Por SACHA CALMON - CORREIO BRAZILIENSE - 19 Abr 2015
Existem dezenas de vídeos circulando nas redes sociais cuja autenticidade é inegável. São falas de Lula e algumas de Dilma relativas ao Foro de São Paulo, organização que reúne os governos de esquerda (filocomunistas) das Américas do Sul e Central. Num vídeo, Lula realça que o Brasil, por ser a maior economia da região, teria maiores responsabilidades perante os demais países de esquerda do continente e passa a enumerar os empréstimos e financiamentos brasileiros.
A contratação internacional, de resto secreta (crime de responsabilidade), entre Cuba e Brasil (aluguel de médicos) e a construção do Porto de Mariel, de graça, a expensas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) enquadram-se nessa linha. Tampouco houve uma palavra sequer de Dilma a respeito dos ataques à liberdade de imprensa na Argentina e as atrocidades de Maduro contra as liberdades democráticas e direitos humanos na Venezuela. A cumplicidade é total entre os governos comunistoides falidos, renitentes e irresponsáveis da atrasada América Latina O senador Cunha Lima, da Paraíba, estado pequeno, mas de larga e longa tradição política, abriu caminho no Congresso para investigar os fundos de pensão das empresas estatais, aparelhados pelo PT e por ele manobrados. Saberemos de coisas escabrosas na Previ (Banco do Brasil), na Funcef (Caixa Econômica), Centrus (Banco Central), Petros (Petrobras), "et caterva", doações e desvios de verbas de publicidade, além de patrocínios fajutos. Mas não apenas isso. Para exemplificar, leiam as agruras dos funcionários operosos dos Correios (ECT), que já foi, antes do PT, considerado o terceiro melhor serviço postal do mundo. O Postalis - fundo de pensão -, formado parcialmente por descontos em folha dos funcionários, está com um rombo de R$ 6,5 bilhões. Má gestão? Claro que sim. Mas não só. Por ordem de Lula, a serviço do Foro de São Paulo, o Postalis aplicou o suado dinheiro em títulos públicos venezuelanos e argentinos, que não valem nada e estão inadimplentes. Há aplicações até em ações das empresas de Eike Batista, no momento em que já estava em declínio. A troco de quê? Há que se perguntar.
Lula, há poucas semanas, praticou a irresponsabilidade de convocar o exército de Stédile (MST) para enfrentar o nosso povo nas manifestações de rua, legítimas e democráticas. É o mesmo Lula do Foro de São Paulo, o mesmo que disse ter preguiça de ler um livro sequer. É o nosso Lenin, mas sem a altura histórica do líder russo; não passa de um agitador envaidecido de sua importância na história do país, a cada dia menor pelas atitudes impatrióticas.
Espanta-nos a mansidão das instituições brasileiras ante as últimas atitudes desse senhor, claramente conspiratórias, passíveis de enquadramento no Código Penal. É hora de levá-lo à delegacia de polícia. A condição de ex-presidente não lhe dá imunidade, é um cidadão comum. Ele está insuflando a luta de classes e fazendo apelos à violência.
A Constituição da República, que a todos obrigada, no Art. 5º, inciso XLIV, ao tratar dos Direitos e Garantias fundamentais dispõe: "Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático". Assegura ainda o direito de propriedade no inciso XXII do mesmo Art. 5º. O que faz o MST do sr. Stédile e seu exército, segundo Lula, se não invadir, ocupar e destruir propriedades alheias com facões, foices e espingardas, além de desfilar por ruas e estradas preconizando a propriedade coletiva da terra e o socialismo, atentatórios ao Art. 170 da Constituição e sua clara opção pela livre iniciativa e o direito de propriedade? Noutra passagem, a Constituição veda a utilização por partido político, no caso o PT, de organização paramilitar, ou seja, o exército dos sem-terra do comandante Stédile (Art. 7º, § 4º).
Passou da hora de convocar o sr. Lula a explicar o que significou a ameaça de colocar nas ruas o exército do sr. Stédile, pois é princípio fundamental da República Federativa do Brasil o Estado Democrático de Direito, com esforço no pluralismo político e nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (Art. 1º da CF). Qualquer socialismo, como o da Venezuela e o do Sr. Stédile, é contrário aos princípios que nos regem. Somos um país leniente. À guisa de comparação, somente por ter ilegalmente espionado o partido democrata, Nixon renunciou para fugir do impeachment, por perjúrio. Berlusconi ficou meses preso. Em Portugal, o ex-primeiro-Ministro José Sócrates responde a processo judicial. Aqui, o sr. Lula faz e fala o que quiser e fica por isso mesmo.
