Procuradoria denuncia 12 no caso Alstom
Envolvidos são acusados pelo Ministério Público de corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro
Empresa francesa é acusada de pagar propinas para evitar concorrência por subestações da EPTE
Cinco anos depois de ter iniciado a investigação em torno da Alstom, o Ministério Público Federal apresentou anteontem a primeira denúncia (acusação formal) contra 12 dos investigados no caso de compra de equipamentos para subestações de energia da EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia), segundo o jornal "O Estado de S. Paulo". Nenhum político foi denunciado.
A Alstom é acusada de ter pago propina de R$ 23,3 milhões para evitar uma concorrência que rendeu à multinacional francesa R$ 181,3 milhões --todos os valores foram atualizados.
O suborno foi pago entre 1998 e 2003, quando o Estado era governado por Mário Covas e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB.
A Alstom pagou o suborno para que a EPTE usasse um contrato de 1983 para comprar as subestações em 1998. Segundo a lei de licitações, o contrato de 1983 tinha caducado em 1988, o que obrigava a EPTE a fazer uma nova licitação para a compra.
O ex-presidente da EPTE e atual prefeito da Cidade Universitária da USP, José Sidnei Colombo Martini, e um ex-diretor da empresa, Celso Sebastião Cerchiari, são acusados de corrupção passiva.
Cerchiari é atualmente diretor da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, empresa privada que comprou a EPTE em 2001.
Colombo e Cerchiari são acusados de ter recebido cerca de R$ 4 milhões para fazer a compra sem licitação.
José Geraldo Villas Boas, que foi presidente da Cesp, também foi denunciado por lavagem de dinheiro. A acusação sustenta que ele recebeu recursos para prestar consultoria, mas não comprovou os serviços prestados.
Um ex-diretor financeiro da Alstom, Thierry Charles Lopes de Arias, e o ex-presidente da Cegelec (que seria comprada pela Alstom), Jonio Foigel, foram denunciados por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Dois ex-diretores da multinacional francesa, Daniel Huet e Jean Pierre Courtadon, foram denunciados por lavagem de dinheiro.
NA SUÍÇA
Sabino Indelicato, que foi sócio de Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, foi acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A denúncia da Procuradoria diz que Marinho recebeu US$ 953.690 em uma conta na Suíça --ele sempre negou ter conta no país. A propina, de acordo com os procuradores, foi paga "para que o Tribunal de Contas aprovasse a inexibilidade de licitação".
O conselheiro do tribunal nega ter beneficiado a Alstom. Ele não foi incluído na acusação porque tem foro privilegiado e está sob investigação no Supremo Tribunal Federal.
Se a denúncia for aceita pela Justiça, eles se tornam réus num processo criminal.
Os procuradores Rodrigo de Grandis e Andrey Borges de Mendonça não incluíram na acusação o vereador paulistano Andrea Matarazzo (PSDB), por avaliar que não há provas contra ele. Os procuradores decidiram instaurar um inquérito específico para investigar Matarazzo.
Documentos internos da Alstom francesa mostram que um funcionário da Secretaria de Energia recebeu um suborno de 3% em relação ao valor do contrato, como a Folharevelou há duas semanas.
Matarazzo era o titular da secretaria em 1998. Ele nega ter discutido o aditivo do contrato que resultou na compra dos equipamentos.
OUTRO LADO
A Alstom não quis se proncunciar sobre as acusações da Procuradoria.
O advogado Pedro Iokoi, que defende José Sidnei Colombo Martini e Celso Cerchiari, diz que não pode se manifestar porque não teve acesso à denúncia.
O advogado Celso Vilardi, que defende Robson Marinho, afirma que seu cliente jamais julgou qualquer matéria relativa ao contrato da EPTE com a Alstom.
Romeu Pinto Jr. não quis comentar as acusações.
A Folha não conseguiu localizar os advogados de Jonio Foigel, Jean Pierre Courtadon, Thierry Arias, Daniel Huet, José Geraldo Villas Boas, Jorge Fagali Neto, Jean Marie Lannelongue, Sabino Indelicato e Cláudio Luiz Petrechen Mendes.
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