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Lula queria apenas um negro no STF ao
indicar Barbosa.
20 agosto,
2012 - Pedro Marinho
Lula mal tomara
posse, em janeiro de 2003, quando lhe caiu no colo a oportunidade de escolher
o primeiro dos oito ministros que indicaria para o STF durante seus dois
reinados. Incumbiu o ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos de garimpar um
nome. Manifestou um desejo: gostaria muito de enviar ao Supremo
um negro.
No mês
seguinte, fevereiro de 2003, Joaquim Barbosa, então professor visitante da
Universidade da Califórnia, em Los Angeles, foi alcançado por um e-mail
enviado por um desconhecido: Sérgio Sérvulo. A mensagem viraria
do avesso sua rotina e abriria em sua biografia um capítulo novo.
Então assessor
de Thomaz Bastos, Sérvulo fez saber a Barbosa que seu chefe desejava
reunir-se com ele em Brasília. Ao tomar contato com o currículo do seu
achado, o ministro da Justiça de Lula reagira como se houvesse bamburrado,
como dizem os garimpeiros quando a sorte lhes sorri no serviço de mineração.
Além da
coloração de pele requerida pelo presidente, Barbosa exibia bom
currículo. De origem humilde, primogênito de oito filhos de um pedreiro
com uma dona de casa da cidade mineira de Paracatu, o escolhido formara-se e
pós-graduara-se na Universidade de Brasília. Melhor: era doutor
pela Sorbonne, a prestigiosa usina de canudos de Paris. Antes de chegar
à Universidade da Califórnia, lecionara como visitante na faculdade de
Direito de Columbia, em Nova York. Como se fosse pouco, era também eleitor de
Lula, Thomaz Bastos ficaria sabendo depois.
Barbosa voou
para Brasília. Foi ter com o titular da Justiça, a quem não conhecia
senão de nome e de fama. Retornaria a Los Angeles apenas para
providenciar a mudança e vender um carro. Em junho de 2003, tomou posse
no Supremo. Decorridos nove anos, tornou-se um algoz do PT, uma pedra
no sapato do ex-minerador e uma ameaça ao verbete que a enciclopédia reserva
ao governo do ex-mandachuva da mina.
Nesta
segunda-feira (20), na pele de advogado de um dos réus da ação penal do
mensalão, Thomaz Bastos protocolará no STF, junto com defensores de outros
acusados, petição contra uma tese cara ao relator Barbosa. Na peça, os
doutores classificam de aberração o julgamento fatiado. Reivindicam a
leitura integral dos votos dos juízes, não a análise por capítulos.
Em texto
veiculado aqui, explicou-se o por quê da aversão dos advogados ao
fatiamento. Julgado à moda de Barbosa, o processo do mensalão ganha
lógica, realça a tese de formação de quadrilha e potencializa a hipótese de
condenações em série. Algo que, se confirmado, faria da história do
governo Lula uma ponte ligando o sucesso ao “por outro lado”. Com um
escândalo no meio.
Quanto pudesse
finalmente se pronunciar sobre o passado ainda em suspenso, o verbete da
enciclopédia teria de anotar que Lula distribuiu renda como nunca antes na
história desse país. Por outro lado, permitiu que fossem distribuídas
também as valerianas de má origem azeitaram o apoio no Congresso. Ao
contribuir para derrubar o lero-lero de que o escândalo é uma lenda, Joaquim
Barbosa deve inspirar no ex-presidente que ajudou a eleger uma irremediável sensação
de arrependimento.
De repente todo
o sentimento de justiça deste país ficou canalizado nas mãos deste SENHOR
JUIZ!
Que se espraie
a todos os demais Juízes daquela casa e puna todos aqueles bandidos e
maléficos mentores do mensalão! É o sonho de todos nós,
Brasileiros....
Independente do
“julgamento jurídico“ em andamento, o “julgamento político“, tão importante
quanto aquele, já se faz sentir em todos os lares brasileiros, quando
mostram-se as “caras“ daqueles lobos que se vestem de ovelhas tentando
enganar a todos nós, os bobos.
E ele não
precisou de cota para cursar a Universidade !
Esta é a prova
maior de que, quando queremos, tudo podemos. Um grande exemplo de
dignidade e honradez. Ex faxineiro... ele limpava banheiros no TRE do
DF. Filho de uma dona-de-casa e de um pedreiro... Dividia o tempo
entre os bancos escolares e a faxina no TRE do Distrito Federal.
Apaixonado por línguas. Um dia, o mineiro, na certeza da solidão,
cantava uma canção em inglês enquanto limpava o banheiro do TRE. Naquele
momento, um diretor do tribunal entrou e achou curioso uma pessoa da faxina
ter fluência em outro idioma.
A estranheza se
transformou em admiração e, na prática, abriu caminho para outras
funções. É fluente em francês, inglês, alemão e espanhol. Formou-se
em Direito pela UNB, sendo a época o único negro da faculdade. Passou
nos concursos de Oficial da Chancelaria, Advogado do Serviço Federal,
Procurador da República, Professor da Universidade do Rio de Janeiro.
Ah, ele toca
piano e violino desde os 16 anos de idade.
Fonte: Recebido por e-mail
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quinta-feira, 4 de outubro de 2012
Doutor JOAQUIM BARBOSA ...
quarta-feira, 3 de outubro de 2012
A ditadura dos “mensalões”.
Luzes que se apagam...
Por Cel. Maciel/Blog Velha Águia
São tantas as vozes que as mãos douradas do crime conseguiram apagar, que chega a dar pena. Tantas luzes que se apagaram... Carlos Heitor Cony, por exemplo. Cony foi um dos que mais combateu a “ditadura militar”; a “ditadura dos generais”.
