domingo, 13 de abril de 2014
Lava Jato: Novas Revelações na Petrobras
"Uma nação pode sobreviver aos idiotas e até aos gananciosos, mas não pode sobreviver à traição gerada dentro de si mesma. Um inimigo exterior não é tão perigoso, porque é conhecido e carrega suas bandeiras abertamente. Mas o traidor se move livremente dentro do governo, seus melífluos sussurros são ouvidos entre todos e ecoam no próprio vestíbulo do Estado. E esse traidor não parece ser um traidor; ele fala com familiaridade a suas vítimas, usa sua face e suas roupas e apela aos sentimentos que se alojam no coração de todas as pessoas. Ele arruína as raízes da sociedade; ele trabalha em segredo e oculto na noite para demolir as fundações da nação; ele infecta o corpo político a tal ponto que este sucumbe". (Discurso de Cícero, tribuno romano, 42 a.C.)
Além de documentos entregues “espontaneamente” por ordem judicial, a Polícia Federal apreendeu dois computadores que tinham sido providencialmente “tombados para desuso” e guardados em um almoxarifado no edifício-sede da Petrobras, no Rio de Janeiro. O comando das investigações da Operação Lava Jato avalia que encontrará provas valiosas nos HDs dessas máquinas - que devem ter sido apagados, mas podem ser recuperados por especialistas em salvamento de dados.
O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, brincou com a verdade ao negar que a PF tenha feito apreensões no prédio da Avenida Chile. Os agentes federais foram atrás dos computadores a partir de “denúncias anônimas” de empregados da Petrobras. O informante chegou a fazer marcações nas máquinas que deveriam ser apanhadas pelos policiais no “depósito de material para descarte” ou sem uso imediato da empresa. Conforme denúncia à PF, os equipamentos, que tinham sido desativados recentemente, guardavam “informações de relevante interesse para a Operação Lava Jato”.
O ministro Cardozo, certamente, não sabia disso. Afinal, parece regra no governo ninguém saber de assuntos comprometedores. Prestes a sair do cargo rumo à aposentadoria como engenheira de carreira, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, também teria ficado sem graça e surpreendida, segundo inconfidências de empregados da estatal, quando os policiais pediram para dar uma vistoriada no almoxarifado. Em cinco horas de trabalho, oficialmente bem recebidos pela anfitriã em desgraça política, os federais recolheram 800 documentos – principalmente contratos da estatal de economia mista.
Além das duas máquinas da Petrobras, que estavam desativadas e bem guardadas, a PF encontrou outras quatro máquinas – que não tiveram tempo de ser apagadas, nem escondidas – na sede da empresa Ecoglobal Ambiental, em Macaé, no Norte do Estado do RJ. O foco investigativo imediato da Operação Lava Jato consiste em reunir provas sobre a ligação de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento e conselheiro da estatal, com o doleiro Alberto Youssef, em negócios de contrato da Ecoglobal com a Petrobras, no valor de R$ 443,8 milhões. A empresa seria parte do esquemão que teria feito lavagem ilegal de R$ 10 bilhões.
A situação na Petrobras fugiu do controle do governo Dilma Rousseff. Os desdobramentos são imprevisíveis. São muitos indícios de crimes escandalosos investigados pela Justiça e pelo Ministério Público Federal, junto com uma das cinco “tendências” da Polícia Federal. O procurador do Ministério Público do Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, define bem a situação surreal: “A Petrobras está afundando. Há uma mistura de má gestão com o fato de ter se tornado um braço político do governo. Se a empresa não fosse pública, já tinha quebrado”.
As apurações reúnem servidores públicos que cansaram de tanta impunidade e roubalheira no Brasil. Também contam com a colaboração de injuriados empregados de carreira da Petrobras, agora forçados a embarcar em prejudiciais programas de “incentivo” a aposentadorias antecipadas. Os investidores nacionais e internacionais da empresa, cansados de tantos prejuízos com a “fonte de ouro negro”, formam a outra ponta do time que deseja “combate à corrupção, punição para os criminosos e efetiva implantação de gestão corporativa na Petrobras – e em outras estatais, como a Eletrobras”.
