Rumos da economia brasileira preocupam mercado
Destinos do Brasil e da Petrobras caminham em paralelo
Há uma séria preocupação, no mercado, com os rumos da economia brasileira, a médio prazo, face aos desacertos que o Governo vem cometendo nos últimos dez anos. São muitos os sinais evidentes desses desacertos, que se refletem, hoje, no acentuado desequilíbrio fiscal e constante crescimento da dívida pública, caminhando na direção de 60% do PIB.
Não se pode dizer que o país esteja à beira da falência, como vários países europeus, inclusive a França, que acaba de ser rebaixada pelas agências de classificação de risco. Mas é evidente que o Brasil não está a salvo de um possível rebaixamento, como já tem sido anunciado e pode ser visto pela evolução do "Risco Brasil", que já subiu do índice 135, em janeiro deste ano para mais de 230 no segundo semestre, até novembro.
O alerta das contas públicas e a necessidade de ações efetivas
O Jornal do Brasil vem publicando uma série de reportagens alertando para a importância de maior atenção às contas públicas do governo. Matéria de março deste ano apontava para o criticismo nos meios acadêmicos contra o malabarismo contábil do Governo, especialmente de alguns setores do Ministério da Fazenda, no intuito de manipular as estatísticas e esconder os resultados negativos da inflação, das contas públicas e da balança comercial. No mês seguinte, outra matéria ressaltava que a tendência da situação nas contas externas era piorar.
O ex-ministro Delfim Neto, em entrevista para o JB em maio, alertou para o cenário mundial e os reflexos dele na economia brasileira. No final de outubro, apontou para a necessidade de o governo acabar com as incertezas e se aproximar do mercado, em uma busca pelo equilíbrio e redução das dívidas. Apesar de ressaltar de que não existe um cenário trágico, Delfim chamou atenção para o crescimento da dívida bruta e para a desconfiança que ela gera.
“Essa desconfiança produz um efeito muito desagradável porque o nível da dívida bruta, de cerca de 60% do PIB já é elevado, principalmente quando se considera a situação de um país emergente como o Brasil. Essa situação tira do país a possibilidade de uso eventual da política fiscal, se ela for necessária para corrigir alguma situação da conjuntura. Agora, veja a coincidência. As agências de risco ameaçando rebaixar o Brasil; o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); oIS, enfim, todos dizendo o seguinte: ‘presta atenção para a dívida’”, destacou Delfim.
Delfim ressaltou que o governo precisa dar uma demonstração clara de que vai enfrentar o problema. Indicava, contudo, que o mesmo vem adotando mudanças em sua postura, mas que seria necessário um aprofundamento dessa nova linha de ação, além de um engajamento em ”reformas absolutamente necessárias” - deixar claro que a dívida não vai aumentar "de jeito nenhum" e que serão criadas condições para reduzir a relação dívida/PIB; deixar de lado a fase dos diagnósticos e partir para a ação efetiva.
"Se continuarmos a dar indicação de que não estamos preocupados com esse problema, nós vamos colher os frutos pela frente e, certamente, serão frutos podres", alertou.
Matéria publicada posteriormente pelo JB apontava que, se por um lado o governo demonstra que busca o equilíbrio das contas públicas, por outro, ações que vão na direção contrária deixam dúvidas quanto às reais intenções de se buscar um ajuste. Para aumentar as incertezas, reforçava, o Congresso também vem tomando decisões que não sinalizam para um equilíbrio. Ressaltaram-se então os constantes alertas do ex-ministro para a possibilidade do país enfrentar “a tempestade perfeita” logo no início do próximo ano.
Para Delfim, infelizmente, o Poder Legislativo, sem visível oposição do Executivo, “tenta saber se há gasolina no tanque iluminando-o com um fósforo aceso”. O ministro disse que violações da ordem fiscal vão se acumulando, sem consequências aparentes no curto prazo, mas que, em algum momento, elas vão gerar uma "emergência" que poderá explodir num desequilíbrio fiscal, inflacionário e cambial simultâneo.
