| 02/06/13 - A (real) exploração dos índios |
Ruy Fabiano*
Entre as mais sólidas doxas contemporâneas, que bem poucos ousam desafiar – ainda que sustentada por argumentos que frequentemente beiram a desonestidade e o non sense -, está sem dúvida a causa indigenista. Não é de bom tom, nem muito menos progressista ou politicamente correto afrontá-la. Afinal, o Brasil pertencia aos índios e lhes foi tomado pelo invasor europeu. Deve-lhes, portanto, eterna reparação, que, diga-se, não tem sido negligenciada. A Constituição Federal dedica-lhes todo um capítulo (o oitavo), com dois artigos (o 231, com sete incisos, e o 232), garantindo-lhes direito originário sobre suas terras. Nenhum outro segmento da população desfruta de tal regalia. Além de dispor de um órgão federal só para atendê-los, a Funai, e outro, a Funasa, para lhes dar assistência médica e sanitária, podem ainda, como os demais cidadãos, utilizar os serviços do SUS (o que não chega a ser sedutor). Apesar de todo esse assistencialismo, cuja justeza aqui não se discute (não é o ponto), os porta-vozes da causa insistem no abandono desses brasileiros e acham insuficientes as terras que já lhes foram demarcadas. E aí começa a ocultação de dados, vitais para que o tema seja posto em suas devidas proporções. Enquanto os 200 milhões de brasileiros ocupam 2,5% do território nacional, os cerca de 800 mil índios dispõem de 13% do território só para eles (cerca de 110 milhões de hectares). São, dessa forma, os maiores latifundiários do país, embora continuem pobres e carentes, mesmo dispondo de mais de cem mil ONGs (uma para cada oito índios) a eles devotadas. Tais paradoxos, claro, não frequentam as discussões públicas do tema. São inconvenientes. Os recentes conflitos, envolvendo produtores rurais e índios, não decorrem, como se sustenta, da tentativa de reduzir ou subtrair suas terras. Trata-se do contrário: a Funai quer ampliá-las, ainda que sem base legal, incitando invasões de fazendas. Acha insuficientes os 13% já demarcados e quer estendê-los para 20%. O Conselho Missionário Indigenista (CIMI), coadjuvante da Funai na defesa de um índio eternamente primitivo, ente da natureza – como as onças e as capivaras -, quer mais: além das áreas que a Funai já relacionou, pretende incluir outras 322. O resultado são os conflitos, em que os índios, massa de manobra de uma antropologia retrógada e ideológica, se expõem à violência e não melhoram sua condição. Os proprietários da fazenda Buritis, em Mato Grosso do Sul, cenário do conflito de anteontem, em que um índio terena morreu, em confronto com a polícia, têm documentação de posse datada de 1927 – e desde então nenhum índio aparecera por lá para postular a propriedade em nome dos seus ancestrais. No mesmo dia dos conflitos na fazenda Buritis, índios mundurucus voltaram a invadir o canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, para reclamar de invasão de suas terras. Ocorre que suas terras ficam a 800 quilômetros dali. Alguém os organizou e os embarcou em ônibus, numa viagem de 24 horas, para um protesto que paralisou as obras e pôs em risco a segurança dos trabalhadores e dos próprios índios, que chegaram armados e dispostos a brigar. Não foi a primeira e nem provavelmente será a última tentativa de usar os índios para embargar uma obra que, embora o governo federal a considere vital para o desenvolvimento da região, a Funai, a ele (em tese) subordinada, discorda. Cada dia de obra paralisada em Belo Monte custa R$ 10 milhões. Esse prejuízo, desde o início da obra, em 2011, já chega a R$ 1 bilhão. E não é fato isolado. Essa mesma etnia indígena vendeu, ano passado, por R$ 120 milhões de dólares, à empresa irlandesa Celestial Green – uma das líderes mundiais no mercado de créditos de carbono -, direitos de exploração por 30 anos sobre uma área 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Nesse período, conforme o contrato, os índios não podem explorar essa parte do território, o que infringe a legislação das demarcações de terras. Há registros de mais 36 contratos semelhantes com empresas estrangeiras. Por aí se vê que há algo mais que devoção antropológica ou desejo de reparação em pauta. Há, sim, interesses, e graúdos, que passam ao largo da discussão do tema e são ignorados pela sociedade brasileira. * Ruy Fabiano é jornalista. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
02/06/13 - Parem de mentir! Não houve atropelo nenhum na desocupação da Fazenda Buritis. Parem de mentir ou o campo vai entrar em guerra.