Hoje vivemos na mais cruel das ditaduras. A ditadura consentida; a pior das ditaduras. É essa a ditadura que hoje nós sofremos no Brasil. A ditadura comprada com os votos de milhões de bolsas esmolas. A ditadura dos “mensalões”.
São poucos os que hoje não têm medo de falar, de escrever, de gritar, de dizer todas as verdades que precisam ser ditas! Alguns foram sacrificados, como o Celso Daniel. Hoje não há quem o defenda! Os mortos não sabem se defender.
Hoje, Cony, -- como tantos outros que fizeram a cama durante a “ditadura”, e que hoje dormem prazerosamente, ricos, famosos, medalhados e agradecidos por terem sido perseguidos, torturados, ofendidos -- dão graças a Deus por terem sido tão maltratados, coitadinhos, pelos “gorilões” brancos, azuis, verde-olivas, como gostam de nos ofender...
– Dona Dilma é um dos melhores exemplos. São tantos os outros exemplos; são tantos os jornalistas, os pseudojornalistas, os metidos a jornalistas, os piadistas, músicos, artistas, compositores, chicos, chicos buarques, uma gama enorme de sortudos que também “enricaram” graças aos bons “anos de chumbo”...
Como você vê, não foi só você, não, Cony! – Judas também traiu Jesus por trinta moedas de prata! Foram tantos os que no Brasil também se venderam... Os que também venderam suas almas ao diabo por tão pouco dinheiro! Tão pouco dinheiro para hoje se manterem de “bico calado”...
Quem cala consente, diz a sabedoria popular! Quem nos dera que Cony fizesse como tantos outros que se diziam “perseguidos”, mas que renunciaram a vender suas almas.
Os que hoje reconhecem alguns erros cometidos num recente passado adolescente. –
Parabéns, Gabeira! – que não vive desse ouro podre roubado do faminto povo brasileiro! Desenterre o seu passado, e surja para o futuro! Nem os Deuses podem modificar o passado. Só o arrependimento pode fazê-lo, Cony!
N:B- Coronel Maciel- militar reformado da FAB
Fonte:http://opontodevistadeligialeal.blogspot.com.br/
NOS NEGÓCIOS E NA POLÍTICA NADA É GRÁTIS
NÃO EXISTE ALMOÇO GRÁTIS
Luiz Carlos Braga*
Militar Ref das F.A e colaborador
O castelo está em ruínas e o rei está nu. A cada sentença proferida no julgamento dos réus do Mensalão, o STF deixa cada vez mais claro as espúrias intenções dessa corja que se apossou do país.
O magnífico voto dado ontem pelo Eminente Ministro Celso de Mello, diz bem o que a sociedade deve exigir dos homens que, recebendo do povo um cheque em branco para representá-lo, insistem em fazer das Casas Legislativas um antro da orgia com o dinheiro público e o escudo protetor de seus nefastos crimes contra a democracia e a impunidade.
Já está passando da hora do Brasil ser passado a limpo com vistas ao início de uma nova era.
Com a desgraça que se anuncia para o Partido que tinha como bandeira a moralidade e a ética, pergunta-se: O que será dos 18 milhões de inocentes úteis que recebem as bolsas-esmola governamentais para nada produzirem em troca de votos?
É sabido em todas as partes do mundo que não existe almoço grátis.
Não existe qualquer outra alternativa. O homem só adquire a verdadeira cidadania quando leva para casa o pão de cada dia com o dinheiro proveniente do seu trabalho digno e honesto.
AS PESSOAS DE BEM DO BRASIL (MAIORIA) QUER RESPEITO!!!
40 milhões viram a quadrilha do PT ser desmascarada no Jornal Nacional.
A cobertura que interessa está aqui. No Jornal Nacional. Uma matéria de mais de cinco minutos foi ao ar.
Nela brilhou Joaquim Barbosa condenando todos os envolvidos por corrupção ativa, com especial atenção para José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. Mais de quatro minutos de pau puro na quadrilha. Aí entrou um pouco do Ricardo Lewandowski, que dispensa comentários.
Fonte:http://coturnonoturno.blogspot.com.br/
E haja gestão fraudulenta PeTralha no governo federal
Tunga no dinheiro do trabalhador
3/10/2012 - 11:44:00
Enquanto as atenções do país
estão voltadas para a impiedosa condenação dos mensaleiros pelo Supremo e para
a perspectiva de acachapante derrota de petistas nas eleições de domingo, o
governo do partido que se diz "dos trabalhadores" aproveita para meter a mão no
dinheiro dos trabalhadores: o patrimônio do FGTS encontra-se sob ataque das
garras gatunas do PT.
O FGTS tornou-se a galinha dos
ovos de ouro dos governos Lula e Dilma. Seu bilionário patrimônio pertence aos
trabalhadores, mas as gestões petistas o tratam como se fosse capim. Não apenas
avançam sobre os recursos disponíveis para usá-los em subsídios a programas
federais que não param em pé, como também os aplicam em negócios pra lá de duvidosos.
Desde 2009, o patrimônio dos
trabalhadores tem sido usado para subsidiar o Minha Casa, Minha Vida. Dinheiro
que, por lei, destina-se a servir como poupança a empregados contratados pelo
regime de CLT está sendo usado pelo PT para reduzir os valores das prestações
de quem é beneficiado pelo programa. Nada contra ajudar quem precisa a obter um
lar, desde que isso seja uma atribuição do Tesouro e não mais um encargo
imposto a quem produz e trabalha.
