Carcará Vigilante 1

Revolução Democrática de 31/03/1964

3ª PARTE/FINAL

A Revolução estava vitoriosa!!!

5. A OBRA REVOLUCIONÁRIA

a. Riscos evitados com a institucionalização da Revolução

A Revolução Democrática de 64 evitou a desordem, coibiu a implantação de um regime comunista no país, garantiu a sobrevivência das Instituições, da democracia, assegurando a estabilidade necessária para o crescimento econômico e para a paz social.

Tivesse a Revolução malogrado em seu intento, estaríamos envolvidos, certamente, em uma guerra civil de trágicas proporções, com as vinganças políticas características da implantação dos regimes comunistas em todo o mundo. Além disso, teríamos um retrocesso lastimável na evolução política do país, bastando para isto, verificar as condições atuais de alguns países ( ex-comunistas) do leste europeu e a situação de Cuba, todos mergulhados em séria crise político-econômica.

b. Avanços e sobressaltos em meio às crises mundiais - os anos 60 e 70

1) A Constituição de 1967

- Preparada pelo Poder Executivo e aprovada pelo Congresso com emendas, possibilitou;

- a preservação do regime;

- o combate à corrupção;

- o controle da inflação; e,

- a retomada do desenvolvimento.

2) As bases do crescimento econômico

- Austeridade fiscal;

- controle da inflação;

- criação de instituições financeiras e de crédito (Banco Central – BNDE);

- fomento à construção civil; e,

- restauração da credibilidade internacional do país

3) A luta armada no Brasil e no mundo

A luta armada no Brasil, durante o período dos governos revolucionários não pode ser vista como um fato isolado, originado e vivenciado somente no território nacional.

Os regimes comunistas, a começar pelo soviético, foram implantados por revoluções sangrentas, onde, para os fanáticos do socialismo, os fins justificavam os meios. Como exemplo podemos citar a Revolução Bolchevista de 1917, e a implantação do regime comunista na China, feita pelo exército popular vermelho de Mao Tsé-Tung em 1949.

Cabe destacar-se, a essa altura, que a Revolução Democrática de 64, foi implantada através de uma rápida e eficiente operação militar,com maciço apoio popular, na qual não houve disparos e muito menos vítimas.

No início da década de 60, Nikita Krushev, líder soviético, inicia sua política de "coexistência pacífica" com relação ao bloco capitalista/democrático liderado pelos EUA, e rompe com a China devido a questões do programa nuclear chinês.

Esse fato provocou uma séria fissura no, até então, monolítico bloco comunista.

No Brasil a impossibilidade dos comunistas chegarem ao poder pela via política, a partir de 64, provocou o aparecimento de grupos armados que tentaram subverter a ordem iniciando uma escalada de violência que atingiu todos os segmentos da sociedade.

A própria esquerda brasileira, como vimos anteriormente no episódio de ruptura sino-soviética, apresentava vários grupos como a Ação Popular (AP), a Vanguarda Armada Revolucionária - Palmares (VAR - Palmares) e a Ação Libertadora Nacional (ALN), fundada por Carlos Marighela, dissidente do PCB.

Havia, ainda, o Partido Comunista do Brasil (PC do B), que seguia a orientação do Partido Comunista Chinês, pregando as ações armadas, principalmente no campo, como forma de atingir-se o poder. Essa linha de ação divergia da linha soviética que era contrária à teoria do foco e da luta armada na acepção chinesa.

Condenadas à clandestinidade, essas organizações precisavam de dinheiro para se manterem ativas, com o que recorreram às "expropriações", eufemismo usado pelos guerrilheiros para assaltos, seqüestros de aviões e diplomatas etc...

Em outros países, os conflitos ideológicos aliados às contradições existentes no cenário mundial, vão ocasionar o surgimento de vários grupos armados como o Baader Meinhof na Alemanha Ocidental, o Exército Simbionês de Libertação nos Estados Unidos, o recrudescimento das ações armadas do Exército Republicano Irlandês (IRA), do movimento Basco na Espanha, etc....

4) 1968 - um ano de convulsões mundiais

O ano de 1968 ficou marcado na história recente da humanidade por sua turbulência, mormente no tocante às manifestações estudantis, dos jovens hippies, do pacifismo anti-Vietnã, da ação dos jovens guerrilheiros etc...

Possuídos por um espírito contestador nunca visto, os jovens colocaram os valores tradicionais em questão, demolindo normas e padrões que pareciam inquestionáveis. A contestação atingia o sistema educacional, os valores familiares, o comportamento sexual, passando pelos padrões estéticos e éticos.