* Advogado, coordenador da especialização em direito tributário das Faculdades Milton Campos e ex-professor titular da UFMG e da UFRJ
Fonte:: www.emdireitabrasil.com.br
quinta-feira, 23 de abril de 2015
MARCOS VALÉRIO...LEI DO SILENCIO ?
Primeira condenação sem perdão
Antes de a Petrobras divulgar seu "rebalanço", o juiz Sérgio Fernando Moro, da 13a Vara Federal em Curitiba, já tinha balançado a roseira ao anunciar as primeiras condenações impostas à dupla Paulo Roberto Costa e Alberto Yousseff em um processo da Lava Jato.
Além dos desvios nas obras da Refinaria Abreu e Lima, Paulo Roberto Costa e Youssef foram condenados por crime de lavagem na aquisição de um veículo Land Rover, dado de presente a Costa por Youssef.
Costa queria perdão da pena por ter colaborado com a Justiça, mas o juiz não atendeu esse pedido.
Os dois respondem a outras ações penais relativas aos desvios na Petrobras.
Cadeia neles!
"Paulinho" (como Luiz Inácio Lula da Silva o tratava nos bons tempos) pegará sete anos e seis meses de prisão, que devem ser cumpridos em regime ainda domiciliar.
Sérgio Moro considerou que Youssef cometeu pelo menos 21 crimes de lavagem de dinheiro (R$ 18,6 milhões), elevando suas penas em 2/3, chegando à soma das penas para nove anos e dois meses de prisão, além de duzentos e vinte e cindo dias multa (cinco salários mínimo por dia de multa).
Moro julgou que Youssef colaborou com a Justiça e forneceu provas "relevantíssimas".
Delação Esperança
Mas Moro explicou que apesar da colaboração, "não cabe, como pretendido, o perdão judicial".
O juiz admite que se ele vier a entregar outros "elementos relevantes", a redução de pena pode ser ampliada na fase de execução:
"Alberto Youssef deverá cumprir somente três anos das penas em regime fechado, ainda que sobrevenham condenações em outros processos (...) Após o cumprimento desses três anos, progredirá diretamente para o regime aberto em condições a serem fixadas e sensíveis a sua segurança. Inviável benefício igual a Paulo Roberto Costa já que Alberto Youssef já foi beneficiado anteriormente em outro acordo de colaboração, vindo a violá-lo por voltar a praticar crimes, o que reclama maior sanção penal neste momento".
Outros condenados
O empresário Márcio Bonilho, da Sanko Sider, foi condenado a 11 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de lavagem de dinheiro (R$ 18,6 milhões) e organização criminosa.
Ele é acusado de ter feito centenas de operações criminosas de simulação de prestação de serviços e superfaturamento de mercadorias, dezenas de contratos e notas fiscais falsas, "até mesmo simulação de operação de importações, com transferências internacionais", no caso da Rnest, envolvendo a intermediação de negócios entre o Consórcio Nacional Camargo Corrêa e as empresas de fachada de Youssef.
Waldomiro de Oliveira, representante da MO, empresa de fachada de Youssef, foi condenado a sete anos e seis meses de prisão por crime de lavagem e outros quatro anos para o crime de organização criminosa, totalizando 11 anos e seis meses de prisão, em regime fechado inicialmente.
Diminuindo e aumentando
Um dos donos da Labogen, Leonardo Meirelles, também foi condenado a cinco anos de prisão por fazer operações de câmbio negro para lavar dinheiro para Youssef.
Seu irmão, Leandro Meirelles, também da Lagoben, foi condenado praticamente pelos mesmos crimes do irmão, no que se refere à lavagem de dinheiro e vai ficar preso por seis anos e oito meses.
Como as condenações acontecem em primeira instância e todos podem apelar aos tribunais superiores.
Azar do Andrezinho
Com base nos depoimentos de Leonardo Meirelles, a Justiça chegou à prisão do ex-deputado André Vargas.
Diante da colaboração, o juiz reduziu a pena para três anos e quatro meses.