A lista de problemas investigados na Petrobras é gigantesca. O caso da questionável compra da refinaria Pasadena – que tanto alvoroço gera na mídia e nos meios políticos – é “prejuízo pequeno”. Investidores se revoltam com os indícios de superfaturamentos e desperdícios que podem chegar a US$ 100 bilhões com as refinarias Abreu e Lima (Pernambuco) e com o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (em Itaboraí).
Outro caso que nem chega a ser investigado com tanto detalhe, mas que pode envolver US$ 7 bilhões em aplicações internacionais sem transparência, é o fundo BB Milenium, operado em 2006 e 2007, com a ajuda de grandes bancos transnacionais e brasileiros. Um investidor ouvido pelo Alerta Total garante que se trata de um esquema de “delinquência generalizada” mexendo com um volume muito maior de dinheiro que o famoso escândalo do Mensalão que condenou a cúpula petista.
O Ministério Público Federal e a Justiça Federal vão se debruçar sobre algumas bilionárias “caixas Pretas” que envolvem as finanças da Petrobras. A primeira é a Petrobras International Finance (PFICO) – da qual Assembleia Geral da Petrobras, em 16 de dezembro de 2013, aprovou uma estranha “cisão parcial”. O presidente da PFICo é Almir Guilmerme Barbassa, que também é o diretor financeiro da Petrobras desde a gestão de Gabrielli – apadrinhado de Lula da Silva e do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que é presidente do Conselho de Administração da Petrobrás – sucedendo a Dilma Rousseff. Além da PFICO, a estatal tem outra subsidiária no exterior para fazer a mesma coisa. Trata-se da Petrobras Global Finance B. V. (sediada em Rotterdam, na Holanda, que capta euros e dólares para a estatal).
Outro caso interno – muito abafado – que a Justiça investiga é uma ação movida por empregados da Petrobras sobre as aplicações do seu fundo de aposentadoria – o poderoso Petros – que é acionista das maiores empresas do Brasil. Alguns negócios de alto risco, que podem comprometer o futuro dos aposentados, já são vistos pelo MPF com uma Lupa... Até uma espécie de socorro a uma instituição financeira que parece “sólida como uma pedra preta” – com injeção de capital em sua holding – é alvo das apurações e preocupações dos empregados da Petrobras.
Problemas não faltam para serem investigados cuidadosamente. Aluguel deplataformas superfaturadas, terceirizações e quarteirizações milionárias,absolutamente sem controle e que podem ser fontes de “mensalões” se juntam a contratos de joint venture que merecem atenção. Os negócios sem transparência e informações detalhadas para os investidores envolvem grandes transnacionais, como a nossa Odebrecht, no caso Braskem, e a White Martins, no caso Gemini (agora chamada de GasLocal).
Uma outra parceria (maravilhosa para o outro sócio da Petrobras) acaba de chamar atenção. O Banco BGT Pactual, de André Esteves, comprou 50% das operações da Petrobras Oil & Gas na África. Em junho de 2013, pagou US$ 1,5 bilhão. Mês passado, já recebeu dividendos de US$ 150 milhões – um magnífico retorno de 10% sobre o investimento. O curioso é que a PetroÁfrica tinha dado prejuízo de US$ 280 milhões em 2013. Mas, como o mago Esteves cuida da gestão financeira da parceria, o negócio não fica no vermelho. E ficará ainda mais lucrativo quando aumentar a esperada super produção nos campos petrolíferos em Angola, Benin, Gabão, Namíbia, Nigéria e Tanzânia.