O símbolo da época era Ernesto Chê Guevara, guerrilheiro de origem argentina, braço direito de Fidel Castro, morto em 1967, cultuado por seus " ideais" de propalada, mas não colocada em prática, solidariedade entre os povos contra a opressão

Nos Estados Unidos houve a ascensão do movimento negro Black Power, surgiram as ações dos índios, dos presidiários, das feministas e dos homossexuais. Apareceram os hippies, os quais, numa versão norte-americana do anarquismo, misturavam Marx com Freud para explicar a importância da liberdade individual.

No plano da Guerra Fria, observamos o clímax do envolvimento americano no Vietnã, a intervenção russa contra os anseios de liberdade do povo Tcheco, invadindo seu país a fim de manter o regime comunista na chamada "Primavera de Praga".

As agitações estudantis na França, particularmente em Paris, foram fortemente reprimidas, transformando as ruas da cidade luz em palco de verdadeiras batalhas campais.

As ações armadas de grupos guerrilheiros e terroristas de esquerda, também eram uma constante em todos os continentes.

No Brasil, foram intensas as repercussões dessa conjuntura mundial caracterizada por rebeliões, guerrilhas etc...

O governo revolucionário assistiu a confrontações violentas com estudantes, ao crescimento da atuação dos movimentos de esquerda e ao desafio constante à sua autoridade.

No intuito de manter a ordem, de propiciar a estabilidade necessária para o crescimento econômico, na defesa das Instituições e com a finalidade de, face a uma conjuntura internacional adversa, impedir o retorno ao caos da era Goulart, o governo revolucionário tomou a difícil decisão de editar em, 13 Dez 68, o Ato Institucional Nº 5, que previa, entre outros dispositivos, como prerrogativas do presidente,o seguinte:

- Decretar o recesso do congresso, das assembléias estaduais e das câmaras municipais;- decretar intervenção nos estados e municípios; e,- suspender direitos políticos de qualquer cidadão.

5) O bem-estar da população

Várias iniciativas foram tomadas pelos governos revolucionários no intuito de propiciar alternativas e garantias aos cidadãos brasileiros para atingirem uma melhor situação econômico-social, a saber:

- Sistema Financeiro de Habitação;

- PIS-PASEP;

- Estatuto da Terra; e,

- Lei do inquilinato.

6) A criação da infra-estrutura que hoje sustenta o Brasil

Na época em que foram planejadas e executadas muitas vozes se levantaram contra as chamadas "obras faraônicas" dos governos militares, mas hoje, verificamos que graças a visão prospectiva e ao senso estratégico dos governos revolucionários, o Brasil pôde crescer, desenvolver-se e usufruir da energia, do sistema de transportes, do sistema de telecomunicações etc..., que ainda hoje sustentam o país.Como exemplos podemos citar, dentre outras realizações, as Usinas Hidrelétricas de Itaipú e Tucuruí e a ponte Rio-Niterói.

7) A consolidação das reformas políticas e sociais

A coerência de objetivos e a continuidade administrativa fizeram com que os governos revolucionários, fundamentados nos Planos Nacionais de Desenvolvimento, criassem condições para o chamado "milagre brasileiro", o qual ocorreu durante o governo Garrastazú Médici, onde, no início da década de 70, o Brasil atingia índices de crescimento de 10% ao ano.

Além desses fatos cumpre destacar importantes projetos nas áreas social e educacional, como:

- FUNRURAL;

- Projetos Minerva e Rondon;

- Pro-Terra; e,- MOBRAL (movimento de alfabetização).

8) O desafio face os choques do petróleo- 1973 e 1979

A crise mundial do petróleo de 1973, atingiu o governo Geisel de surpresa, obrigando-o a implementar medidas que visavam a diminuição do consumo de combustíveis. Tais medidas se constituíram, basicamente, no racionamento do consumo de combustíveis, na imposição do limite de velocidade de 80 Km/h nas rodovias, no aumento da prospecção de petróleo através dos contratos de risco e na busca de fontes alternativas de energia, como foi o caso do Programa Nacional do álcool (Proálcool).

O choque do petróleo provocou uma retração no mercado financeiro internacional, com conseqüências negativas para países em desenvolvimento como o Brasil, gerando aumento dos juros da dívida externa, períodos com queda do PIB, aumento da inflação etc...

O segundo choque ocorreu em 1979, durante o governo Figueiredo, desacelerando o crescimento e gerando um quadro recessivo que marcou o período 1981-1983.

9) A derrota das esquerdas revolucionárias

Os movimentos de esquerda, como já vimos anteriormente, encontravam-se no final da década de 60 em crescente ebulição, porém divididos em várias facções, com "modus operandi", objetivos e enfoques ideológicos, muitas vezes, diferentes entre si.

