Tentáculos no poder
01/12/2012 às 19:26 \
PUBLICADO NA EDIÇÃO IMPRESSA DE VEJA
RODRIGO RANGEL
O ministro Luís Inácio Adams, chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), era, até a semana passada, uma estrela petista em ascensão. Considerado pelos colegas um técnico competente e discreto, que se mantém distante das picuinhas políticas do dia a dia do governo e é capaz de enfrentar missões espinhosas, aos poucos ele conquistou o posto de um dos mais prestigiados conselheiros do restrito gabinete presidencial. Dentro e fora do Palácio, era apontado como nome certo para ocupar a poderosa Casa Civil, numa reforma ministerial que deve ocorrer no início de 2013. Havia ainda um intenso lobby no Palácio do Planalto pela sua indicação à próxima vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. As possibilidades, enfim, eram inúmeras e todas elas auspiciosas. Eram. Engolfado pelas investigações da Polícia Federal que revelaram a existência de uma quadrilha cujos tentáculos se estendiam à sua antessala, Luís Adams acabou envolvido no mais recente escândalo produzido por petistas, que mistura mais uma vez poder e corrupção.
Ainda que não figure no rol de investigados, o ministro ficou em situação delicada com a descoberta de que o balcão de venda de facilidades do qual participava Rosemary Noronha, a ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, se estendia à AGU, um órgão de estado por onde passam interesses financeiros monumentais e cuja atribuição principal é defender juridicamente a União. Isso, por si, já seria grave. Mas é ainda pior: o braço-direito de Adams, José Weber Holanda, é apontado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público como integrante da quadrilha. Amigo pessoal do ministro, ele foi escolhido por Adams para ocupar o posto de advogado-geral da União adjunto, apesar de responder a processos por irregularidades cometidas quando exerceu cargos importantes em outros órgãos federais. Weber foi indiciado, segundo a polícia, por produzir pareceres jurídicos sob medida para atender aos interesses da quadrilha. Em troca, receberia presentes e favores.
José Weber, também servidor de carreira da AGU, foi chefe direto de Luís Adams doze anos atrás. Até a semana passada, ele era o braço-direito do ministro. Ocupava uma sala contígua ao seu gabinete, ao qual tinha acesso livre. Com frequência, o assessor representava Adams em audiências com políticos e empresários. Internamente, funcionários da AGU que precisavam tratar de assuntos de trabalho com o ministro tinham de passar antes pelo crivo de Weber. O adjunto também costumava distribuir ordens em nome do chefe. E foi nessa condição privilegiada que ele se envolveu com o grupo de petistas que conseguia facilidades usando atalhos construídos com base em amizades estratégicas dentro do governo. O caso mais revelador envolve o ex-senador da República Gilberto Miranda, o agora notório petista Paulo Vieira e duas valiosas ilhas no litoral de São Paulo.
Há anos o ex-senador trava uma disputa judicial pela posse da Ilha de Cabras, onde construiu uma mansão. Após perder a causa na Justiça paulista, que o condenou a pagar uma indenização por danos ambientais, ele tentou uma manobra para anular a sentença. Precisava, porém, do apoio da AGU — e o conseguiu, segundo a polícia, usando os serviços da quadrilha. Hoje, o processo está no Supremo Tribunal Federal (STF), exatamente como pretendia o ex-senador. Existe um segundo caso estranhíssimo, de interesse do mesmo Gilberto Miranda e também envolvendo uma ilha, desta vez nas proximidades do Porto de Santos. O ex-senador precisava de um parecer para obter as licenças para a construção de um complexo portuário de 2 bilhões de reais. Novamente com a ajuda da quadrilha, conseguiu. A polícia diz que, pelo trabalho, Weber recebeu uma viagem. Ele nega (veja o quadro abaixo). “Do ponto de vista pessoal, eu me sinto magoado, chocado, triste. Ainda acredito que ele tenha condições de esclarecer”, disse Luís Adams.
Quem fazia as encomendas a José Weber era Paulo Vieira, acusado de chefiar o esquema — o mesmo que tinha como parceira de negócios Rosemary Noronha, a amiga do ex-presidente Lula. Weber figura nas investigações como personagem principal do esquema entranhado na AGU, mas há evidências de que os malfeitos agora descobertos podem estar enraizados há mais tempo no órgão. Antes mesmo de Luís Adams assumir o comando. Pelo menos três servidores de carreira que ocuparam postos-chave na hierarquia da AGU durante a gestão de José Dias Toffoli, hoje ministro do STF, como advogado-geral, aparecem no inquérito mantendo contatos suspeitos com Paulo Vieira — os procuradores Mauro Hauschild, Evandro Gama e Jefferson Carús. Esse último chegou a ser detido na semana passada, acusado de favorecer interesses da quadrilha nos Correios. Outro detalhe: a primeira manifestação favorável no processo que envolve uma das ilhas do ex-senador Gilberto Miranda ocorreu no período em que todos esses personagens comandavam a AGU.
Fui envolvido nisso
José Weber Holanda era o braço-direito do ministro Luís Inácio Adams. Exonerado do cargo na semana passada, como suspeito de integrar uma quadrilha que negociava pareceres técnicos de órgãos do governo, Weber diz que não tinha consciência de que estava sendo envolvido pelo esquema.
O senhor foi acusado de ter recebido vantagens em troca de pareceres de interesse da quadrilha.
Nunca recebi nenhuma benesse de ninguém para dar parecer. Estão me acusando de receber passagens de cruzeiro. Eu comprei minhas passagens de cruzeiro, pagas com o cartão da minha esposa em dez vezes sem juros. Tenho como provar.
Mas a AGU, segundo a polícia, atuou em favor dos interesses do ex-senador Gilberto Miranda.
O ex-senador me pediu para ver se era possível agilizar uma petição que a AGU tinha feito junto ao ministro Joaquim Barbosa. Queria que a União fosse recebida no processo como interessada. Eu disse a ele que o ministro Joaquim Barbosa não atende partes, mas que veria com meu pessoal como andava a situação do processo. Foi só isso.
O fato, porém, é que a AGU acabou atuando alinhada com os interesses do ex-senador.
A ilha estava sendo declarada propriedade estadual. A Secretaria do Patrimônio da União estava dizendo que a ilha era federal. O processo que chegou à Advocacia-Geral da União era “em tese”. Eram interesses que estavam em conflito de competência jurídica. Isso é o que foi submetido. Agora, o que estava por trás disso eu não sabia. A primeira manifestação, aliás, foi dada pela administração passada, quando o ministro era o Toffoli (Dias Toffoli, ex-chefe da AGU e atual ministro do Supremo).
Mas o senhor tinha relações com Paulo Vieira, que foi preso acusado de chefiar a quadrilha.
Eu agi de boa-fé. Achei que estivesse tratando com pessoas sérias, com pessoas de boa índole. Esse Paulo Vieira é uma pessoa indicada pelo presidente da República, sabatinada pelo Senado, foi da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), diretor da ANA (Agência Nacional de Águas), era representante do governo na Codesp (Companhia Docas de São Paulo). Como é que se pode dizer que um cara desses não é ficha-limpa? Para ser indicada, uma pessoa dessas tem de ter reputação ilibada. Está no regulamento das agências.
No entanto, agora está evidente que havia gente ganhando dinheiro e fazendo tráfico de influência.
Se tudo o que está nos autos for comprovado, realmente havia uma quadrilha tentando lesar o patrimônio da União. Volto a dizer: acredito no trabalho da polícia, que é um trabalho benfeito. Mas eu fui envolvido nisso.
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