No meio político, as opiniões também convergiram para a necessidade de medidas que possam conter os gastos públicos e, consequentemente, reduzir o déficit fiscal. A mesma matéria explicitava a opinião do deputado Anthony Garotinho, de que a questão do déficit público se resolve com um conjunto de medidas e não com medidas isoladas. “Acho que uma medida importante seria diminuir os gastos de custeio do governo federal que estão subindo muito mais do que a arrecadação e isso vem comprometendo os investimentos”. O deputado também comentou que o governo sempre usa o reajuste da taxa Selic para combater a inflação, o que para ele é um grande equívoco. “Essa prática causa efeitos colaterais graves na economia porque aumenta o pagamento de juros e, dessa forma, colabora para o aumento do déficit”, afirmou.
Já para o senador Pedro Simon (PMDB-RS), na discussão sobre as contas públicas faltam alguns dados que contribuem para o debate sobre a escassez de recursos. “Nos tempos de vacas gordas, antes da crise de 2008, quando a economia mundial avançava de vento em popa, o Brasil surfou alegremente desfrutando do bom momento”, comentou. No entanto, disse, nessa época o governo não cogitou aproveitar a maré e os fartos recursos para investir em infraestrutura, de forma a dar uma melhor sustentação à economia, além de criar condições para uma estabilidade estruturada, que hoje, segundo ele, está ameaçada.
Economistas também repercutiram a questão das contas públicas. O doutor em economia e professor da Unicamp, Pedro Rossi, em entrevista ao JB, declarou que o problema maior da política econômica brasileira é a estrutura da meta fiscal. Para ele, o ideal seria que essa meta fosse mais flexível. Rossi apontou duas saídas para sair deste cenário instável: ou o governo revê seu planejamento ou corta gastos. A primeira saída não agrada muito o mercado, que prefere que o governo realize um corte de gastos - o que, por sua vez, de acordo com o professor, é ruim para a economia brasileira.
Heron do Carmo, doutor em economia e professor da USP, também explicava que o cenário preocupante no qual vive o país não é resultado apenas do déficit público. Mas também é reflexo dos subsídios oferecidos pelo governo, redução de tributos e preços. Ao reduzir o preço do combustível, por exemplo, também se reduz a arrecadação tributária. Resolver esse problema, contudo, fica mais complicado em período eleitoral, "sempre um período conturbado".
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), por sua vez, declarou que a situação das contas públicas não pode ser analisada só pelo ponto de vista da receita. Segundo ele, é preciso olhar também pelo lado da despesa. “O Brasil chegou a um estado social mais justo, mas muito caro. Pensar que vamos manter esse status social que foi criado no país com gastos reduzidos é um sonho de uma noite de verão”, afirmou.
O chefe da Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Carlos Thadeu de Freitas, em outra matéria do JB, apontava que o déficit gera incerteza nos investidores, mas que a situação não é irreversível. "O que o governo tem que fazer é abortar o crescimento de déficit nominal, elevando o saldo primário, cortando despesas e aumentando receita, mas para isso tem que crescer. O governo não pode mais fazer desonerações, por exemplo, tem que acabar com isso. Esse déficit nominal elevado gera muita incerteza nos investidores para investir aqui."
O noticiário do mercado tem alertado com frequência para o perigo relacionado às contas públicas. Matéria publicada pelo Estadão em 31 de outubro apontava para o "maior rombo" das contas públicas para o mês de setembro em 11 anos, com a ampliação do déficit primário de agosto de R$ 432 milhões para R$ 9,048 bilhões, de acordo com números do Banco Central. A matéria destaca que a última vez que o saldo tinha ficado negativo em setembro foi em 2009, quando a conta fechou deficitária em R$ 5,418 bilhões. O pior resultado da série histórica havia sido no último mês de 2008, quando o rombo ficou em R$ 20,951 bilhões.
Matéria do Valor deste mês ressaltava a afirmação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que o governo tem “total controle fiscal”. O economista-chefe de uma gestora de recursos local ouvido pelo jornal, todavia, explicava que a paciência com a política fiscal já se “esgotou” e que as declarações das autoridades reforçam a percepção de que “o governo está perdido e ainda não percebeu que não pode tentar acalmar o mercado na base do gogó”.
Outra reportagem do Valor destacou que a preocupação com as contas públicas fez o dólar fechar com alta de quase 2%. “O pessimismo dos investidores com a condição macroeconômica do Brasil e a preocupação com um possível rebaixamento da nota de crédito soberana do país voltavam a pesar sobre os mercados, levando o real a liderar as perdas frente ao dólar.”