Certamente, se por um lado não havia coesão entre as facções de esquerda, por outro lado sua extensa ramificação deixava o governo revolucionário perplexo e dificultava as ações para sua neutralização. A opção das esquerdas pela luta armada e pela atuação na clandestinidade com a freqüente utilização de assaltos, seqüestros etc... forçou o Estado a criar um aparato baseado nas polícias civil e militar e nos órgãos de informação das Forças Armadas para o combate, principalmente, à guerrilha urbana.

Após um período de intensas ações (1968-1972), os focos de guerrilha urbana foram, aos poucos, perdendo sua força até serem extintos.

No tocante à guerrilha rural, contingentes do Exército e das demais forças singulares foram empregados com pleno êxito na pacificação da região de Xambioá (1971-1974), no Pará, neutralizando o mais importante foco da guerrilha rural no Brasil.

Não foi fácil, certamente, lutar contra forças que não usavam uniformes para se identificar, que atuavam nas sombras da clandestinidade, que não possuíam estrutura regular, que não eram regidas por regulamentos e que não pautavam suas ações por obedecer a nenhuma convenção internacional (como a de Genebra por ex.).

Muitas vezes as esquerdas utilizaram o idealismo de jovens estudantes incautos que, contaminados pelo vírus do fanatismo comunista, não hesitavam em matar qualquer pessoa que pudesse dificultar suas organizações de atingirem seus objetivos espúrios.

Essas organizações não se constituíam, é claro, somente por estudantes, mas, principalmente, por pessoal treinado e preparado até no exterior (Cuba, União Soviética etc..) e por ex-integrantes das Forças Armadas, como foi o caso do capitão Carlos Lamarca, líder da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR).

10) A abertura política

Com o saneamento e o fortalecimento das instituições aliados à neutralização da ameaça comunista o governo revolucionário deu início, na pessoa de seu presidente, Ernesto Geisel (1974-1979), ao processo de abertura política visando o retorno à plena normalidade democrática.

c. O legado da Revolução de 64

1) Político

- Preservação da Democracia; e,

- evolução das Instituições políticas

2) Econômico

- Maior crescimento econômico da História do Brasil,com criação de infra-estrutura e instituições que até hoje sustentam o País.

3) Social

- Inclusão de vastas camadas da população à sociedade, pelos programas sociais, integração nacional e obras de infra-estrutura; e,

- ampliação da classe média pela elevação de renda, educação e expansão do mercado de trabalho.

4) Geopolítico

- Integração da Amazônia;

- articulação com países vizinhos;

- projeção Internacional de Poder através da diplomacia e comércio.

5) Militar

- Reformulação Doutrinária;

- nova Ordem de Batalha;

- Indústria Bélica;

- profissionalização; e,

- Reformas de Ensino e Instrução.

6) Tecnológico

- Programa Nuclear;

- veículo lançador de satélite (VLS); e,

Indústria aeronáutica.

6. CONCLUSÃO

a. Significado da Rev 31 Mar 64

- Foi um amplo movimento político de vários setores da sociedade brasileira como forma de reação ao processo de desestabilização das instituições democráticas e de implantação do regime comunista no Brasil;

- deu início a um ciclo de governos presididos por militares que fortaleceu as instituições políticas e promoveu o maior desenvolvimento social e econômico da História do Brasil, levando o país à condição de maior democracia do Hemisfério Sul e 8ª economia do planeta, em meio à fase mais crítica da Guerra Fria;

- tem para as Forças Armadas um significado de renúncia e sacrifício, pela dolorosa depuração que se impuseram, pelo enfrentamento da luta armada perpetrada pela esquerda revolucionária e pela incompreensão de vários setores da sociedade intoxicados pela massificação ideológica praticada indistintamente no Brasil desde os anos 80;

- consolidou a estrutura política brasileira, encerrando um período de mais de setenta anos de golpes, rebeliões, revoltas e movimentos políticos armados; e,- historicamente, foi "a revolução para acabar com todas as revoluções...."

b. Comparação de dados pré e pós-período revolucionário Aqueles que se levantaram em armas contra o regime instaurado através da Revolução de 31 Mar 64 pretendiam que o Brasil se tornasse um país comunista, passando, em conseqüência, a girar na órbita do comunismo soviético coordenado por Moscou, ou na órbita do comunismo chinês, comandado por Pequim.

Ambos os regimes foram instaurados, como já vimos, por sangrentas revoluções e passaram a exportar seus meios violentos e cruéis de se chegar ao poder, além das técnicas tirânicas para mantê-lo.

Para o comunista, os fins justificam os meios, bem como é natural a negação do patriotismo, a negação das noções de família, a negação da religião e de tantos outros valores que caracterizam a sociedade humana civilizada e democrática

O comunista fala em democracia, mas serve a um regime de partido único que esmaga as aspirações democráticas/liberalizantes da Hungria em 1956 e da Tchecoslováquia em 1968.

O comunista prega uma sociedade onde a classe que dita as normas é o proletariado, mas reprime com violência os operários da Alemanha Oriental , durante uma greve em 1953.

