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quinta-feira, 10 de maio de 2012

CRIME NENHUM DEVIA PRESCREVER


Lei adia prescrição de crime de pedofilia

Por Afonso Malatesta, em 10/05/2012


Chamada de lei João Maranhão por conta da nadadora que afirmou ter sido abusado por um treinador quando tinha 9 anos, estabelece que o prazo comece quando a vitima faz 18 anos e não a parti da denúncia.

Com o projeto tenta diminuir a impunidade, pois a maioria dos casos prescreve antes mesmo da vitima atingir os 18 anos. Aprovado pelo Ministério da Jutiça agora depende apenas da sanção presidencial.

Isso impede – ou dá margem curta de tempo – que a pessoa abusada decida, ela mesma, entrar com uma ação – algo só possível com a maioridade. Dá, também, margem de tempo apertada para que haja investigação e punição.

Creio que todo tipo de tentativa para cessar tais crimes que geram traumas para o resto da vida de um cidadão é valida. A impunidade desses doentes tem que ter fim. Claro que vão surgir um ou outro falando que isso não vai adiantar nada e etc, mas se não começarmos a fazer nada, ai que as coisas não andam. É preciso dar o primeiro passo


Fonte: Observador Político

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