Mas considerando a quantidade de crimes de lavagem, vinte pelo menos, o juiz elevou a pena em 2/3, chegando a cinco anos e seis meses.
Dirceu enrolado
O executivo Júlio Camargo, da Toyo Setal, revelou, em delação premiada prestada à Polícia Federal no dia 8 de abril, e encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu interveio junto ao ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli para que a multinacional ganhasse contratos com a estatal.
Em seguida, Camargo ressaltou que a petroleira não atendeu aos pedidos e que a empresa não pagou propina a Dirceu.
Sérgio Gabrielli disse não ter “a menor ideia” sobre o conteúdo das declarações de Camargo e que nunca teve nenhuma conversa com esse teor com Dirceu - ilustre condenado no Mensalão, e sob risco no Petrolão, por acusação de lavagem de dinheiro.
Dispensado
Camargo contou que pediu a Dirceu que ajudasse a Toyo a resolver problemas na Venezuela.
Dirceu teria dito que poderia conseguir uma “entrada” junto ao presidente da estatal PDVSA.
Camargo revelou que não teve autorização da direção da Toyo para usar os serviços de Dirceu, pois a empresa avaliou que seria melhor resolver essas questões com os venezuelanos.
Mesmo assim, Camargo confirmou que fez doações ao PT
SÓ O ZÉ ?
quinta-feira, 23 de abril de 2015
Prejuízo em balanço da Petrobras que subestimou corrupção pode anular assembleia e culpar dirigentes
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
A Petrobras brincou com a inteligência do mercado ao divulgar ontem, no tão aguardado balanço, que a corrupção na empresa custou "apenas" R$ 6 bilhões 194 milhões, calculada como "fruto dos desvios apontados na Operação Lava Jato". Merece ganhar uma "golden share" impressa em papel higiênico, com os dizeres "minorotário", o investidor que acreditou nesta "explicação técnica" para a baixa contábil, aplicando um percentual fixo de 3% sobre o valor de contratos "falcatruados" com 27 empresas. O mercado estima o prejuízo real de R$ 50 bilhões a R$ 80 bilhões que nunca será contabilizado.
Nem a "Loura Val do Bendine" e muito menos a crédula "Velhinha de Taubaté" dariam aval a tal manobra. Mas a PriceWaterhouseCoopers dará, avalizando e assinando o balanço com perdas subdimensionadas, pois não levou em conta superfaturamentos nos aditivos aos contratos, que infringem o limite legal e percentual de 25% - gerando prejuízos econômicos e sociais inimagináveis e inaceitáveis. Para quem quiser rir e chorar mais: a baixa provocada por corrupção ficou concentrada no resultado do terceiro trimestre de 2014, segundo a Petrobras, "em função da impraticabilidade de se determinar os efeitos específicos em cada período no passado".
Depois do balanço divulgado ontem pela Petrobras, investidores avaliam que a juiza Marcia Cunha Silva Araújo de Carvalho, da 5a Vara Empresarial do Rio de Janeiro, tem todos os elementos públicos e notórios para aceitar o pedido judicial de anulação da Assembleia Geral da Petrobras de 16 de dezembro de 2013. Além disso, com os prejuízos gerados pela corrupção, que agora foram oficializados, e endividamento da companhia, o judiciário tem tudo para aceitar o processo contra os responsáveis diretos pelo caos.
O Art. 23 do Estatuto Social da Petrobras deixa claro que os membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva responderão, nos termos do art. 158, da Lei nº 6.404, de 1976, individual e solidariamente, pelos atos que praticarem e pelos prejuízos que deles decorram para a Companhia. Pelo Art. 28, também sobre para os conselheiros, já que o Estatuto estipula que ao Conselho de Administração compete: fiscalizar a gestão dos Diretores; avaliar resultados de desempenho; aprovar a transferência da titularidade de ativos da Companhia, inclusive contratos de concessão e autorizações para refino de petróleo, processamento de gás natural, transporte, importação e exportação de petróleo, seus derivados e gás natural. Para piorar, em seu Art. 29, o Estatuto determina: compete “privativamente” ao Conselho de Administração deliberar sobre as participações em sociedades controladas ou coligadas.
Investidores cansaram de denunciar que a AGO de 16 de dezembro de 2013 foi uma tentativa feita pela Petrobras para esconder problemas muito abaixo da camada pré-sal. A Assembleia gerou prejuízos ao mercado porque aprovou a incorporação da refinaria Abreu e Lima, da refinaria de Passadena (uma aquisição classificada de lesiva por superfaturamento no preço), além da cisão parcial da Petrobras International Finance Company S.A – a PFICO, e a incorporação da Companhia de Recuperação Secundária (CRSec) na Petrobras, que cuidava da locação de bens à Petrobras (um dos alvos de investigação da Lava Jato e de processos movidos por investidores na Corte de Nova York.
Não será jogando uma cortina de fumaça sobre os números da Petrobras que o desgoverno Dilma, completamente desmoralizado, conseguirá recuperar a imagem da empresa - abalada por corrupção, gestão temerária, planejamento criminosamente amador e perdas bilionárias, com impactos sociais negativos. Por isso, não teve a menor graça a risada amarela do presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, ao proclamar que não pagaria dividendos aos acionistas da empresa. Dizer "simplesmente não vamos pagar" não é tão simples assim. Merece uma responsabilização direta de quem causou os prejuízos.
Um detalhe técnico merece atenção de investidores e do judiciário que analisa ações pedindo ressarcimento por prejuízos. Da perda de R$ 44,3 bilhões com o "impairment", R$ 30,9 bilhões foram provocados pela avaliação dos projetos do segundo trem da Refinaria Abreu e Lima (RNEST) e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). As perdas (impairment) das duas maiores obras da estatal somaram R$ 30,976 bilhões. O Comperj torrou R$ 21,833 bilhões. A Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, gerou perdas de R$ 9,143 bilhões. Aqui não se falou em PFICO, Pasadena ou CRSec - alvos de questionamento judicial.
A justificativa da Petrobras alimentará a polêmica judicial: "a postergação desses projetos por extenso período, motivada por medidas de preservação do caixa e problemas na cadeia de fornecedores oriundos das investigações da Operação Lava Jato". Para piorar a explicação oficial: "As perdas resultaram de problemas no planejamento dos projetos, utilização de taxa de desconto com maior prêmio de risco, postergação da expectativa de entrada de caixa e menor crescimento econômico".
Graças ao "efeito Lava Jato", o que era lucro virou perda na Petrobras. Os prejuízos de R$ 6 bilhões 194 milhões com a corrupção soaram como um número claramente subestimado por ilusionismo contábil. Deste rombo bilionário, conservadoramente calculado pelo malabarismo contábil da estatal de economia mista, R$ 3,4 bilhões (50%) foram na área de abastecimento, R$ 1,97 bilhão (32%) na área de exploração e produção, além de outros R$ 700 milhões na área de gás. O restante do gasto com corrupção foi diluído pelas áreas de Distribuição, Internacional e Corporativo.
Concretamente, a Petrobras registrou um prejuízo R$ 21,58 bilhões no ano de 2014. Em 2013, a companhia havia dado lucro de R$ 3,08 bilhões. Mais grave que isto, o endividamento total da companhia cresceu 31% em 2014, passando de R$ 267,8 bilhões, em 2013, para R$ 351,0 bilhões no ano passado. A maior alta do endividamento (68%) ocorreu em papéis de curto prazo, que passaram de R$ 18,8 bilhões em 2013 para R$ 31,6 bilhões em 2014. A dívida de longo prazo saltou 28%: de R$ 249 bilhões para R$ 319,5 bilhões no ano passado.
A credibilidade da empresa continua em xeque. Naquele famoso balanço não auditado divulgado em janeiro, a Petrobras informou que havia registrado lucro líquido de R$ 3,087 bilhões no terceiro trimestre de 2014. A Lava Jato forçou o governo a rever as contas. Agora, a empresa indica um prejuízo de R$ 5,339 bilhões no período. Em função da (subestimada) perda de R$ 6,194 bilhões com corrupção, a Petrobras teve de ampliar em R$ 1,602 bilhão sua provisão (elevou o risco de calote) para os recebíveis do setor elétrico. A estatal de economia mista também foi forçada a fazer a reclassificação de R$ 1.112 milhões do ajuste ao valor de mercado dos estoques, transferido de outras despesas líquidas para custo dos produtos e serviços vendidos.
Como pagar a dívida preocupa... No dia 1º de abril, a Petrobras informou ter assinado um contrato de financiamento com o Banco de Desenvolvimento da China (CDB), no valor de US$ 3,5 bilhões. No dia anterior, a companhia anunciara a venda de ativos na área de exploração e produção de petróleo na Argentina por US$ 101 milhões. A Petrobras também informou, na semana passada, que fez tomou financiamentos com Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Bradesco, tendo R$ 9,5 bilhões disponíveis. A empresa também selou um acordo com o banco Standard Chartered para vender plataformas no valor de US$ 3 bilhões (cerca de R$ 9,12 bilhões). A Petrobras admite que ainda precisa captar US$ 13 bilhões neste ano de 2015, para fechar o ano com US$ 20 bilhões em caixa.
Na conceituação das agência de risco, como a Moody´s, a Petrobras continua dois níveis abaixo do grau de investimento. Os problemas de gestão do passado recente tornam o mercado desconfiado quanto a efetiva realização dos US$ 29 bilhões de investimentos previstos para 2015 - justamente em um Brasil mergulhado numa crise que só a marketagem do desgoverno Dilma finge ignorar. O número prometido é pouco convincente, pois fica 17% abaixo dos US$ 35 bilhões aplicados do ano passado. E, na previsão da Petrobras, em 2016 os investimentos cairão para US$ 25 bilhões - 37% abaixo do inicialmente previsto.
Os números são nada otimistas e assustam. Para 2016, a Petrobras prevê desinvestimentos de US$ 10 bilhões e uma produção de total de 2,886 milhões de barris de petróleo. Com o aumento do dólar, o índice de alavancagem subiu de 39% para 48% entre 2015 e 2016. A alavancagem é a relação entre o endividamento líquido e a geração de caixa operacional. A "estatal" chegou ao fim de 2014 com uma dívida líquida de US$ 106,2 bilhões, maior que os US$ 94,6 bilhões ao fim de 2015. A desvalorização do preço internacional do petróleo provocou perdas de R$ 10 bilhões na exploração e produção de petróleo e gás natural. Já a reducação na demanda e nas margens do segmento petroquímico, segundo a Petrobras, provocaram perdas de R$ 2,9 bilhões.
O gerente de desempenho da empresa, Mário Jorge Silva, só conseguiu comemorar ontem que o faturamento da Petrobras cresceu 10,6% no ano passado, atingindo R$ 337,26 bilhões. O reajuste nos preços dos combustíveis que vende no Brasil, acima dos preços internacionais, ajudou nesta conta. Ou seja, quem pagou a fatura, dando uma ajudinha à Petrobras, foi o consumidor brasileiro...
O gerente de desempenho da empresa, Mário Jorge Silva, só conseguiu comemorar ontem que o faturamento da Petrobras cresceu 10,6% no ano passado, atingindo R$ 337,26 bilhões. O reajuste nos preços dos combustíveis que vende no Brasil, acima dos preços internacionais, ajudou nesta conta. Ou seja, quem pagou a fatura, dando uma ajudinha à Petrobras, foi o consumidor brasileiro...
Por tudo isso, muito investidor deve ter se sentido um legítimo "minorotário" ao ouvir Aldemir Bendine, sorrindo, prometer que a Petrobras vai retomar sua capacidade de geração de valor e adiantou que a estatal divulgará mudanças em seu plano de negócios: "Temos a convicção de que a companhia vai retomar sua capacidade de geração de valor. Nosso maior ativo é o quadro de pessoal. São pessoas engajadas. Estamos revendo ainda o nosso plano de negócios e, sendo aprovados, vamos voltar a publico".
segunda-feira, 20 de abril de 2015
QUE PARTIDO É ESTE ?????????????
segunda-feira, 20 de abril de 2015
Cartel do Mimimi salvará o PT????????????
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Que P... é essa????????????? O escândalo da Lava Jato pode render um "sofá" caríssimo para o Partido dos Trabalhadores. Nos bastidores políticos e judiciários, rola um plano que merece ser considerado a piada política do século. Cogita-se em aplicar entre R$ 150 milhões a R$ 200 milhões em multas por uso indevido de dinheiro de corrupção que o PT teria gasto em campanhas eleitorais. Em troca desta "punição", o partido não correria risco de ser extinto. E PT saudações... Porque o Cartel do Mimimi pede passagem...
