, é o estado de São Paulo. Que é que está acontecendo?
Eles estão pensando, o governador está com uma visão estreita, com o cérebro desse tamanho, porque tá pensando na condição dele, de acionista, dono da CESP, tá.
Mas como a gente não pode lidar só com papagaida, importante dizer que a CESP é 40% do Estado de São Paulo; 60% da CESP sabe de quem que é?
Do HSBC, Bank of London, do UBS, União de Bancos Suíços da agência de Londres, do Crèdit Suisse, que é um conglomerado de bancos suíços; e 51% das ações preferenciais da CESP tão na jogatina da Bolsa de Valores.
Quer dizer, quando vem aqui dizer que a população de São Paulo vai ter que pagar a conta, o governador tá mal informado.
Ou ele não entende desse assunto, ou ele tá mal informado pelo secretário. O governador tá jogando contra a população São Paulo, que é a grande beneficiada pela redução do preço da energia, a casa de cada um vai baixar a conta de luz em 16% e a conta de luz no Brasil vai baixar 20% a partir de fevereiro, quer dizer, e isso o estado que mais ganha é o estado de São Paulo.
Eles estão lá pensando na empresinha que eles controlam, que o governador controla, que ele emprega gente, parente e partidário do grupo político dele e tá prejudicando o estado [de São Paulo].
O governador tem uma responsabilidade, para chegar para a população e não colocar o secretário falando, ele tem que colocar — como o presidente da FIESP está fazendo — colocando a cara na televisão para defender essa causa justa, o governador precisa falar, o governador não pode se esconder atrás do secretário, o governador tem uma responsabilidade com a população de São Paulo.
JT – Durante essa queda de braço entre o governo Dilma e os governos do PSDB, no caso de Minas, São Paulo e Paraná e também o governo do PSD em Santa Catarina, a CELESC que também é um das que estão contrárias a essa medida provisória para baixar o preço na conta de luz, as ações das energéticas caíram muito na Bolsa de Valores do Brasil. Isto foi um efeito colateral esperado ou isto faz parte do processo de acomodação de preços mesmo?
CC – Maria, impressionante porque assim, a regra está estabelecida desde 1995, no governo Fernando Henrique. Lá eles prorrogaram concessões para elas durarem 20 anos mais. 2015 todo mundo sabe que acabou.
Que ia acabar. Muito bem, o que é que, então as empresas estão fazendo nos últimos cinco anos?
Eles achavam que eles iam ganhar essa parada, as empresas e o mercado de ações achavam que iam ganhar essa parada, que a população não ia ser informada, que não ia ter uma entidade como a FIESP, com seu presidente Paulo Skaf, na televisão.
Nós investimos isso por autorização da diretoria da FIESP, votada por unanimidade, milhões de reais para fazer campanha em televisão para dizer para a população que ela tinha um direito que estavam querendo sequestrar na boca da noite, na calada da noite.

JT – E não tratar como concessão e sim como um direito adquirido para sempre, algo assim.
CC – Claro, claro, veja, a população tem esse direito e nós, eles estavam querendo subtrair… isso aqui [pensavam as concessionárias] é uma coisa que a gente resolve entre nós com o ministério e tal. O Ministério de Minas e Energia não tinha intenção de fazer o que a presidenta Dilma Roussef teve coragem para fazer. O ministério não tinha sacrificado as empresas, tinha prorrogado e a população que fosse enganada nessa história.
Nisso a presidenta foi muito corajosa e ela foi estimulada por uma conversa importante que a FIESP teve com o governo federal, com várias áreas, área técnica, e a área que decidiu e ajudou a presidenta decidir dentro do governo, e nós tivemos uma interlocução muito forte.
Mas respondendo sua pergunta, sim, com o governador Alckmin isso foi colocado e ele pensa como acionista da CESP ele não tá pensando na população do estado de São Paulo, repito, o governador tem que vir a público justificar para a população porque ele tá prejudicando 44 milhões.
Eu digo isso, eu fica lá pensando como é que tá o cidadão do Rio de Janeiro, o cidadão do Rio Grande do Sul, como tá o cidadão da Bahia, como tá o cidadão de Sergipe dizendo, “eu, o meu governo e a minha população aqui no meu estado tão dando uma contribuição que é baixar o preço das companhias geradoras daqui do meu estado, para que os paulistas não façam nada, porque como a CESP não entra no jogo, os paulistas não estão contribuindo para queda”. A gente fica com vergonha do governo que tem, a gente fica com vergonha.
E fora que o governo do estado de São Paulo, ao não renovar essas concessões, elas vão acabar e vão a leilão em 2015 e destruiu a empresa, eles estão destruindo a CESP, que poderia durar mais 30 anos. Estão sendo de uma irresponsabilidade com o estado e com essa população que é uma coisa jamais vista. Governador Alckimin, responda à população, o que você vai fazer com a CESP a partir de 2015?
O senhor não pretende ser governador depois de 2015? Não pretende depois de 2015? Você vai ter esse problema em 2015. O senhor vai ter problema de abastecimento de energia no estado de São Paulo, você vai ter problema com os empregos dos eletricitários da CESP, você tá pondo em jogo porque entrou num joguinho político.
PS do Viomundo: Segundo o leitor Tursi, a versão completa da entrevista está aqui.
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domingo, 27 de janeiro de 2013

