TERÁ PUNIÇÃO OU ENCENAÇÃO?

Vota ou não Vota?

Já se pode prever que o julgamento do mensalão vai se prolongar muito e Cezar Peluso não conseguirá votar.
Carlos Newton - Tribuna da Imprensa - 17/08/2012

A confusão é grande, em meio ao tiroteio entre o relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski. E já era previsível o enfrentamento, porque desde o início Lewandowski se posicionou claramente em favor dos réus do mensalão. Chegou a declarar que sua função como revisor era se contrapor ao relator….

Depois, a jogada combinada entre Lewandowski e o advogado Marcio Thomaz Bastos chegou a ser desmoralizante. O advogado apresentou uma questão de ordem e o ministro revisor já trazia um voto a favor, por escrito e com dezenas de páginas, e queria que todos pensassem que a preparação antecipada do voto tinha sido coincidência. Francamente
Agora, em mais um sinal claro de polarização, o revisor Lewandowski acusou o relator Barbosa de querer votar o processo com a “ótica” da acusação do Ministério Público Federal. A crítica irritou Barbosa, que se disse ofendido pelo colega.

DIVISÃO EM NÚCLEOS

O fato concreto é que a Procuradoria Geral da República dividiu os 37 réus em núcleos: político, operacional e financeiro, nos quais teriam atuado na compra de votos para a composição da base do governo Lula no Congresso. E apresentou a denúncia em oito itens.

Por isso, no início da sessão, Barbosa propôs analisar o mensalão por itens da denúncia. “Vou julgar a ação penal por itens de acordo com o formulado pela denúncia e julgarei seguindo a lógica da denúncia”, afirmou.

Lewandowski, porém, reagiu. “Estaremos adotando a ótica do Ministério Público e admitindo que existem núcleos”, disse.

Barbosa rebateu: “É uma ofensa, não venha Vossa Excelência me ofender em plenário.”

O revisor então disse que a proposta de fatiar a votação era “antirregimental”.

O relator, então, tentou explicar. “Eu não falei em votar por núcleos. Eu falei que vou votar em itens”, disse, referindo-se ao fato de a denúncia do Ministério Público ser dividida em oito itens.

O presidente Ayres Brito decidiu colocar o assunto em votação e o plenário do Supremo decidiu que cada ministro pode definir sua metodologia de voto sobre o mensalão.

PELUSO NÃO VOTA?

O ministro Marco Aurélio também se posicionou contra analisar partes. “O direito em si, especialmente o instrumental, é orgânico e dinâmico. Não compareci à Corte para me pronunciar em doses homeopáticas. Devo julgar a ação penal como ela se apresenta”, disse.

Ele ainda levantou dúvidas sobre o fato do ministro Cezar Peluso participar do julgamento, já que se aposenta no dia 3 de setembro.

“O que teremos se houver a antecipação? O que irá ocorrer se tivermos abordagens apenas de certas imputações?”, questionou Mello, botando mais lenha na fogueira.

Esse ponto é importantíssimo. Se continuar o enfrentamento entre relator e revisor (e deve continuar), o julgamento não terminará dia 30, quando Peluso se afastará do Supremo, por aposentadoria compulsória, ao completar 70 anos.


FONTE:http://www.averdadesufocada.com