Neste ano, os subsídios
destinados ao Minha Casa já chegam a R$ 6,5 bilhões, superando o limite
autorizado para o exercício, de R$ 4,5 bilhões, e também todo o lucro líquido
apurado pelo FGTS em 2011, de R$ 5,1 bilhões. Ou seja, o dinheiro destinado ao
programa habitacional está avançando sobre o patrimônio do fundo - vale ter
presente que esse recurso é repassado às famílias beneficiadas a fundo perdido
e não retorna ao FGTS.
Mas a presidente Dilma não está
satisfeita com o assalto. Ela quer mais, muito mais. Segundo O
Globo, o governo está pressionando o Conselho Curador do FGTS para
"flexibilizar as regras de uso dos recursos dos trabalhadores". A gestão
petista também quer aval para sacar recursos do FGTS, de forma antecipada, nos
dois últimos anos do mandato presidencial, revela
hoje Ilimar Franco no mesmo jornal.
As propostas foram feitas na
semana passada, na calada da noite, pelo ministro do Trabalho, Brizola Neto, e
devem ser levadas à deliberação do Conselho Curador do FGTS em reunião prevista
para amanhã. O iminente assalto aos bens e direitos dos trabalhadores está
prestes a ser perpetrado pelo PT sem que uma única central sindical com assento
no órgão se oponha...
A predação é reiterada. Em
2010, R$ 4,04 bilhões do FGTS foram destinados a subsidiar o Minha Casa Minha
Vida. No ano passado, foram mais R$ 5,5 bilhões. Para 2013, a previsão é de
pelo menos mais R$ 4,5 bilhões, mas nada indica que a gestão do PT irá parar
por aí.
No ritmo atual, a concessão de
subsídios passará a corroer o patrimônio líquido do FGTS, atualmente em R$ 41
bilhões, já a partir de 2013. Para se ter ideia dos efeitos da danosa política
petista para a poupança dos trabalhadores, em 2011 o lucro líquido do FGTS foi
4% menor que o do ano anterior, caindo a R$ 5,1 bilhões. Sem os subsídios, o
resultado teria sido um lucro duas vezes maior.
Não bastassem os assaltos ao
patrimônio do FGTS, o governo do partido "dos trabalhadores" também aplica
muito mal a poupança de quem trabalha e produz. Parte do dinheiro tem sido
investida no chamado FI-FGTS, fundo que a gestão petista criou para investir em
infraestrutura com recursos do FGTS.
No entanto, o FI-FGTS sequer tem
conseguido obter a rentabilidade mínima, estipulada em 6% ao ano. Além disso,
das 15 empresas onde o FI-FGTS tinha participação acionária, dez tiveram
prejuízos contábeis no primeiro semestre de 2011, último balanço disponível -
uma delas é o falido Grupo Rede, que recebeu investimento do fundo quando já
estava na UTI, em agosto de 2010.
Por sua baixíssima remuneração,
3% ao ano mais TR, o FGTS já representa mau negócio para os trabalhadores. De
junho de 2000 a junho de 2012, a perda real - ou seja, já considerada a
inflação - acumulada pelos cotistas do fundo foi de 16,2%. Pelas leis atuais, o
trabalhador não tem, porém, direito de fazer o que bem entender com um dinheiro
que é seu, devendo sujeitar-se aos maus usos do governo de turno.
Há várias propostas, defendidas
pela oposição, para tornar o funcionamento do FGTS mais justo para o
trabalhador, sem afetar o financiamento de investimentos públicos importantes,
como em saneamento e habitação. Uma delas é permitir que os cotistas
apropriem-se de parte do lucro gerado pelas operações financeiras feitas com os
recursos do FGTS. Outra é alterar o indexador das contas, trocando a TR por um
índice de inflação, o que pelo menos protegeria a poupança forçada da corrosão
de que é vítima atualmente.
A presidente Dilma Rousseff e a
equipe econômica do PT, contudo, são contra quaisquer medidas que beneficiem os
cotistas do fundo. É fácil entender por quê: enquanto o FGTS estiver servindo como
caixa de socorro para as aventuras petistas, o melhor é deixá-lo longe dos
trabalhadores e, se a sociedade não der o grito, avançar um tanto mais sobre seu
patrimônio. É assim que os petistas tratam a poupança e os direitos de quem
trabalha e produz: na base da tunga.
Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Polícia apreende R$ 1,3 milhão e no aeroporto de Carajás, PA
Juiz diz que recebeu denúncia de que dinheiro seria para boca de urna.
Três pessoas foram detidas para averiguação; nomes não foram divulgados.
o-o-o-o
o-o-o-o
Três pessoas foram detidas nesta
terça-feira (2) com cerca de R$ 1,3 milhão em espécie no aeroporto de Carajás,
no Pará, em operação conjunta das Polícias Civil, Militar e da Justiça
Eleitoral, informou a Polícia Civil de Parauapebas, na região da Serra dos
Carajás.
(Correção: ao ser publicada, esta reportagem
informou que foi apreendido R$ 1,2 milhão, com base em informação preliminar da
polícia. Posteriormente, o juiz disse que o valor correto é R$ 1,3 milhão. A
reportagem também havia dito que as três pessoas foram presas. Na verdade,
segundo esclareceu o juiz, os três foram detidos para prestar esclarecimentos e
foram liberados. Os erros foram corrigidos às 21h22.)
Segundo a Polícia Civil, o dinheiro foi
apreendido por volta do meio-dia em três mochilas carregadas pelos suspeitos,
que haviam desembarcado de uma aeronave particular. Segundo a Infraero, os
suspeitos foram detidos no terminal de passageiros do aeroporto.