O comunista rejeita a ditadura do Gen Pinochet no Chile, mas aplaude a ditadura de Fidel Castro, há mais de quarenta anos no poder em Cuba.

O comunista luta pela liberdade de imprensa nos outros países, mas mantém uma censura férrea dentro de suas próprias fronteiras

No Brasil, a luta armada teve seus momentos de crueldade e, como aconteceu em todos os países onde se defrontaram as facções democráticas e comunistas, excessos foram cometidos.

No caso dos excessos cometidos pelas facções de esquerda muito pouco é divulgado pela mídia, mas quando ocorre algum fato relacionado aos governos revolucionários em geral e às Forças Armadas, em particular, esses eventuais excessos, cometidos por parcela ínfima dessas Instituições, são normalmente superdimensionados e, no mais das vezes, verifica-se a distorção proposital dos fatos visando suscitar o repúdio na opinião pública.

Os governos revolucionários estavam comprometidos, basicamente, com o desenvolvimento sócio-econômico e com o fortalecimento gradual da democracia no país. Os eventuais excessos cometidos por integrantes dos órgãos de segurança do governo, durante a luta armada desencadeada pelas esquerdas no Brasil, tão logo chegaram ao conhecimento das autoridades competentes foram apurados, e muitos deles, foram motivo de julgamentos em auditorias militares e outros tribunais de justiça no país.

A comparação de dados que é feita a seguir não visa eximir responsabilidades ou minimizar erros cometidos, mas sim, evidenciar que os que sob o manto vermelho do comunismo repreendem a pretensa tirania e violência de outros regimes políticos, estão apenas tentando encobrir com frieza e hipocrisia o que está exaustivamente provado que as vistosas bandeiras das esquerdas por todo o mundo refletem tão somente o vermelho do sangue dos milhões de vítimas do comunismo internacional.

Regime Militar no Brasil

- 1964 -1985 - 125 desaparecidos políticos ( de acordo com o livro "Brasil Nunca Mais" da Arquidiocese de São Paulo).

Regime Militar na Argentina

-1976 -1982 - 10 mil desaparecidos (Almanaque Abril);

Regime Militar no Chile

-1973-1988 - 2279 mortos (Almanaque Abril);

Comunismo na Coréia do Norte

-1958-1994 - governo de Kin Il Sung;

-1994 - Kin Jong Il, filho de Sung, assume o poder;

- mais de 28,6% do PIB em gastos com a defesa;

- Regime de Partido único;

1995-1997 - três milhões de mortos pela fome.

CONCLUSÃO FINAL

- Abordar um período tão longo, conturbado e ainda recente de nossa história , em tão pouco tempo, nos deixa espaço apenas para breves comentários;

-A revolução de 1964 merece, ainda, uma análise mais aprofundada e isenta, o que só o tempo poderá propiciar; e,

-Cabe ao futuro oficial, aprofundar seus estudos no sentido de conhecer, com mais propriedade, os episódios da nossa história, onde o exército teve participação destacada. possuidor, então, do conhecimento dos fatos venha o oficial a vencer qualquer argumento infundado que procure denegrir a participação do EB, conquanto instituição, em qualquer acontecimento da vida nacional.

BIBLIOGRAFIA

- Pedrosa, José Fernando de Maya

A grande barreira: os militares e a esquerda radical no Brasil, 1930-1968. – Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército Ed.,1998.

- Revoluções no Brasil após a república. – Cadeira de história militar da AMAN, 1980.

- Silva, Francisco de Assis

História do Brasil: Colônia, Império e República. –São Paulo: Ed. Moderna, 1983

- Geisel, Ernesto. 1908-1996. Brasil – Política e governo. Brasil – História. D'Araújo, Maria Celina. Castro, Celso Corrêa Pinto de. Editora Fundação Getúlio Vargas, 1997

- O livro negro do comunismo: crimes, terror e repressão/ Stéphane Courtois...[et al .]; tradução Caio Meira. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil: Biblioteca do Exército Ed., 2000.

- Mello, Leonel Itaussu Almeida

História moderna e contemporânea / Leonel Itaussu A. Mello, Luís César Amad Costa. – São Paulo; Scipione,1999.

- Waack William

Camaradas: nos arquivos de Moscou: a história secreta da revolução brasileira de 1935/ William Waack. – Rio de Janeiro : Biblioteca do Exército Ed., 1998.

- Arquidiocese de São Paulo - Brasil nunca mais - Petrópolis: Editora Vozes Limitada, 1985.

- Editora Abril - Almanaque Abril : -São Paulo: Editora Abril,2000.

- Editora Abril - Brasil 500 Anos –1930-1999- Vol 12

Fonte:: www.emdireitabrasil.com.br