Diferenças básicas entre os sistemas políticos de Brasil e EUA
Amigo leitor, é claro que se nós fossemos explicar uma por uma as diferenças entre os sistemas políticos do Brasil e dos Estados Unidos, poderíamos escrever um livro. Mas existem os pontos do dia-a-dia, esses que a gente vivencia e vê nos jornais. Além, é claro, da época de eleições. Portanto, vamos pontuar algumas dessas peculiaridades de ambos os países.
Partidos Políticos
Muitas pessoas definem o sistema dos EUA como bipartidário. Na prática, realmente existe uma monopolização das disputas entre os Partidos Democrata (com ideologia progressista) e Republicano (conservador de direita). Há diversos outros partidos no país, como o Partido Verde, Partido da Constituição e o Partido Libertário. Enquanto isso, no Brasil o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem registrados 28 partidos, além de outros tantos que ainda buscar obter um registro para disputar eleições.
Diferença prática: Em terras brasileiras, é preciso fazer coligações enormes e absurdas do ponto de vista ideológico para se chegar ao poder e se manter nele. Nos EUA há uma necessidade de negociação com o Congresso, mas apenas quando o partido de oposição leva a maioria no Congresso.
Congresso
Nos dois países o sistema é bicameral, com um Senado e uma Câmara de Deputados (Nos EUA, "House of Representatives", Casa dos Representantes). Enquanto no Brasil existem os diversas lideranças (líder da bancada do partido, líder do governo, líder da oposição), nos EUA existe a figura do Líder da Maioria e do Líder da Minoria.
A presidência da Casa dos Representantes americana costuma ficar a cargo do Líder da Maioria, que atualmente é do republicano John Boehner. Já a Presidência do Senado é exercida pelo Vice-Presidente dos EUA, de acordo com a Constituição. Cargo exercido hoje por Joe Biden. Por aqui, como se sabe, existe a velha negociata entre partidos para conquistar as presidências das casas, além dos cargos na mesa diretora.
Duração do mandato: Nos dois países os senadores possuem mandato de oito anos. A diferença é que no Brasil renova-se um terço em uma eleição, e dois outros terços na seguinte. Nos EUA, um terço do Senado é renovado a cada dois anos. Já os deputados brasileiros possuem maior tempo de legislatura. Por aqui, a Câmara é renovada integralmente a cada quatro anos, tempo do mandato. Em terras americanas, os representantes possuem mandato de dois anos, tempo em que toda a Casa é renovada.
Eleições
No Brasil qualquer cidadão pode disputar eleições se estiver apto com seus direitos políticos e filiado há pelo menos um ano antes do pleito em um partido político. Pois bem, nos EUA essa última regra não existe. É possível se eleger como "independente".
Por aqui há também uma série de regras que impedem propaganda eleitoral antes de um período determinado pela Justiça Eleitoral, que é de 90 dias que sucedem a votação. Nos Estados Unidos desde quase dois anos antes das eleições presidenciais, uma série de políticos já lançam suas campanhas para tentar a indicação em seus partidos.
E se no Brasil segue-se uma "fila" nas candidaturas, como vimos nas Eleições 2010 a disputa entre Serra e Aécio pela indicação do PSDB ficar nas mãos dos caciques (paulistas) do partido, nos EUA a disputa é difícil e causa muitas rusgas públicas entre companheiros de legendas.
Embate históricos pelas indicações puderam ser vistos ao longo da história, como as primárias democratas de 2008, vencidas por Barack Obama após disputa acirrada com a hoje Secretária de Estado, Hillary Clinton. O marido de Hillary, o presidente Bill Clinton também conquistou sua primeira indicação, em 1992, após longo embate (até mesmo pessoal) com o hoje Governador da California, Jerry Brown.
Ao longo de todo o ano eleitoral, são disputadas as primárias democratas e republicanas. É comum que o atual presidente que ainda possa concorrer à reeleição seja o indicado de seu partido. São poucos os políticos que se atrevem a disputar a indicação contra o presidente. Um ilustre deles é Ronald Reagan, que disputou (e perdeu) a nomeação republicana em 1976 contra Gerald Ford (Reagan foi eleito presidente quatro anos depois).
No Brasil, as convenções partidárias "resolvem" os destinos da eleição, e as coligações que a irão compor. A disputa poucas vezes chega ao filiados. Nos EUA, as primárias são práticamente um evento a parte.
- Sistema eleitoral
Essa é uma parte na qual o Brasil consegue ser muito, mas muito mesmo, mais simples. Vence no primeiro turno o candidato que obtiver metade mais um dos votos válidos (aqueles em que são excluídos os brancos e nulos). Se nenhum candidato conseguir esta votação, disputa-se um segundo turno entre os dois mais votados e o de maioria absoluta é eleito presidente.