"Há indícios de que seria de campanha",
afirmou o delegado Antônio Miranda, titular da delegacia de Parauapebas,
responsável pelas investigações. Miranda disse que não divulgará o nome dos
presos. Questionado se os presos estão ligados a algum partido, o delegado não
respondeu.
O juiz eleitoral Líbio Araújo Moura, que
acompanhou as prisões, afirmou ao G1 que os presos seriam o
piloto da aeronave e um casal, cujos nomes não foram informados
.
Segundo ele, os três foram detidos para
averiguação em Carajás, prestaram depoimento em Marabá e, após esclarecimentos,
foram liberados.
Moura diz que será aberto inquérito para
investigar o caso, mas as investigações serão conduzidas para Polícia Federal.
Ele afirma que o papel da Justiça Eleitoral nesse caso foi receber a denúncia,
já que haveria indícios de ligação com as eleições municipais do próximo
domingo.
De acordo com o juiz, a investigação teve início
após denúncias de que o dinheiro seria entregue no aeroporto. "Tínhamos
informações de que pessoas iam descer no aeroporto de Parauapebas com dinheiro
que seria para boca de urna", afirmou. Segundo ele, há indícios de lavagem
de dinheiro.
De acordo com o delegado, os suspeitos afirmaram
que entregariam o dinheiro para outras duas pessoas no aeroporto. Segundo
Miranda, essas duas pessoas também já foram identificadas, mas não foram
presas.
Os três presos na operação estão sendo
encaminhados à Polícia Federal de Marabá, onde deve continuar a investigação. O
delegado não informou os nomes dos detidos.
O dinheiro foi depositado em uma conta do Banco
do Brasil pertencente à Justiça Eleitoral.
O G1 entrou em contato com todos
os seis candidatos à Prefeitura de Parauapebas. Até as 19h30, quatro deles se
manifestaram. Veja a seguir o que dizem os candidatos:
Coutinho (PT) - Nilson Dias,
presidente do partido e da coligação, afirmou que o dinheiro não está ligado à
campanha do candidato e que os presos chegaram a trabalhar para o PT nas
últimas eleições, mas não estão mais ligados ao partido, e sim, ao do
adversário, o candidato do PSD, Valmir da Integral. "Recebemos a
informação de que esse é um valor vindo de Belém, do governo do Estado. O
governador está bancando a campanha dele aqui", afirmou. O governo do
Estado do Pará informou que não irá se manifestar sobre as declarações do
candidato.
Valmir da Integral (PSD) - A
comunicação da coligação negou que o dinheiro pertença ao candidato e informou
que entende que a afirmação do PT sobre o suposto favorecimento de Valmir pelo
governo do Estado é "mais um desrespeito à população de Parauapebas".
"É um absurdo que queiram transferir para a uma campanha limpa uma
responsabilidade deles."
Adelson (PDT) - A campanha informou
que prefere não se manifestar sobre o assunto e negou que o dinheiro pertença
ao candidato.
Zezinho (PSOL) - Marven Lima,
dirigente da Executiva do PSOL e coordenador da campanha, afirmou que foi à
delegacia com o candidato para acompanhar o caso e que não tem relação com o
dinheiro. "Essa era uma prática histórica em Parauapebas, onde o poder
econômico sempre dominou. Agora, sabemos que é questão de tempo para que
descubram mais irregularidades de outras coligações e candidatos."
Os candidatos Chico das Cortinas (PRP) e Rui
Vassourinha (PRB) não foram encontrados para comentar o assunto.
Fonte: G1/Pará/Eleições 2012
terça-feira, 2 de outubro de 2012
A REPUBLICA SINDICAL FOI LONGE DEMAIS...
Falta alguém em Nuremberg"
Gen Marco Antonio Felicio da Silva - 02/10/2012
O chamado mensalão, em julgamento no STF, é apenas uma pequena parcela de todo um processo fraudulento de desvios de recursos públicos, usados para compra de apoios políticos e para enriquecimento ilícito, ocorrido de formas diversas nos níveis federal, estadual e municipal, nunca antes ocorrido, em proporção tamanha, na História deste País, tendo à frente o Partido dos Trabalhadores e comandado por Lula e seus asseclas, segundo, até mesmo, ex-assessores.
Assim, o início desse processo veio à tona, tempos atrás, numa entrevista dada à TV Bandeirantes, pelo ex-guerrilheiro Cézar Benjamin, sociólogo e professor, coordenador das duas primeiras campanhas de Lula, em 1989 e 1994. Em desacordo com o que ocorria, ao contrário do que pregava o PT, denunciou o amplo processo de corrupção em gestação, fonte inesgotável de recursos que visava propiciar alçar e manter, durante anos, o PT e sua camarilha dominante no Poder.
Contou César Benjamin, que, em 1993, Lula nomeou um desconhecido professor primário, Delúbio Soares, para representante da CUT no conselho do FAT, Fundo de Assistência ao Trabalhador, possuidor, à época, de cerca de 30 bilhões de reais do FGTS. Este conselho, do qual fazem parte as centrais sindicais, decide como aplicar o dinheiro do FAT. Na campanha de Lula, em 1994, César Benjamin descobriu que o grosso do dinheiro do PT vinha do FAT, criminosamente manipulado por Delúbio, segundo o arquitetado por Lula e José Dirceu.
Benjamin não aceitou o desvio de dinheiro do FAT, discordando de Lula e de Dirceu, tendo dito a ambos que aquela corrupção escandalosa era o “Ovo da Serpente”. César Benjamin conta que, após escutar que deveria esquecer o que descobrira, abandonou o Partido.