A Folha de S. Paulo, na segunda-feira (11/11), apontava que pesquisa semanal do Banco Central entre analistas de bancos e consultorias constatou que pioraram as expectativas para o resultado das contas públicas no próximo ano. No dia 21 de outubro, o mesmo jornal alertava para o fato de que a arrecadação de impostos e outras receitas ficou longe do necessário para cobrir as despesas do governo com pessoal, programas sociais, custeio administrativo e investimentos.
Relações entre governo e segmento empresarial seguem delicadas
Nesse cenário, o relacionamento entre governo e empresariado tem ficado cada vez mais distante, como informou Delfim Neto anteriormente ao JB: "O problema todo do Brasil hoje é de confiança entre o governo e o setor privado. O setor privado não acredita que o governo esteja realmente interessado no equilíbrio fiscal; que procura usar a política fiscal muito mais em função de ações eleitorais do que pensando realmente nos riscos futuros. O drama desse negócio é que estamos na iminência de dois fatos: o do rebaixamento dorating do país e, simultaneamente, vamos ter uma redução do estímulo fiscal americano. Vai ser a tempestade perfeita."
Notas publicadas pelo jornalista Lauro Jardim destacam a tentativa de aproximação do governo com o empresariado e ausência de aproximação efetiva. Em janeiro, por exemplo, de acordo com jardim, a presidente Dilma Rousseff recebeu três comandantes de megaempresas em seu segundo dia de trabalho. A intenção, de acordo com o jornalista, era "espantar o mal estar que vem perpassando as relações dos empresários com o governo". CInco meses depois, Lauro Jardim voltava a abordar a tentativa de aproximação, com novas audiências entre governo e empresários como Jorge Gerdau.
"São encontros que têm mesmo que ser feitos. Quanto mais, melhor para todos. Mesmo que neles os empresários não falem para a presidente o que falam quando estão entre eles sobre a excessiva intromissão do governo na economia", ressaltava o Jardim.
Neste mês, o Palácio do Planalto preparava uma nova rodada de conversas entre Dilma Rousseff e empresários, para "aparar as arestas, que não param de crescer". Mas, como afirma Lauro Jardim, sem resultados práticos dos encontros anteriores.
Reportagem da Folha de S. Paulo, do início de agosto, apontava também para o afastamento entre governo e empresários. A matéria decretava o fim da "lua de mel" entre a presidente e o empresariado. “Preocupados com os rumos da economia e sentindo que suas reivindicações são ignoradas, empresários de diversos setores começaram, nos bastidores, a ‘discutir a relação’”, dizia o jornal. A saída dos empresários, de acordo com a Folha, teria sido procurar o ex-presidente Lula.
A relação dos empresários com Dilma, indica o jornal, começou a se desgastar quando, em meados do ano passado, a presidente delegou ao secretário do Tesouro, Arno Augustin, a tarefa de definir as regras para os planos de concessão (aeroportos, rodovias, ferrovias e portos). No entanto, os atritos com Augustin não teriam sido a única fonte de insatisfação, os empresários também se queixavam da alta da inflação, que teria corroído os lucros, além do fraco crescimento do PIB. Do início do ano até a publicação da matéria, apontou a Folha, a presidente já havia se reunido com cerca de 40 empresários em seu gabinete.
Em matéria do último sábado (9/11), o mesmo jornal reforçava que o “governo não sabe falar com os empresários”. Na ocasião, o ex-presidente da Vale destacava que a dificuldade de comunicação é um dos focos de tensão entre Brasília e setor privado.
A Petrobras e o controle de preços
Essa situação vem piorando devido a várias decisões do governo, como, por exemplo, a questão de controle de preços da Petrobras, que vem deteriorando as contas da estatal, que já acumula dívida de R$192 bilhões, a maior parte com bancos estrangeiros, que podem pressionar o governo para receber esses créditos. Recentemente, a Petrobras apresentou um plano de recuperação, mas tem encontrado resistência do ministro da Fazenda, Guido Mantega. A decisão do reajuste automático de combustíveis – cuja proposta é alinhar os preços aos do mercado internacional – repercutiu bem na Bolsa, com crescimento das ações da Petrobras.
