Dirceu, o exótico, agora quer ser revisor dos votos dos ministros do Supremo
Em seu esforço de rotina para carimbar no processo do mensalão a pecha de julgamento de exceção, a defesa de José Dirceu veio a público com aquela que deve ser a mais exótica de todas as teses desde o início do, digamos assim, certame: quer ter acesso antecipado aos votos dos ministros antes da publicação do acórdão! Ulalá! A defesa de Dirceu quer se comportar como corte revisora do STF, que, por óbvio, é quem avalia a defesa de Dirceu, não o contrário.
Justificativa para isso? Ah, é que, diz, o processo tem características muito próprias. Bem, tudo o que há no mundo repete os de sua natureza, mas também só é em sua PRÓPRIA NATUREZA. Ou por outra: o que repete faz a tradição. Ou a gente viveria no Dia da Marmota.
Leiam o que informa Márcio Falcão, na Folha:
Condenado a quase 11 anos de prisão, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) entrou com um pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para ter acesso aos votos dos ministros no julgamento do mensalão antes da publicação do acórdão, que traz o resultado do julgamento e abre o prazo para a apresentação de recursos por parte dos advogados.
A defesa de Dirceu argumenta que a medida se justifica diante da “excepcional dimensão” e a “complexidade do julgamento”, além da exiguidade do prazo para a entrega de recursos. Segundo os advogados, a antecipação se justifica porque Barbosa já teria esticado o prazo para as chamadas “alegações finais”, entregues antes do início do julgamento pelo plenário do STF, no ano passado.
A defesa sustenta que as particularidades foram reconhecidas pelo próprio Barbosa, que citou o “elevado número de réus, inúmeros fatos a eles imputados e grande volume de provas” para alongar o período de apresentação das alegações finais. A publicação do acórdão é prevista para 1º de abril. Após essa divulgação, os advogados dos 25 condenados terão cinco dias para apresentar recursos questionando eventuais contradições e omissões nos votos dos ministros. Agora, os ministros trabalham na redação final de seus votos, revisando o material. Na semana passada, o relator do caso e presidente do STF, Joaquim Barbosa, enviou um ofício informando aos demais ministros que já concluiu sua parte para a produção do acórdão. Barbosa, além de ter revisto seu voto, finalizou a chamada ementa, que traz o resumo do julgamento. O documento tem seis páginas e traz as principais teses fixadas no processo.
(…)
Por Reinaldo Azevedo
Fonte:http://veja.abril.com.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário