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sexta-feira, 19 de setembro de 2014

CRISE INSTITUCIONAL , SERÁ ?

A Democracia fragilizada


Artigo no– www.alertatotal.net
Por Rômulo Bini Pereira

Mais uma vez uma grande decepção se delineia para o povo brasileiro. Em depoimentos à Policia Federal o ex-diretor da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, declarou que políticos da base de apoio ao governo central participavam de um esquema de corrupção envolvendo aquela empresa e  grandes empreiteiras. O fato envolve nomes de expressão no cenário político atual e colocam o nosso governo no centro de um escândalo idêntico ou até maior que o "mensalão".

Advogados renomados e regiamente pagos, certamente, entrarão neste processo, e com base em trâmites jurídicos longos, prolongarão no tempo os possíveis julgamentos finais. O povo brasileiro, conforme experiências vividas em passado, já se manifesta com a costumeira assertiva: "Não vai dar em nada!", selo de descrédito em nossas instituições. É neste ambiente conturbado que a eleição presidencial e as legislativas se aproximam. Com o auxílio de marqueteiros e homens de comunicação social prevê-se um verdadeiro "vale tudo", recomendado inclusive por lideranças políticas que nos governam.

A propaganda eleitoral mostra ainda o nível daqueles que comporão o nosso Congresso e as Assembleias Legislativas. Com exceções, são participações hilárias onde predominam excentricidades, direitos inatingíveis e assistencialismos exacerbados. São representantes de trinta e dois partidos com os costumeiros objetivos de aproveitamento de futuros cargos públicos ou de benesses dos governos central ou estadual. Agora com este novo escândalo, está bem claro que a “base governamental” sempre teve como objetivo evidente o apoio ao governo central em troca de favores e dinheiro público. Fatos que causam indignação e revolta do nosso povo, que não merece um Legislativo encabrestado pelo Executivo. Assim, a pobreza política de nosso país continuará!

E o que se pode dizer do nosso poder Judiciário? Com o êxito alcançado nos julgamentos do "mensalão" e da atuação impar de seu antigo presidente, tornou-se uma esperança para os brasileiros. Entretanto, a presença ideológica e partidária em todos os seus níveis, uma execução penal complexa e prolixa, ininteligível para a maioria do povo são alguns dos aspectos que comprometem a sua credibilidade. E, sem contar, o predomínio da ab-rogação do mérito e as inúmeras indicações políticas que ferem o artigo 101 de nossa Constituição. Neste país continental, com duzentos milhões de habitantes, em que impera a permissividade e a impunidade, necessitamos de um Judiciário que marque sua presença não só com justiça e isenção, mas também com celeridade e punições mais severas no rigor da lei.

Talvez em razão dos fatos apresentados, as indagações quanto às posições das Forças Armadas no atual sistema democrático em que vivemos se avolumam nas redes sociais. "Só Deus e os militares poderão nos salvar!" é o que se lê e se ouve nestes tempos de descrédito. E isso se repete agora como já aconteceu em épocas pretéritas.

O desmando dos governos, a corrupção em todos os níveis das instituições, a situação econômica frágil, a Justiça comprometida, o nepotismo, as mordomias, a falta de segurança são aspectos que, entre outros, fazem o povo clamar. Aliás, tal clamor não vem somente das "zelites", como diz um político e filósofo popular. Vem, inclusive, das classes mais simples do povo.

Mesmo com uma campanha difamatória conduzida por alguns órgãos de imprensa, ideólogos e intelectuais de esquerda e ainda integrantes do mundo artístico, os militares continuam com a sua credibilidade em alta, acima, inclusive, de entidades religiosas; e estão se transformando em "válvula de escape" do clamor popular, fora e dentro dos quartéis. Como fazem parte da sociedade, os militares tudo ouvem, pelo menos, por enquanto, permanecendo o silêncio obsequioso que adotaram. Este silêncio, entretanto, está provocando situações preocupantes. Nos programas dos candidatos presidenciais pouco se diz a respeito das Forças Armadas.

Como se não fossem bastantes as ações unilaterais da Comissão da Verdade, agora surge o parecer enviado ao STF pelo Procurador-Geral da República defendendo a revisão da interpretação atual da Lei da Anistia. Quanto a esta nova interpretação  ― contrária à definição propalada pelo STF em 2010 ―  é de se perguntar se ela também abrangerá os diversos crimes praticados pelos radicais de esquerda, muitos deles imprescritíveis.

A continuar esta exclusão e atitudes revanchistas flagrantes, as Forças Armadas, em 2015, também poderiam participar da Marcha dos Excluídos, realizada em várias capitais do país logo após os desfiles do Sete de Setembro. Poderiam expor suas apreensões, anseios e vindícias, como protesto contra as ações deletérias que vem sofrendo.

É ainda pertinente falar do controverso Decreto  8243/2014  ― também chamado de bolivariano ―  elaborado pelo atual governo e que será analisado pelo Congresso. Ele abre as portas para o ingresso de reais "sovietes” no Ministério da Defesa e, em consequência, em nossas Forças Armadas. O citado decreto consta dos programas das duas candidatas que lideram as pesquisas, e é uma das principais orientações dos intelectuais gramcistas do Fórum de São Paulo.

Em nosso país, para aqueles que não viveram o período que antecedeu o Movimento de 64, políticos inescrupulosos fomentaram a divisão entre oficiais e praças de nossas Forças, objetivando ferir frontalmente os princípios basilares das instituições militares: a disciplina e a hierarquia. Estas ações desagregadoras foram decisivas para a atitude adotada pelos líderes militares da época.

Espera-se que nossas autoridades políticas estejam atentas para os fatos assinalados e que atendam os clamores de nosso povo. Ou, então, tempos incertos e de descrenças estarão presentes em nossas instituições. E aí a nossa democracia estará inexoravelmente fragilizada.


Rômulo Bini Pereira é General de Exército na reserva.

Um comentário:

Silvio Rohden disse...

Não sou Partidário da ANARQUIA, mas o que estamos vivendo já é um sinal claro do que teremos proximamente, e por esta Razão acredito que as FORÇAS ARMADAS E O TODO EXÉRCITO BRASILEIRO deverão estar em constante vigília, teremos tempos turbulentos pelo que se delineia no HORIZONTE POLÍTICO NACIONAL, E MESMO NAS CINCUNVIZINHANÇAS, quem quer a PAZ PRECISA ESTAR PREPARADO SEMPRE PARA A GUERRA, e é esta a nossa situação atual, desejo serenidade, mas também muita JUSTIÇA E CLAREZA NAS AÇÕES QUE DEVERÃO SEREM TOMADAS, CHEGA DE ANARQUIA E A ENFRENTAMENTO DA ORDEM E DO PROGRESSO, LEMAS DA NOSSA PÁTRIA BRASIL.