Nos anos que se seguiram, escândalos outros se sucederam, visando carrear dinheiro público para os cofres do PT. Ocorreram negociatas e enriquecimentos ilícitos, não apurados devidamente, como os das prefeituras de São Paulo, destacando-se as mortes nebulosas do Toninho do PT e de Celso Daniel. A CPI dos Correios puxou a ponta do novelo de licitações fraudadas em diversas áreas de governos, obras fictícias e inacabadas, desvios de recursos públicos em todo o País, envolvendo governos do PT, partidos e políticos comprados, integrantes de sua base de apoio, com prejuízos incalculáveis para o Tesouro Nacional.
O “mensalão”, a seguir, em atual julgamento, descortina a podridão que perpassava os governos Lula e mostra a quadrilha que, de dentro do palácio do Planalto, confirmando a antevisão de César Benjamin, gestava o “ovo da serpente”. Os jornais de hoje (2/10/2012) afirmam que, “ao condenar 12 réus, quatro por formação de quadrilha, o STF concluiu que o PT usou esquema operado por Marcos Valério para compra de apoio político no governo Lula”. O Ministro Celso de Mello declarou: “Este processo criminal revela a face sombria daqueles que, no controle do aparelho do Estado, transformaram a cultura da transgressão em prática ordinária e desonesta de Poder.”
Entretanto, “falta alguém em Nuremberg”. Aquele que nada sabia, nada ouvia e nada via, mas que, hoje, tem grande fortuna, incompatível com os rendimentos que auferiu durante todos esses anos. Aquele que mostrou não saber o que significa ser ético, mentindo a cada passo, deturpando fatos verdadeiros, tentando pressionar ministros do STF para inocentar criminosos, mostrando-se ébrio contumaz, dando vexames e conspurcando a imagem presidencial mundo afora. Aquele que corrompeu, manipulou, escondeu e comandou toda a podridão que envergonha, como nunca dantes na História desse País, toda uma Nação.
É ISSO AÍ...!!!!!!!!!!
Está
ai no vídeo; foi ele quem disse que o BOLSA ISSO, BOLSA AQUILO É MOEDA DE TROCA EM ÉPOCA DE
ELEIÇÕES.
VALE
A PENA VER DE NOVO, A CONFISSÃO DESCARADA DE UM CÍNICO F. D. P. !
Assista o vídeo
e confira.
Só para lembrar que estar contra Lula e o PT não é antipatia gratuita não.
Só para lembrar que estar contra Lula e o PT não é antipatia gratuita não.
É estar contra a incoerência, a imoralidade, o roubo descarado,
a formação de quadrilha, o retrocesso, etc. etc.
Agora, meus amigos, que a Dilma, o Zé Dirceu e sua quadrilha, seus amigos como o venezuelano Chavez, o boliviano Morales, a argentina Cristina Kirshner, o equatoriano bandido, enfim, toda essa sarta de tiranuelos de merda, são um perigo para o futuro da America do Sul...Ah, isso ninguém tem dúvidas!...
Fonte: Recebido por e-mail.
FIZERAM E TEM QUE HAVER PUNIÇÃO...
FAZENDO HISTÓRIA – O DIA EM QUE CELSO DE MELLO DISSE COM TODAS AS LETRAS: “NÃO! VOCÊS NÃO PODEM”
Manifestantes protestam contra a corrupção, em 7 de setembro de 2011, com faixa que traz o título de um texto deste blog, em foto enviada por um leitor
O site do Supremo Tribunal Federal publicou trechos do voto do ministro Celso de Mello. Trata-se de um dos grandes momentos, atenção!, da história do Supremo, não só deste julgamento. Esse voto deveria ser, no que concerne aos valores, uma espécie de segunda Constituição da República, a elucidar todos os bons valores da Carta Magna — ainda que esta traga, em si, alguns problemas. Mas não se duvide jamais de que seu norte é o regime democrático, com o poder exercido segundo as exigências da ética.
Mello lembrou que é UM DIREITO NOSSO ter um governo decente e uma Justiça limpa — “o cidadão tem o direito de exigir que o Estado seja dirigido por administradores íntegros, por legisladores probos e por juízes incorruptíveis”. Mais ainda. O ministro disse um sonoro “Não, vocês não podem” a corruptos e corruptores: “quem tem o poder e a força do Estado, em suas mãos, não tem o direito de exercer, em seu próprio benefício, a autoridade que lhe é conferida pelas leis da República.”
Celso de Mello sustentou que a corrupção agride a própria essência da democracia e da organização do estado e também compromete gravemente a vida das pessoas, dos mais pobres, dos mais vulneráveis. Leiam: “A corrupção deforma o sentido republicano de prática política, compromete a integridade dos valores que informam e dão significado à própria ideia de República, frustra a consolidação das instituições, compromete a execução de políticas públicas em áreas sensíveis como as da saúde, da educação, da segurança pública e do próprio desenvolvimento do País, além de afetar o próprio princípio democrático. E lembrou também que ela responde pelo sofrimento concreto dos brasileiros, dois mais pobres, dos vulneráveis: “
Mello chamou os crimes reunidos sob o nome-fantasia “mensalão” de “assalto à administração pública”, praticada por “marginais do poder”.
No dia 2 de setembro de 2011, escrevi neste blog um texto intitulado “Não, vocês não podem!” Num protesto contra a corrupção no dia 7 daquele ano, que reuniu milhares de pessoas em várias partes do país, vi com satisfação o título daquele post transformado em faixa de protesto. A imprensa internacional noticiou. Os poderosos, a rede suja na Internet, financiada por estatais, e os arrogantes de sempre, montados no dinheiro público, faziam pouco caso dos “5%”, da “minoria”, dos que não teriam nem mesmo direito a voz.