Nos EUA o sistema é complicado. E isso é fruto do espírito de "manutenção" da Constituição que lá existe. No início, havia 13 Estados que compunham a federação. Cada um tinha um número "x" de delegados no Colégio Eleitoral e a eleição se resolvia fácilmente. Mas o país cresceu e hoje tem 50 Estados + DC (Distrito de Columbia).
Vamos entender. Lá as eleições presidenciais não são diretas, mas o povo tem direito ao voto. Como isso funciona? Cada um dos 50 Estados, mais o DC, tem um número "x" de representantes no Colégio Eleitoral. Ao todo, são invariávelmente 538 delegados, distribuídos de forma proporcional entre os Estados, seguindo fatores que levam em conta a representatividade econômica, populacional, entre outros fatores, de cada Estado.
Sendo assim, alguns deles ficam com muitos delegados, como é o caso da Califórnia (55 representantes). Outros, como a Dakota do Sul, possuem apenas três. É nos grandes Estados que se concentram as campanhas presidenciais, que precisam obter 270 votos para a vitória.
Algumas vezes um candidato vence as eleições entre o voto popular e perde no Colégio Eleitoral. A última vez (e mais famosa de todas) em que isso aconteceu foi nas eleições de 2000, quando o então vice-presidente do Estados Unidos, Al Gore, obteve mais votos do que o republicano George W. Bush, que no entanto, conquistou 271 votos entre os "Grandes Eleitores". A votação foi a mais apertada de todos os tempos (e marcada por uma polêmica contagem de votos na Flórida, que rendeu a Bush os 25 votos que decidiram o pleito).
Embora a partir de 2000 este sistema tenha sido alvo de duras críticas, ele permanece imutável e passou considerávelmente bem pelas eleições de 2004 e 2008.
Reeleição Presidencial
A Constituição Federal do Brasil, graças a emenda realizada em 1997 permite ao presidente (e a todos os outros chefes do executivo) uma reeleição. Proibe um terceiro mandato consecutivo. Já os EUA, graças à 22ª emenda, impõe uma restrição mais rígida:
"Nenhuma pessoa pode ser eleita para o cargo de Presidente dos Estados Unidos mais do que duas vezes, e nenhuma pessoa que tenha exercido o cargo de Presidente, ou atuados nas funções de Presidente por mais do que dois anos de um mandato para o qual tenha sido eleita outra pessoa pode ser eleita mais do que uma vez."
Ou seja, dois mandatos é o tempo limite para um presidente americano. Se assim fosse aqui no Brasil, estariam eternamente inelegíveis para o cargo os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.
Nos EUA, estão inelegíveis os ex-presidentes Bill Clinton e George W. Bush. Já Jimmy Carter e George H. W. Bush poderiam concorrer a mais um mandato, já que não conquistaram a reeleição.
Partidos Políticos
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| Nos EUA, sistema bipartidário na prática |
Diferença prática: Em terras brasileiras, é preciso fazer coligações enormes e absurdas do ponto de vista ideológico para se chegar ao poder e se manter nele. Nos EUA há uma necessidade de negociação com o Congresso, mas apenas quando o partido de oposição leva a maioria no Congresso.
Congresso
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| Muitos partidos, muita negociação |
A presidência da Casa dos Representantes americana costuma ficar a cargo do Líder da Maioria, que atualmente é do republicano John Boehner. Já a Presidência do Senado é exercida pelo Vice-Presidente dos EUA, de acordo com a Constituição. Cargo exercido hoje por Joe Biden. Por aqui, como se sabe, existe a velha negociata entre partidos para conquistar as presidências das casas, além dos cargos na mesa diretora.
Duração do mandato: Nos dois países os senadores possuem mandato de oito anos. A diferença é que no Brasil renova-se um terço em uma eleição, e dois outros terços na seguinte. Nos EUA, um terço do Senado é renovado a cada dois anos. Já os deputados brasileiros possuem maior tempo de legislatura. Por aqui, a Câmara é renovada integralmente a cada quatro anos, tempo do mandato. Em terras americanas, os representantes possuem mandato de dois anos, tempo em que toda a Casa é renovada.
Eleições
No Brasil qualquer cidadão pode disputar eleições se estiver apto com seus direitos políticos e filiado há pelo menos um ano antes do pleito em um partido político. Pois bem, nos EUA essa última regra não existe. É possível se eleger como "independente".
Por aqui há também uma série de regras que impedem propaganda eleitoral antes de um período determinado pela Justiça Eleitoral, que é de 90 dias que sucedem a votação. Nos Estados Unidos desde quase dois anos antes das eleições presidenciais, uma série de políticos já lançam suas campanhas para tentar a indicação em seus partidos.
