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segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Barbosa suspende a sessão no 4 a 4. Na quarta, Celso de Mello dará o 5º voto em favor da cassação dos mandatos pelo Supremo

10/12/2012 às 18:53


Quando o ministro Marco Aurélio acerta, marca golaços. Dá um belíssimo voto, meticulosamente fundamentado, demonstrando por que os respectivos mandatos dos três deputados mensaleiros estão cassados e não dependem de deliberação da Câmara. Depois comento detalhes.

Não entendi por quê, Joaquim Barbosa, presidente do STF, encerrou a sessão, deixando para quarta-feira o voto de Celso de Mello, o decano, que já evidenciou que acompanhará o relator – ou seja, o próprio Joaquim.

Assim, já se tem a maioria de 5 a 4: os mandatos estão cassados pelo Supremo. Na quarta, Celso de Mello dará o quinto voto.

Só para lembrar: acham que a decisão cabe à Câmara os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Dias Toffoli e Carmen Lúcia. Afirmam que é tarefa do Supremo decidir os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. Na quarta-feira, Celso de Mello se junta formalmente a esse segundo grupo.

Por Reinaldo Azevedo
 

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