Leiam o post abaixo e leiam, logo após, o que o Governo Federal está plantando na Imprensa. Não houve açodamento. Todos estavam avisados. Quando é que alguém vai meter a boca no trombone? O que é Dona Dilma, ficou tocadinha e emocionadinha com a morte daquele índio bandido, desobedecendo ordem judicial e atirando na polícia com arma de repetição? Quem morreu era o líder da desobediência civil, um estudante de Administração de Empresas, não era um selvagem. Vamos parar de brincar com quem trabalha ou o campo vai pegar fogo. Comentários em vermelho, recebidos por e-mail Publicado no Estadão:A presidente Dilma Rousseff orientou seus auxiliares a agir rápido e deflagrar uma operação de “pacificação” nas regiões de conflito entre indígenas e produtores rurais em todo o País. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, vão iniciar conversas com o Judiciário, a partir de desta segunda-feira, 3, para solicitar que não haja mais ordens de desocupação imediata de terras. Eles pedirão que decisões de reintegração, quando tomadas, garantam tempo para planejar ações de retirada dos ocupantes da área. MENTIRA! A desocupação era para ter ocorrido 10 dias antes, justamente para evitar conflitos. Dilma Rousseff nada fez! Seus ministros nada fizeram. Nada véspera houve audiência com o juiz e todos foram avisados que, no outro dia, a lei seria cumprida e a desocupação seria feita.O governo está convencido que a rapidez na ação de desocupação nas fazendas Cambará e Buriti, em Sidrolândia (MS), foi fatal e teme que o fato possa se repetir. Um índio terena, Oziel Gabriel, de 35 anos, morreu na ação na quinta-feira, 30. Dilma disse aos ministros estar “chocada” com a morte. MENTIRA! Dilma sabia ( ou deveria ser informada!) que a desocupação ocorreria. Lá estava um advogado da FUNAI acompanhando tudo, quando o juiz informou aos índios que deveriam sair da fazenda.Na noite de sexta-feira, a Funai emitiu nota na qual disse ser “lamentável” que a reintegração de posse tenha sido efetivada antes de julgamento de recurso judicial e sem tempo de dialogar com os índios. MENTIRA! A Funai fez uma nota mentirosa e a mudou depois que o Jornal Nacional mostrou a violência dos índios. Vejam post anterior.A Polícia Federal e a Polícia Militar instauraram inquéritos para descobrir o responsável pelo disparo que provocou a morte do terena. A pedido do Ministério Público Federal, o corpo do índio será submetido a uma nova autópsia. Os exames serão realizados por médicos legistas de Brasília enviados a Campo Grande pela Polícia Federal. Na sexta-feira, 31, a presidente Dilma convocou uma reunião de emergência no Palácio da Alvorada para discutir a questão. Nela, foi feito um balanço da situação de conflitos indígenas não só em Mato Grosso do Sul, mas por todo o País. Também ficou acertado que Cardozo e Adams procurarão o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, vai se reunir com o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), d. Raimundo Damasceno, e buscar auxílio da Igreja para tentar acalmar os ânimos dos índios. MENTIRA! O Conselho Nacional de Justiça está no local há dias e, incusive, acompanhou todas as reuniões com os índios. Estão querendo pressionar juízes a não cumprir a lei. Dilma e seus ministros estão pedindo a desobediência às leis porque não tem pulso e não tem competência para cumpri-las!Gleisi vai pedir ajuda na interlocução com a Comissão Pastoral da Terra(CPT) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – ambos com atuação forte entre indígenas. A avaliação do Planalto é que se os indígenas forem incitados a reagir e ocupar terras o conflito se agravará e há riscos de novas mortes.Gleisi já pretendia conversar com a CNBB para iniciar um diálogo com pequenos agricultores em busca da redução de conflitos. Após a reunião com Dilma, a pauta foi ampliada. O ministro-chefe da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, responsável no governo pela interlocução com movimentos sociais, também foi incumbido por Dilma de ajudar neste processo. MENTIRA! Se botaram Gilberto Carvalho, que emprega na sua Secretaria o senhor Paulo Maldos, ex-marido da atual presidente da FUNAI e ex-assessor especial do CIMI, é porque querem botar panos quentes. O CIMI vai continua comandando estas verdades FARC brasileiras que se instalaram no Brasil rural.Dilma foi incisiva no pedido de apuração dos fatos, para saber quem matou o índio, mas advertiu que é preciso trabalhar pelo entendimento para evitar que se chegue a este nível de tensão, que pode se intensificar. Ficou acertado que, até o final de junho, o governo concluirá o estudo com novas regras de demarcação de áreas indígenas. Por elas, o governo vai considerar não só laudos da Funai e dos antropólogos, mas também as áreas de produção, a Embrapa e órgãos que atuam na utilização da terra. A ministra Gleisi defendeu em audiência no Congresso, no dia 8 de maio, que os ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e das Cidades também participem das definições nos processos de demarcação de terras.O Executivo trabalha para relativizar o poder da Funai. Avalia que uma decisão coletiva, envolvendo representantes dos dois lados, reduziria conflitos. |
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