O que há por trás da frenética movimentação de Lula nas eleições municipais? Respondo: medo de virar réu nos outros processos do mensalão! Explico!
Antes que entre na questão para a qual remete o título, publico um vídeo que traz Lula num comício em Diadema. Notem que, na prática, ele faz campanha para Serra em São Paulo! Seguindo o Apedeuta, para governar a cidade, é preciso ter experiência! Como o PT é poder na cidade há três décadas, ele acha perigoso largar o certo pelo duvidoso! Hummm…
Ontem, ele foi fazer campanha em Taubaté. Seu candidato na cidade, Isaac do Carmo (PT), deve ser derrotado por Ortiz Júnior (PSDB). Depois de atacar a família do tucano — sabem como Lula pode ser ético, né? —, ele fez um juízo completamente oposto àquele de Diadema: “Uma cidade tem que ser democratizada, e o povo tem que, de quatro em quatro anos, eleger pessoas, de preferência, diferentes. Taubaté é uma cidade importante. Não pode ser tratada como se fosse o curral de uma família”. Ah, entendi! Em Diadema, Lula defende que uma cidade seja curral de um partido… É mesmo um educador do povo! Quando o PT é poder, o certo é votar no conhecido; quando é oposição, é certo é renovar. E ele diz uma coisa e outra com a mesma energia e convicção.
Com a sua enorme capacidade de brutalizar qualquer manifestação viva de inteligência, ele se disse vítima de preconceito da elite e afirmou o seguinte:
“A elite deste país é democrática enquanto ela está no poder, e nós estamos batendo palma no palanque. Mas, quando a gente sobe num palanque, e eles têm que bater palma, eles não querem”.
“Nós”, quem, cara-pálida? O PT ficará pelo menos 12 anos consecutivos na Presidência da República, com chance real de ficar 16, e disputa com o PMDB o posto de maior partido do país. Por que este senhor fala como se fosse oposição? E de que “elite” ele está falando? O PT é hoje o partido que mais recebe doações de bancos, de empreiteiras e de potentados industriais.
O frenesi
Por que esse frenesi de Lula? Porque ele está com medo!
Sabe que, a qualquer momento, pode virar réu no processo do mensalão — não desta parcela que está no Supremo, mas daquele que corre na primeira instância. Lula está fazendo essa gritaria país afora para ver se intimida os representantes do Ministério Público. Tenta repetir a tática de 2005, quando correu para os “braços do povo” — e a oposição, infelizmente, caiu no truque. O procurador da República Manuel Pastana, que atua no Rio Grande do Sul, já encaminhou uma representação à Procuradoria Geral da República em que pede que o ex-presidente seja responsabilizado criminalmente pelo mensalão. A íntegra da representação está aqui.
Mais do que qualquer outro réu do mensalão, Lula tem as digitais nesse imbróglio num caso em particular: aquele que diz respeito ao banco BMG — uma das instituições financeiras que fizeram os falsos empréstimos a Valério e ao PT (já comprovados pelo Supremo).
Trechos da representação de Pastana sintetizam as ações de Lula no que diz repeito ao BMG (em azul):
1 – Banco no mensalão – O banco está envolvido no escândalo:
É que, segundo a denúncia do mensalão, que resultou no maior processo criminal da história do Supremo Tribunal Federal, o banco BMG teria participação no esquema criminoso, repassando vultosas quantias ao Partido dos Trabalhadores, sob o disfarce de empréstimos bancários. Veja-se o que diz trecho da acusação (fl. 17 da denúncia): “Também foram repassadas diretamente pelos Bancos Rural e BMG vultosas quantias ao Partido dos Trabalhadores, comandado formal e materialmente pelo núcleo central da quadrilha, sob o falso manto de empréstimos bancários.” (grifo nosso). E mais. Conforme consta à fl. 182 do relatório da Polícia Federal, divulgado recentemente pela imprensa, a perícia contábil detectou cinco “empréstimos” milionários feitos, entre 2003 e 2004, pelo Banco BMG ao PT e mais três empresas que teriam participado do mensalão.
A denúncia do mensalão afirma que o BMG foi beneficiado com operações financeiras decorrentes de empréstimos bancários feitos a segurados do INSS, mediante consignação em folha de pagamento. Veja-se o que diz a inicial da Ação 470, em trâmite no STF (fl. 18 da denúncia): ‘Ficou comprovado que o Banco BMG foi flagrantemente beneficiado por ações do núcleo político-partidário, que lhe garantiram lucros bilionários na operacionalização de empréstimos consignados de servidores públicos, pensionistas e aposentados do INSS, partir de 2003, quando foi editada a Medida Provisória nº 130, de 17.09.03, dispondo sobre o desconto de prestações em folha de pagamento dos servidores públicos e também autorizando o INSS a regulamentar o desconto de empréstimos bancários a seus segurados’.
2) Empréstimos consignados
Lula e o então ministro da Previdência, Amir Lando, enviaram quase 11 milhões de cartas a segurados da Previdência instando-os a tomar empréstimos para desconto em folha de pagamento — o BMG era um dos bancos que faziam esse tipo de operação. A Procuradoria da República do Distrito Federal move uma ação de improbidade administrativa contra Lula e Lando por conta dessas cartas, que foram consideradas ilegais. O custo da produção e postagem foi R$ 9.526.070,54.
3 – Medidas administativas
Lula tomou medidas administrativas e legais para favorecer o BMG. Inicialmente, só bancos pagadores de benefícios, como CEF, poderiam operar o empréstimo consignado. O então presidente mudou a regra para beneficiar um dos bancos do mensalão. Escreve o procurador:
A empreitada deu tão certo que, segundo o Tribunal de Contas da União, apesar de o banco BMG ser muito pequeno, pois tinha apenas 10 agências e 79 funcionários na área operacional, fez mais empréstimos a segurados do INSS do que Caixa Econômica Federal com suas mais de duas mil agências. A título exemplificativo, até meados de 2005, a gigante Caixa Econômica havia celebrado 964.567contratos de empréstimos a segurados do INSS, faturando R$ 2.380.992.632,75. Por outro lado, o minúsculo BMG fez bem mais, apesar de ter iniciado a operação vários meses após a Caixa (…). Celebrou 1.431.441 contratos de empréstimos do mesmo perfil financeiro, com faturamento de R$ 3.027.363.821,06, isso até agosto de 2005.
4 – Processo -relâmpago
O procurador transcreve um trecho de uma ação de improbidade administrativa que aponta supostas irregularidades na relação do BMG com o governo:
O Relatório de Auditória do TCU datado de 29/09/2005, produzido nos autos do TC 014.276/2005-2, verificou que o “o BMG foi a instituição financeira cujo processo ocorreu de forma mais célere. Foram 5 dias entre a publicação do Decreto no 5.180 [que permitiu a bancos privados operar O crédito consignado] e a manifestação de interesse. E 8 dias entre a manifestação de interesse e a celebração do convênio. Via de regra, são no mínimo dois meses de tramitação processual. O BMG também foi a única instituição financeira não pagadora de benefícios a aposentados e pensionistas do INSS que celebrou convênio antes da adequação da norma interna do INSS ao Decreto no 5.180/2004.
Retomo
Lula está com medo. Não faz tempo, ele dizia por aí que o mensalão só seria julgado em 2050. Agora que a cadeia espreita alguns de seus aliados, teme entrar na fila. Até porque, como se vê acima, se Dirceu não assinava os crimes pelos quais foi condenado, é certo que Lula deixou assinaturas que beneficiaram o BMG, que foi, é inequívoco, um dos bancos do mensalão.
Uma das razões para Lula sair por aí deitando a sua glossolalia política é blindar-se, tentando intimidar o Ministério Público e a Justiça. Ele quer que as massas gritem: “Se tocarem em Lula, haverá rebelião”.
Não haverá.
Por Reinaldo Azevedo
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