Graça Foster manifestou para pessoas de sua intimidade sua preocupação com o não reajuste de combustível, que vem prejudicando as contas da estatal. Há especulações de que a tendência é que seja adotada uma medida que busque o meio do caminho entre as intenções do governo e as necessidades da Petrobras. O aumento seria dado, mas sem pressionar a inflação – o percentual estaria sendo discutido.
Em comunicado enviado no final de outubro, a Petrobras disse que, embora tenha tido quatro reajustes no diesel, somando 21,9%, e dois na gasolina, de 14,9%, nos últimos 16 meses, a alta do dólar desde maio fez crescer a defasagem. Em carta a acionistas, a presidente Maria das Graças Foster destacou que a situação tem impactado o “fluxo de caixa e alavancagem”. Por isso, então, a estatal decidiu apresentar uma metodologia de precificação, através da qual se tenha maior previsibilidade do alinhamento dos preços domésticos do diesel e da gasolina aos preços internacionais.
O objetivo é ter caixa para realizar o Plano de Negócios 2013/17, que prevê investimentos de US$ 236,7 bilhões. O plano apresentando pela estatal, que ainda deve ser discutido pelo Conselho em 22 de novembro, também é evitar um rebaixamento do rating da petrolífera. O método sugerido pela Petrobras seria aplicado automaticamente em prazos preestabelecidos, sem interferências políticas.
No início de outubro, Guido Mantega já havia declarado que o governo federal não vai “descuidar” do controle de preços no país, para não “atrapalhar o consumidor brasileiro”. O ministro é presidente do Conselho de Administração da Petrobras.
O controle dos preços da Petrobras tem contribuído para as contas negativas e comprometido sua saúde financeira. De acordo com Adilson de Oliveira, doutor em Economia do Desenvolvimento, como o governo é sócio majoritário da empresa, ele tem condições práticas para implementar sua política, ao contrário do que acontece nos Estados Unidos, onde existe um mercado concorrencial e não monopolista. “Legalmente, o governo não está intervindo na Petrobras, a Petrobras fixa seus preços livremente. O que acontece é que o conselho é [formado também] pelo governo. O governo propõe medidas, mas legalmente é a empresa quem propõe. Isso atende interesses de curto prazo do governo, mas compromete interesses da nação brasileira, que é ter uma empresa forte e saudável”.
Sobre essa questão, a CVM informa que “acompanha e analisa as operações envolvendo companhias abertas e adota as medidas cabíveis, quando necessário. Atendo-se a seu mandato legal, com base na Lei 6385/76, a Autarquia realiza atividades de fiscalização através do acompanhamento da veiculação de informações relativas ao mercado, às pessoas que dele participam e aos valores mobiliários negociados. Podem ser objeto de análise por parte da CVM assuntos relativos às decisões da administração, deliberações em assembleias gerais e na condução dos negócios por parte dos controladores e órgãos de administração".
De acordo com números do CBIE ressaltados em matéria do jornal O Globo, a Petrobras tem perda estimada em R$ 3,7 bi entre janeiro e setembro deste ano com a diferença entre os gastos com a importação de derivados e a receita obtida com a venda de gasolina e diesel no mercado interno. A perda é referente à defasagem média de 17,2% entre os preços nacionais e internacionais da gasolina entre janeiro e setembro deste ano. No caso do diesel a defasagem é de 18,2%.
A Petrobras vem tentando se desfazer de ativos para aumentar seu caixa. Neste ano, até o fim de outubro, o governo arrecadou US$ 4,8 bi com venda de ativos, dos US$ 9,9 previstos. O ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, David Zylbersztajn, disse que a estatal precisava de reajuste desde o início do ano - "o ideal é estar alinhado com os preços internacionais".
Matéria do Estadão de 13 de outubro chamava atenção para o fato de a petrolífera ser a empresa com mais dívidas do mundo. Um relatório do Bank of America Merril Lynch (BofA) indicou que a dívida da empresa cresceu muito por causa do programa para elevar a produção offshore.
Outra matéria, da BBC, de 29 de outubro, reforçou que a dívida e geração de caixa da Petrobras preocupam o mercado sobre os fundamentos dela para levar adiante a tarefa de explorar o campo de Libra. O fator que os analistas mais acompanham, apontou a reportagem, são os prejuízos da empresa na área de abastecimento do mercado interno, “já que a estatal precisa comprar combustível no mercado externo a preços internacionais e revender dentro do Brasil a valores mais baixos, para obedecer à política de controle de preços”. No primeiro semestre deste ano, enquanto a área de exploração e produção lucrou R$ 18,9 bilhões, a área de abastecimento teve prejuízo de R$ 6,8 bilhões.
