Tunga no dinheiro do trabalhador
3/10/2012 - 11:44:00
Enquanto as atenções do país
estão voltadas para a impiedosa condenação dos mensaleiros pelo Supremo e para
a perspectiva de acachapante derrota de petistas nas eleições de domingo, o
governo do partido que se diz "dos trabalhadores" aproveita para meter a mão no
dinheiro dos trabalhadores: o patrimônio do FGTS encontra-se sob ataque das
garras gatunas do PT.
O FGTS tornou-se a galinha dos
ovos de ouro dos governos Lula e Dilma. Seu bilionário patrimônio pertence aos
trabalhadores, mas as gestões petistas o tratam como se fosse capim. Não apenas
avançam sobre os recursos disponíveis para usá-los em subsídios a programas
federais que não param em pé, como também os aplicam em negócios pra lá de duvidosos.
Desde 2009, o patrimônio dos
trabalhadores tem sido usado para subsidiar o Minha Casa, Minha Vida. Dinheiro
que, por lei, destina-se a servir como poupança a empregados contratados pelo
regime de CLT está sendo usado pelo PT para reduzir os valores das prestações
de quem é beneficiado pelo programa. Nada contra ajudar quem precisa a obter um
lar, desde que isso seja uma atribuição do Tesouro e não mais um encargo
imposto a quem produz e trabalha.
Neste ano, os subsídios
destinados ao Minha Casa já chegam a R$ 6,5 bilhões, superando o limite
autorizado para o exercício, de R$ 4,5 bilhões, e também todo o lucro líquido
apurado pelo FGTS em 2011, de R$ 5,1 bilhões. Ou seja, o dinheiro destinado ao
programa habitacional está avançando sobre o patrimônio do fundo - vale ter
presente que esse recurso é repassado às famílias beneficiadas a fundo perdido
e não retorna ao FGTS.
Mas a presidente Dilma não está
satisfeita com o assalto. Ela quer mais, muito mais. Segundo O
Globo, o governo está pressionando o Conselho Curador do FGTS para
"flexibilizar as regras de uso dos recursos dos trabalhadores". A gestão
petista também quer aval para sacar recursos do FGTS, de forma antecipada, nos
dois últimos anos do mandato presidencial, revela
hoje Ilimar Franco no mesmo jornal.
As propostas foram feitas na
semana passada, na calada da noite, pelo ministro do Trabalho, Brizola Neto, e
devem ser levadas à deliberação do Conselho Curador do FGTS em reunião prevista
para amanhã. O iminente assalto aos bens e direitos dos trabalhadores está
prestes a ser perpetrado pelo PT sem que uma única central sindical com assento
no órgão se oponha...
A predação é reiterada. Em
2010, R$ 4,04 bilhões do FGTS foram destinados a subsidiar o Minha Casa Minha
Vida. No ano passado, foram mais R$ 5,5 bilhões. Para 2013, a previsão é de
pelo menos mais R$ 4,5 bilhões, mas nada indica que a gestão do PT irá parar
por aí.
No ritmo atual, a concessão de
subsídios passará a corroer o patrimônio líquido do FGTS, atualmente em R$ 41
bilhões, já a partir de 2013. Para se ter ideia dos efeitos da danosa política
petista para a poupança dos trabalhadores, em 2011 o lucro líquido do FGTS foi
4% menor que o do ano anterior, caindo a R$ 5,1 bilhões. Sem os subsídios, o
resultado teria sido um lucro duas vezes maior.
Não bastassem os assaltos ao
patrimônio do FGTS, o governo do partido "dos trabalhadores" também aplica
muito mal a poupança de quem trabalha e produz. Parte do dinheiro tem sido
investida no chamado FI-FGTS, fundo que a gestão petista criou para investir em
infraestrutura com recursos do FGTS.
No entanto, o FI-FGTS sequer tem
conseguido obter a rentabilidade mínima, estipulada em 6% ao ano. Além disso,
das 15 empresas onde o FI-FGTS tinha participação acionária, dez tiveram
prejuízos contábeis no primeiro semestre de 2011, último balanço disponível -
uma delas é o falido Grupo Rede, que recebeu investimento do fundo quando já
estava na UTI, em agosto de 2010.
Por sua baixíssima remuneração,
3% ao ano mais TR, o FGTS já representa mau negócio para os trabalhadores. De
junho de 2000 a junho de 2012, a perda real - ou seja, já considerada a
inflação - acumulada pelos cotistas do fundo foi de 16,2%. Pelas leis atuais, o
trabalhador não tem, porém, direito de fazer o que bem entender com um dinheiro
que é seu, devendo sujeitar-se aos maus usos do governo de turno.
Há várias propostas, defendidas
pela oposição, para tornar o funcionamento do FGTS mais justo para o
trabalhador, sem afetar o financiamento de investimentos públicos importantes,
como em saneamento e habitação. Uma delas é permitir que os cotistas
apropriem-se de parte do lucro gerado pelas operações financeiras feitas com os
recursos do FGTS. Outra é alterar o indexador das contas, trocando a TR por um
índice de inflação, o que pelo menos protegeria a poupança forçada da corrosão
de que é vítima atualmente.
A presidente Dilma Rousseff e a
equipe econômica do PT, contudo, são contra quaisquer medidas que beneficiem os
cotistas do fundo. É fácil entender por quê: enquanto o FGTS estiver servindo como
caixa de socorro para as aventuras petistas, o melhor é deixá-lo longe dos
trabalhadores e, se a sociedade não der o grito, avançar um tanto mais sobre seu
patrimônio. É assim que os petistas tratam a poupança e os direitos de quem
trabalha e produz: na base da tunga.
Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Nenhum comentário:
Postar um comentário