Escrevi naquele texto:
“O ladrão de hóstias pretende ser hoje um ladrão de instituições cheio de moral e razão. Mais do que isso: quer dar à sua saga uma dimensão verdadeiramente heróica. Se, antes, pretendeu ser o paladino da liberdade contra a ditadura, numa história superfaturada, apresenta-se hoje como o paladino da ditadura contra a democracia. O herói é um lobista de potentados da economia nacional e global e reivindica o direito de ter como subordinados homens de estado — cuja conduta é regulada por princípios de ética pública —, com os quais pretende despachar num governo clandestino, paralelo, que se exerce em quartos de hotel, numa espécie de lupanar institucional.”
Quais fundamentos mobilizavam as pessoas das ruas ou sustentavam o meu texto? Estes, que vão, então, no trecho tornado público do voto de Celso de Mello. Sim, ainda há juízes em Brasília. E o voto de Celso de Mello, que já nasceu histórico.
(…)
Entendo que o Ministério Público expôs na peça acusatória eventos delituosos revestidos de extrema gravidade e imputou aos réus ora em julgamento ações moralmente inescrupulosas e penalmente ilícitas que culminaram, a partir de um projeto criminoso por eles concebido e executado, em verdadeiro assalto à Administração Pública, com graves e irreversíveis danos ao princípio ético-jurídico da probidade administrativa e com sério comprometimento da dignidade da função pública, além de lesão a valores outros, como a integridade do sistema financeiro nacional, a paz pública, a credibilidade e a estabilidade da ordem econômico-financeira do País, postos sob a imediata tutela jurídica do ordenamento penal.
(…)
Quero registrar, neste ponto, Senhor Presidente, tal como salientei em voto anteriormente proferido neste Egrégio Plenário, que o ato de corrupção constitui um gesto de perversão da ética do poder e da ordem jurídica, cuja observância se impõe a todos os cidadãos desta República que não tolera o poder que corrompe nem admite o poder que se deixa corromper.
Quem transgride tais mandamentos, não importando a sua posição estamental, se patrícios ou plebeus, governantes ou governados, expõe-se à severidade das leis penais e, por tais atos, o corruptor e o corrupto devem ser punidos, exemplarmente, na forma da lei.
Este processo criminal revela a face sombria daqueles que, no controle do aparelho de Estado, transformaram a cultura da transgressão em prática ordinária e desonesta de poder, como se o exercício das instituições da República pudesse ser degradado a uma função de mera satisfação instrumental de interesses governamentais e de desígnios pessoais.
Fácil constatar, portanto, considerados os diversos elementos legitimamente produzidos nestes autos e claramente demonstrados pelo eminente Relator, que a conduta dos réus, notadamente daqueles que ostentam ou ostentaram funções de governo, não importando se no Poder Legislativo ou no Poder Executivo, maculou o próprio espírito republicano.
Em assuntos de Estado e de Governo, nem o cinismo, nem o pragmatismo, nem a ausência de senso ético, nem o oportunismo podem justificar, quer juridicamente, quer moralmente, quer institucionalmente, práticas criminosas, como a corrupção parlamentar ou as ações corruptivas de altos dirigentes do Poder Executivo ou de agremiações partidárias.
Extremamente precisa a observação, sempre erudita, do Professor Celso Lafer, quando, ao discorrer sobre o espírito republicano, acentua, a partir de Montesquieu, que “o princípio que explica a dinâmica de uma República, ou seja, o sentimento que a faz durar e prosperar, é a virtude. É nesse contexto que se pode dizer que a motivação ética é de natureza republicana. Isso passa (…) pela virtude civil do desejo de viver com dignidade e pressupõe que ninguém poderá viver com dignidade numa comunidade política corrompida”.
(…)
É por isso, Senhores Ministros, que a concepção republicana de poder mostra-se absolutamente incompatível com qualquer prática governamental tendente a restaurar a inaceitável teoria do Estado patrimonial.
Com o objetivo de proteger valores fundamentais, Senhor Presidente, tais como se qualificam aqueles consagrados nos princípios da transparência, da igualdade, da moralidade e da impessoalidade, o sistema constitucional instituiu normas e estabeleceu diretrizes destinadas a obstar práticas que culminem por patrimonializar o poder governamental, convertendo-o, em razão de uma inadmissível inversão dos postulados republicanos, em verdadeira “res domestica”, degradando-o, assim, à condição subalterna de instrumento de mera dominação do Estado, vocacionado, não a servir ao interesse público e ao bem comum, mas, antes, a atuar como incompreensível e inaceitável meio de satisfazer conveniências pessoais e de realizar aspirações governamentais e partidárias.
(…)
O fato é um só, Senhor Presidente: quem tem o poder e a força do Estado, em suas mãos, não tem o direito de exercer, em seu próprio benefício, a autoridade que lhe é conferida pelas leis da República. A gravidade da corrupção governamental, inclusive aquela praticada no Parlamento da República, evidencia-se pelas múltiplas consequências que dela decorrem, tanto aquelas que se projetam no plano da criminalidade oficial quanto as que se revelam na esfera civil (afinal, o ato de corrupção traduz um gesto de improbidade administrativa) e, também, no âmbito político-institucional, na medida em que a percepção de vantagens indevidas representa um ilícito constitucional, pois, segundo prescreve o art. 55, § 1º, da Constituição, a percepção de vantagens indevidas revela um ato atentatório ao decoro parlamentar, apto, por si só, a legitimar a perda do mandato legislativo, independentemente de prévia condenação criminal.