- Truques e pajelanças
Suely Caldas
O Estado de S. Paulo - 27/01/2013

Ao assumir o governo de São Paulo, em 1995, uma desagradável surpresa aguardava o ex- governador Mário Covas: seu antecessor havia antecipado a venda de energia elétrica a grandes consumidores por prazos de três, quatro anos, oferecendo descontos pra lá de camaradas. Assim o ex-governador Luiz Antônio Fleury foi buscar no futuro recursos para sua gestão, mas as elétricas (então) estaduais (Cesp, Eletropaulo e CPFL) teriam de fornecer energia sem nada receberem durante o mandato de Covas.

Dias antes de deixar o governo no Rio, em 2002, o ex-governador Anthony Ga- rotinho retirou dos cofres da Previ-Banerj um lote de títulos públicos que tratou de transformar em dinheiro vivo, vendendo-os no mercado com deságio. Garotinho apropriava-se de dinheiro que não lhe pertencia, tampouco ao Estado já que era destinado exclusivamente a pagar, no futuro, a aposentados do antigo banco estadual, vendido ao Itaú.
Ao antecipar receita dos chamados recebíveis de Itaipu (créditos que o Tesouro tem a receber da hidrelétrica até 2023) para bancar o desconto nas contas de luz, Dilma Rousseff usou o mesmo ardil financeiro de Fleury e Garotinho, com uma diferença: agora, pelo menos, a finalidade é mais nobre. O que não justifica o disfarce. Afinal, em democracias com alternância de poder o governante que antecipa receitas públicas que ultrapassam seu mandato, além de se apropriar indevidamente do que caberia ao sucessor, usurpa o direito de gerações futuras usufruírem o dinheiro.
Energia barata o Brasil inteiro quer. E o governo aproveitou aconcentração de vencimentosde concessões elétricas para obrigar as empresas a reduzir a conta de luz. Poderia ter feito melhor, de for- manegociada, sem imposição, sem traumas e provavelmente sem necessidade de tirar do cofre R$ 8,5 bilhões. No final, apopulação e as empresas saíram beneficiadas.Até hoje não há notícia de nenhuma concessionária ter recorrido à Justiça para reverter a queda da tarifa, como algumas chegaram a ameaçar. E agora é esperar para ver se o encolhimento do faturamento vai ou não prejudicar investimentos em manutenção e geração, como elas alardearam. Mas é preciso que o governo aja respeitando princípios e direitos, não avance sobre a gestão de governantes futuros - sejam da oposição, do PT ou apropria Dilma - nem prejudique gerações que estão por vir.
Aliás, nestes dois anos de gestão Dilma, na direção oposta à do franzino produto interno bruto (PIB), tem crescido com vibrante vigor esse tipo de ação o que alguns chamam de contabilidade criativa, mas, na verdade, não passa de manobras, truques e trapaças para driblara inflação e o resultado fiscal. A palavra-chave da pajelança é postergar. Em vez de combater entraves ao crescimento na sua estrutura, com reformas, redução do custo Brasil, estímulo ao investimento privado em infraestrutura, a equipe econômica tem recorrido à tática de tapar buracos aqui e ali, que viram verdadeiras crateras alimentadas pelo adiamento da solução.
Adiar o aumento do preço da gasolina é o mais grave deles no curto prazo porque está aniquilando a Petrobrás. Mas há outros. Se a inflação ameaça subir, o governo pede a governadores e prefeitos que adiem o aumento de tarifas de ônibus, metrô e trens. O pedido é atendido e mesmo assim o IPCA-15 acelerou para o,88% em janeiro. Se a importação de combustíveis dispara e reduz o saldo comercial, a Receita Federal trata de baixar resolução ampliando o prazo para a Petrobrás contabilizar as importações. Com isso adia para as contas de 2013 o que foi importado em 2012. Resultado: nos primeiros 20 dias de janeiro o saldo comercial já está negativo em U$ 2,7 bilhões. Como não conseguia fechar as contas de 2012, o ministro Mantega dirigiu a pajelança para o BNDES, a Petrobrás e a Caixa Econômica, que, em truques de operações triangulares, propiciaram o cumprimento da meta fiscal. E no Orçamento o item restos a pagar que ficaram para 2013 somou a absurda cifra de R$ 200 bilhões.
Transitando em seguidos adiamentos, o que fará o governo quando chegar a hora da verdade?