“As preocupações devem manter a Petrobras sob escrutínio do mercado nas próximas décadas. Em 2010, a Petrobras fez uma captação recorde de US$ 70 bilhões no mercado, e os analistas creem que, se for necessária, uma nova captação poderia ser entendida como um sinal das dificuldades financeiras da empresa”, indicou a matéria da BBC.
Lei de Responsabilidade Fiscal e cenário internacional
As contas públicas do país podem piorar ainda mais com a mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como apontou Delfim em entrevista para o JB: "Outra demonstração, que é muito preocupante, foi a aprovação pela Câmara da mudança dos contratos das dívidas dos estados e municípios. Foi uma clara violação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa decisão sinaliza que o governo está indo na direção contrária.”
Como agravante, os Estados Unidos ainda devem retirar os estímulos ao mercado no ano que vem, e, com isso, colocar o Brasil em maior dificuldade. Além disso, ainda existe a possibilidade do rebaixamento do rating do país pelas agências de classificação de risco.
Os últimos resultados da economia brasileira e o cenário internacional, com o rebaixamento da França pelas agências de classificação de risco e o crescimento do PIB dos Estados Unidos, serviram de estopim para especulações sobre a proximidade do rebaixamento da nota brasileira.
Enquanto o principal índice da Bovespa sofria quedas seguidas na última semana, nas mesas de operações o principal assunto era a queda da nota do Brasil. Sebastián Briozzo, diretor de risco soberano da S&P, declarou ao Valor que a agência pode não esperar para tomar uma decisão mais rígida, caso o governo brasileiro não adote nenhuma medida concreta para retomar o crescimento.
Caso a nota do país seja mesmo rebaixada,a situação pode ficar mais parecida com a vista em 2003. Existe a especulação que o Brasil poderá ser o primeiro dos quatro grandes do grupo Brics a perder o grau de investimento das agências de avaliação de risco.
“Isso tudo cria uma condição muito desconfortável porque é uma ameaça. Mais dia ou menos dia, lá pelo primeiro quadrimestre do ano que vem, os Estados Unidos vão reduzir os estímulos monetários e, se nesse momento, tivermos nosso rating rebaixado, vamos ser vítimas da tempestade perfeita", alertou Delfim Neto ao JB em outubro.
O economista Silvio Campos Neto, da empresa de consultoria Tendências, defendeu no mês passado que o cenário de vulnerabilidade da economia brasileira apontado pela agência de classificação de risco Mood'ys mostra a necessidade de mudanças na política macroeconômica.
Em 3 de outubro, a Moody's reduziu a perspectiva da nota da dívida soberana do Brasil de positiva para estável. Segundo a agência, a redução deve-se à deterioração da dívida em relação ao PIB e a menores taxas de investimentos. O economista observou que, ao reduzir a perspectiva da nota da dívida soberana do Brasil de positiva para estável, a agência ratificou um sentimento já presente no mercado de “uma piora nas condições econômicas do país de modo que o risco hoje é muito mais no sentido de um rebaixamento de umrating do que de uma elevação”.
Ele lembrou que os resultados ruins dos últimos três anos já têm provocado queda na entrada de capitais e até uma certa fuga desses capitais, cujo efeito é a desvalorização de ativos. Mesmo com pequena melhora do cenário no segundo trimestre, Campos Neto avalia que “há um consenso de que temos uma política excessivamente intervencionista com aspectos de deterioração das contas públicas, das decisões fiscais e da própria política monetária, que, hoje, já não busca mais a meta de inflação”.
Para o analista, é até possível uma melhora da economia no curto prazo, mas, olhando para o futuro, avalia que as empresas não se sentem tão seguras para tomar decisões relativas a investimentos.
O economista Samy Dana, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), considerou a avaliação da Moody's na ocasião como preocupante e algo que pode significar a fuga de investidores. “Os fundos de pensão americanos, que têm trilhões de dólares, têm por regra investir apenas em países com determinado grau de risco. Com esse rebaixamento, a gente perde o interesse desses fundos e, consequentemente, perde a entrada de dólares”, avalia.
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