A ordem jurídica, Senhor Presidente, não pode permanecer indiferente a condutas de membros do Congresso Nacional – ou de quaisquer outras autoridades da República – que hajam eventualmente incidido em censuráveis desvios éticos e reprováveis transgressões criminosas, no desempenho da elevada função de representação política do Povo brasileiro.
Sabemos todos que o cidadão tem o direito de exigir que o Estado seja dirigido por administradores íntegros, por legisladores probos e por juízes incorruptíveis. O direito ao governo honesto – nunca é demasiado reconhecê-lo – traduz uma prerrogativa insuprimível da cidadania.
A imputação, a qualquer membro do Congresso Nacional, de atos que importem em transgressão ao decoro parlamentar revela-se fato que assume, perante o corpo de cidadãos, a maior gravidade, a exigir, por isso mesmo, por efeito de imposição ética emanada de um dos dogmas essenciais da República, a repulsa por parte do Estado, tanto mais se se considerar que o Parlamento recebeu, dos cidadãos, não só o poder de representação política e a competência para legislar, mas, também, o mandato para fiscalizar os órgãos e agentes dos demais Poderes.
Vê-se, nesse ponto, a íntima correlação entre a própria Constituição da República, em face de que prescreve o seu art. 55, § 1º, e a legislação penal. Qualquer ato de ofensa ao decoro parlamentar, como a aceitação criminosa de suborno, culmina por atingir, injustamente, a própria respeitabilidade institucional do Poder Legislativo, residindo, nesse ponto, a legitimidade ético-jurídica do procedimento constitucional de cassação do mandato parlamentar, em ordem a excluir, da comunhão dos legisladores, aquele – qualquer que seja – que se haja mostrado indigno do desempenho da magna função de representar o Povo, de formular a legislação da República e de controlar as instâncias governamentais do poder.
(…)
Importante destacar, Senhor Presidente, as gravíssimas consequências que resultam do ato indigno (e criminoso) do parlamentar que comprovadamente vende o seu voto e que também comercializa a sua atuação legislativa em troca de dinheiro ou de outras indevidas vantagens.
(…)
A corrupção deforma o sentido republicano de prática política, compromete a integridade dos valores que informam e dão significado à própria ideia de República, frustra a consolidação das instituições, compromete a execução de políticas públicas em áreas sensíveis como as da saúde, da educação, da segurança pública e do próprio desenvolvimento do País, além de afetar o próprio princípio democrático.
Daí os importantes compromissos internacionais que o Brasil assumiu em relação ao combate à corrupção, como o evidencia a subscrição, por nosso País, da Convenção Interamericana contra a Corrupção (celebrada na Venezuela em 1996) e da Convenção das Nações Unidas (celebrada em Mérida, no México, em 2003).
As razões determinantes da celebração dessas convenções internacionais (uma, de caráter regional, e outra, de projeção global) residem, basicamente, na preocupação da comunidade internacional com a extrema gravidade dos problemas e das consequências nocivas decorrentes da corrupção para a estabilidade e a segurança da sociedade, eis que essa prática criminosa enfraquece as instituições e os valores da democracia, da ética e da justiça, além de comprometer a própria sustentabilidade do Estado democrático de direito, considerados os vínculos entre a corrupção e outras modalidades de delinquência, com particular referência para a criminalidade organizada, a delinquência governamental e a lavagem de dinheiro.
(…)
Esses vergonhosos atos de corrupção parlamentar, profundamente lesivos à dignidade do ofício legislativo e à respeitabilidade do Congresso Nacional, alimentados por transações obscuras idealizadas e implementadas em altas esferas governamentais, com o objetivo de fortalecer a base de apoio político e de sustentação legislativa no Parlamento brasileiro, devem ser condenados e punidos com o peso e o rigor das leis desta República, porque significam tentativa imoral e ilícita de manipular, criminosamente, à margem do sistema constitucional, o processo democrático, comprometendo-lhe a integridade, conspurcando-lhe a pureza e suprimindo-lhe os índices essenciais de legitimidade, que representam atributos necessários para justificar a prática honesta e o exercício regular do poder aos olhos dos cidadãos desta Nação.
Esse quadro de anomalia, Senhor Presidente, revela as gravíssimas consequências que derivam dessa aliança profana, desse gesto infiel e indigno de agentes corruptores, públicos e privados, e de parlamentares corruptos, em comportamentos criminosos, devidamente comprovados, que só fazem desqualificar e desautorizar, perante as leis criminais do País, a atuação desses marginais do Poder.
Texto publicado originalmente às 2h32
Por Reinaldo Azevedo
OS DEPUTADOS E SENADORES SÃO OS CULPADOS...
Pimenta Neves: crime sem castigo
Esta saiu na coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo de hoje:Preso há 16 meses em Tremembé (147 km de SP), o jornalista Pimenta Neves entrará com pedido de progressão de regime em maio do próximo ano. Terá cumprido 1/6 da pena de 15 anos pelo assassinato da ex-namorada Sandra Gomide. 'É quando, em tese, terá direito a passar para o regime semiaberto, podendo sair da prisão durante o dia para trabalhar', diz a advogada Maria José da Costa Ferreira.
No cálculo da advogada de Pimenta entram os 23 meses passados em regime fechado no presídio, somados a outros sete, quando ele esteve preso antes do julgamento, mais a remissão dos dias trabalhados na prisão. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, o jornalista está escalado desde 4 de abril para 'desenvolver atividades laborterápicas no setor de limpeza'. Cada três dias de trabalho geram um a menos na prisão. Pimenta Neves pretende escrever uma autobiografia
EDUCAÇÃO ÉTICA/MORAL É DEVER DA FAMÍLIA
Corrompendo a infância à luz do dia
POR ESCOLASEMPARTIDO.ORG | 30 SETEMBRO 2012
- DIREITO
Pais e crianças rejeitam a perversão sexual ensinada numa escola de Minas Gerais. A professora tenta se justificar, afirmando que as crianças propuseram o tema. As alunas, de apenas 10 anos, constrangidas, negam: "é muito feio, e somos muito novas para aprender essas coisas."