Voltando á Operação Lava Jato. Um de seus alvos principais é um tal de “Senhor X”. Em nome dele, lobistas condicionavam a participação nos futuros empreendimentos, para que tudo fosse viabilizado. Investidores confidenciam que o grupo do “Senhor X” também sugeria que a joint venture para o promissor negócio no pré-sal também deveria contar com a participação de uma petrolífera europeia que já é parceira da Petrobrás em vários campos de exploração fora do pré-sal.
Sabe-se que pelo menos dois altos dirigentes do PT têm íntimas relações com tal empresa, na qual a família do “Senhor X” também teria uma participação acionária dispersa, inferior a 4%, para não chamar a atenção do mercado.
Todos os contratos da Petrobras devem ser alvo de uma devassa feita por uma auditoria indicada pela Justiça. Investidores querem saber como acontece a rolagem diária de dívidas da Petrobrás com bancos internacionais, para formar caixa – trabalho que é feito pessoalmente pelo dirigente Almir Barbassa – considerado mais poderoso na empresa que a própria presidente Graça Foster. Enfim, a Petrobras, se for para continuar como empresa pública (mista de capital aberto) precisará ter transparência de verdade e governança corporativa de fato e de direito. Do contrário, seu ouro negro se transforma, facilmente, em ouro dos tolos.
Além de tantos problemas, a cúpula da campanha reeleitoral de Dilma que abra o olho. A candidata pode ser alvo de uma ação do Ministério Público Eleitoral. Suspeita-se que Dilma cometa crime eleitoral ao gerar prejuízos para a Petrobras com os preços dos combustíveis para não aumentar o custo de vida e subir o índice de inflação, baixando a popularidade da candidata à reeleição Dilma Rousseff. Também terá de dar detalhes sobre como era a atuação do ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, agora indiciado na Operação Lava Jato, nos negócios que envolviam a BR Distribuidora (empresa que teve seu capital fechado como primeiro ato do primeiro mandado de Luiz Inácio Lula da Silva, para que as coisas não ficassem tão transparentes quanto o desejável).
A semana política promete ser infernal com uma discussão absolutamente inútil que foi parar no Supremo Tribunal Federal – que devia julgar questões realmente de relevância constitucional e não cuidar de crimes de ladrões de galinha – mesmo que seja a da galinha dos ovos de ouro negro. A polêmica fora do lugar é: A CPI da Petrobras pode ser mista e para investigar vários temas? A resposta mais correta e imediata seria com uma outra indagação idiota: CPI para quê?.
Não é necessária CPI alguma. Apenas fazer pressão sobre o desgoverno em ano reeleitoral é artimanha sacana de uma pretensa oposição que acordou muito tarde. As denúncias de irregularidades na empresa são públicas e conhecidas desde que Deus inventou o mundo, logo após ao primeiro Fla-Flu comentado por Nelson Rodrigues. Tudo é acompanhado pelo Tribunal de Contas da União, Comissão de Valores Mobiliários, Receita, Ministério Público e Justiça Federal. A sociedade deve cobrar a efetiva ação destes órgãos públicos que existem para defender os interesses de todos.
A mídia amestrada e abestada, como de costume, fica de brincadeirinha, tirando o foco das questões fundamentais. Muito se fala agora da Petrobras. Agora, atira-se contra o Eike. Muitos esquecem do caso Eletrobras - tão ou mais escandaloso.
No final das contas, no clima de impunidade ampla, geral e irrestrita para a má gestão e a corrupção corporativa, quem se dá mal é o consumidor. Nós, otários, pagamos o combustível mais caro do mundo e vamos arcar com absurdos aumentos nas contas de luz...
A Constituição de 1988 claramente falhou em sua intenção de viabilizar a descentralização administrativa e o aumento da participação popular, para a formulação, acompanhamento, avaliação de políticas públicas. Precisamos reparar esta falha, urgentemente. Ou só vai sobrar Brasil para a governança do crime organizado...
Nenhum comentário:
Postar um comentário