E se no Brasil segue-se uma "fila" nas candidaturas, como vimos nas Eleições 2010 a disputa entre Serra e Aécio pela indicação do PSDB ficar nas mãos dos caciques (paulistas) do partido, nos EUA a disputa é difícil e causa muitas rusgas públicas entre companheiros de legendas.
Embate históricos pelas indicações puderam ser vistos ao longo da história, como as primárias democratas de 2008, vencidas por Barack Obama após disputa acirrada com a hoje Secretária de Estado, Hillary Clinton. O marido de Hillary, o presidente Bill Clinton também conquistou sua primeira indicação, em 1992, após longo embate (até mesmo pessoal) com o hoje Governador da California, Jerry Brown.
Ao longo de todo o ano eleitoral, são disputadas as primárias democratas e republicanas. É comum que o atual presidente que ainda possa concorrer à reeleição seja o indicado de seu partido. São poucos os políticos que se atrevem a disputar a indicação contra o presidente. Um ilustre deles é Ronald Reagan, que disputou (e perdeu) a nomeação republicana em 1976 contra Gerald Ford (Reagan foi eleito presidente quatro anos depois).
No Brasil, as convenções partidárias "resolvem" os destinos da eleição, e as coligações que a irão compor. A disputa poucas vezes chega ao filiados. Nos EUA, as primárias são práticamente um evento a parte.
- Sistema eleitoral
Essa é uma parte na qual o Brasil consegue ser muito, mas muito mesmo, mais simples. Vence no primeiro turno o candidato que obtiver metade mais um dos votos válidos (aqueles em que são excluídos os brancos e nulos). Se nenhum candidato conseguir esta votação, disputa-se um segundo turno entre os dois mais votados e o de maioria absoluta é eleito presidente.
Nos EUA o sistema é complicado. E isso é fruto do espírito de "manutenção" da Constituição que lá existe. No início, havia 13 Estados que compunham a federação. Cada um tinha um número "x" de delegados no Colégio Eleitoral e a eleição se resolvia fácilmente. Mas o país cresceu e hoje tem 50 Estados + DC (Distrito de Columbia).
Vamos entender. Lá as eleições presidenciais não são diretas, mas o povo tem direito ao voto. Como isso funciona? Cada um dos 50 Estados, mais o DC, tem um número "x" de representantes no Colégio Eleitoral. Ao todo, são invariávelmente 538 delegados, distribuídos de forma proporcional entre os Estados, seguindo fatores que levam em conta a representatividade econômica, populacional, entre outros fatores, de cada Estado.
Sendo assim, alguns deles ficam com muitos delegados, como é o caso da Califórnia (55 representantes). Outros, como a Dakota do Sul, possuem apenas três. É nos grandes Estados que se concentram as campanhas presidenciais, que precisam obter 270 votos para a vitória.
Algumas vezes um candidato vence as eleições entre o voto popular e perde no Colégio Eleitoral. A última vez (e mais famosa de todas) em que isso aconteceu foi nas eleições de 2000, quando o então vice-presidente do Estados Unidos, Al Gore, obteve mais votos do que o republicano George W. Bush, que no entanto, conquistou 271 votos entre os "Grandes Eleitores". A votação foi a mais apertada de todos os tempos (e marcada por uma polêmica contagem de votos na Flórida, que rendeu a Bush os 25 votos que decidiram o pleito).
Embora a partir de 2000 este sistema tenha sido alvo de duras críticas, ele permanece imutável e passou considerávelmente bem pelas eleições de 2004 e 2008.
Reeleição Presidencial
A Constituição Federal do Brasil, graças a emenda realizada em 1997 permite ao presidente (e a todos os outros chefes do executivo) uma reeleição. Proibe um terceiro mandato consecutivo. Já os EUA, graças à 22ª emenda, impõe uma restrição mais rígida:
"Nenhuma pessoa pode ser eleita para o cargo de Presidente dos Estados Unidos mais do que duas vezes, e nenhuma pessoa que tenha exercido o cargo de Presidente, ou atuados nas funções de Presidente por mais do que dois anos de um mandato para o qual tenha sido eleita outra pessoa pode ser eleita mais do que uma vez."
Ou seja, dois mandatos é o tempo limite para um presidente americano. Se assim fosse aqui no Brasil, estariam eternamente inelegíveis para o cargo os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.
Nos EUA, estão inelegíveis os ex-presidentes Bill Clinton e George W. Bush. Já Jimmy Carter e George H. W. Bush poderiam concorrer a mais um mandato, já que não conquistaram a reeleição.
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