"Como se transa?" "O que é sexo anal?" "Como dois homens fazem sexo?" "O que é transexual?" "O que é boquete?" "É possível mais de duas pessoas fazerem sexo?"
Estas são algumas das perguntas do dever de casa dos alunos do 4º ano de uma escola pública de Contagem, Minas Gerais, crianças de 10 anos.
A Sra. Norma Nonata de Aquino, pedagoga da escola, defendeu a professora que passou o dever aos alunos, declarando o que segue:
Nossas crianças, embora tenham 10 anos de idade, são crianças curiosas, já tem acesso a uma série de informações; são crianças que têm influência da mídia, da música, da novela, dos filmes, e trazem consigo as questões ligadas à sexualidade.
Sexualidade foi um tema escolhido pela própria turma, é um tema transversal, é um tema que a escola trabalha com base em orientação do MEC, dos parâmatros curriculares, a escola desenvolveu um trabalho sério, organizado, planejada a partir das questões das próprias crianças.
Assista ao vídeo da reportagem levada ao ar pela rede Record de Minas Gerais, em 26 de setembro de 2012:
Comentário do Escola Sem Partido: Se Dona Norma quiser ensinar sua filha de 10 anos o que é e como se faz um boquete, ninguém tem nada com isso, pois o art. 12 da Convenção Americana de Direitos Humanos lhe garante o direito de dar aos seus filhos a educação moral que esteja de acordo com as suas próprias convicções.
Mas ela não pode fazer a mesma coisa com as crianças que estudam na sua escola, pois os pais dessas crianças também têm o direito de dar aos seus filhos a educação moral que esteja de acordo com as suas próprias convicções.
Ocorre que Dona Norma está muito segura do que diz, e não parece nada disposta a mudar de orientação. Nem ela, nem possivelmente a maioria dos seus colegas de profissão, nem o MEC, que, como se sabe, não apenas apoia como incentiva esse tipo de abordagem em sala de aula, não importando a idade dos alunos.
Portanto, se os pais quiserem exercer o direito que lhes é conferido pelo art. 12 da Convenção Americana de Direitos Humanos, eles precisam acordar. Precisam pedir ao Ministério Público e ao Poder Judiciário que proíbam as escolas de usurpar esse direito. E só há um jeito de impedir tal usurpação: obrigar o MEC e as Secretarias de Educação (1) a varrer todo o conteúdo moral das disciplinas obrigatórias, e (2) a reconhecer expressamente em seus documentos oficiais o direito dos pais de dar aos filhos a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.
Se quiser utilizar o sistema de ensino para promover uma agenda moral, o governo deve criar uma disciplina facultativa, a exemplo do que acontece com o ensino religioso. Conhecendo previamente o conteúdo dessa disciplina, os pais decidirão se querem ou não que seus filhos a frequentem.
Enquanto isso não acontecer, o art. 12 da Convenção Americana de Direitos Humanos será letra morta em nosso país.
Veja o vídeo abaixo...
QUER SER PREFEITO DE SÃO PAULO!!! VOCÊ DECIDE...
TERÇA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2012
Isto é Haddad.
Estes são os vídeos que Haddad mandou produzir para educação sexual dos filhos dos paulistanos. Dos brasileiros. Só não foram distribúidos em massa porque a população manifestou a sua revolta e indignação contra o conteúdo dos mesmos. O Haddad do kit gay quer ser prefeito de São Paulo. Você acha que ele
merece ser prefeito da cidade dos seus filhos e netos?
http://www.youtube.com/watch?v=SJsGN69NGug&feature=player_embedded#t=0s
POSTADO POR O EDITOR ÀS 07:09:00 0 COMENTÁRIOS
segunda-feira, 1 de outubro de 2012
TORCER PARA CHEGAR NELE...
STF derruba mentira do caixa dois inventada por Lula.
Com esse julgamento, o Supremo rejeitou a tese da defesa de que houve um caixa dois eleitoral, defendido pelos acusados nos últimos sete anos e que beneficiaria os réus pois já estaria prescrito.
A decisão dos ministros também rebate a tese do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o mensalão era uma farsa.
Os ministros do STF já consideraram válida a primeira parte da acusação, a de que houve desvio de verbas públicas que, misturadas a empréstimos bancários fraudulentos, abasteceram o esquema que envolveu o empresário Marcos Valério, seus sócios e funcionários nas agências de publicidade, além da cúpula do Banco Rural.
Agora, só falta confirmar quem corrompeu. Estão entre os acusados o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, e o ex-presidente do PT, José Genoino. O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, deve começar a tratar dessa fatia na quarta-feira.
Até agora, o Supremo já condenou 21 dos 37 réus por crimes como, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta. Entre eles estão os principais líderes do esquema: como Marcos Valério, a dona do Banco Rura, Kátia Rabello, além de Jefferson e dos deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e João Paulo Cunha.
Foram inocentados quatro réus : Geiza Dias, funcionária de Valério, Ayanna Tenório, do Banco Rural, Antonio Lamas, do ex-PL (atual PR) e do ex-ministro Luiz Gushiken, por falta de provas.(Da Folha Poder)
Fonte:http://coturnonoturno.blogspot.com.br/
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