A qualquer custo, o PMDB está decidido a mostrar como uma Prostituta tem capacidade dar porrada no PT - aquele cliente-parceiro que lhe paga bem. Já o PSDB alterna a postura ofensiva de um marido traído pelo PT com a daquele amante sem coragem de romper definitivamente com a relação, já que ambos vêm de um mesmo passado romântico com a ideologia socialista ou social-democrata, em relacionamento patrocinado pelos "Diálogos interamericanos" da vida. Em comum, tanto PMDB quanto PSDB não derrubarão Dilma, e nem destruirão o PT.
O recado dado pelas lideranças dos dois partidos no 14° Fórum de Comandatuba, na Bahia, foi inteiramente a favor desta espécie de "cartel" político para blindar o PT contra a destruição. Vide o que proclamou o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso: “O PT tem que coibir os abusos que ele próprio fez, a sociedade tem que ser contra esses abusos e corrupção, mas não se pode fechar o PT, não tem sentido. Eu sou contra porque o PT é um partido importante, contribuiu em muitos momentos da política brasileira”.
FHC também descartou a tese do impedimento político de Dilma: “Impeachment não pode ser tese. Quem diz se houve uma razão objetiva é a Justiça e a polícia. Os partidos não podem se antecipar a tudo isso, não faz sentido. É precipitação. É especulação dizer que Dilma pode ser responsabilizada pelas pedaladas". Já o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima, discordou de FHC e avisou: “Falo pela bancada que lidero no Senado, que o PSDB está fundamentando o pedido para o impeachment de Dilma. Não faltará coragem à oposição do Brasil para construir um País melhor”.
Outra prova de que o "morde e assopra, para acuar Dilma" está em vigor foi a declaração do inimigo declarado dela, Eduardo Cunha. O presidente da Câmara e um dos caciques do PMDB ficou em cima do muro sobre o eventual pedido de impeachment gerado pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, através das tais "pedaladas: "O que vocês chamam de pedalada é a má prática das contas públicas, de adiar pagamentos pra fazer superávits primários que não correspondem à realidade. Isso vem sendo praticado ao longo dos últimos, 10, 12, 15 anos, indefinidamente. É um erro com o qual eu não concordo, mas eu, sinceramente, não vejo isso no mandato passado para sustentar um pedido de impeachment. Mas vamos analisar com todo o respeito qualquer pedido que vier".
Ou seja, Dilma continuará sendo empurrada, à força, para as cordas, mas o risco de acabar na forca é politicamente reduzido. Só o que pode mudar o humor dos congressistas é se a aumentar a pressão gerada pela insatisfação popular diante da crise econômica. O cartel do Mimimi da politicagem já dá sinais de que não incentivar (e muito menos incentivar) os movimentos de rua. Mas isto não assegura que possa impedir a ira espontânea do povo, literalmente pt da vida com a carestia, inflação, desemprego, impostos altos, endividamento descontrolado e juros assassinos que inviabilizam o crédito para o consumo e produção.
O dilema de Dilma é mais econômico que político. Todos os partidos apostam em uma variável perigosa para a sobrevivência ao atual momento de impasse institucional - com risco de ruptura que preferem não enxergar. Eles jogam com o tempo... Avaliam que, se a crise for domada pelas medidas de austeridade fiscal do Joaquim Levy (o que ninguém garante), a população tende a cair no esquecimento e diminuir as broncas contra o governo. Essa "tese" complicada nem leva em conta o estouro de denúncias de corrupção ainda mais graves que as descobertas ou deduradas na Lava Jato...
Concretamente, o cenário é tétrico para o brasileiro que estuda, trabalha e produz. Para a desqualificada classe política, apesar do desgaste e da insatisfação popular, tudo fica do mesmo jeito. Até quando a maioria dos brasileiros suportará este "mais do mesmo", que fica cada dia pior para o lado mais fraco da corda?
Concretamente, o cenário é tétrico para o brasileiro que estuda, trabalha e produz. Para a desqualificada classe política, apesar do desgaste e da insatisfação popular, tudo fica do mesmo jeito. Até quando a maioria dos brasileiros suportará este "mais do mesmo", que fica cada dia pior para o lado mais fraco da corda?
Eis a grande questão a ser respondida pela História, com direito a 13 interrogações para ver se temos sorte com a resposta correta, o mais depressa possível...
sábado, 18 de abril de 2015
ACREDITE QUEM QUISER !
Escolhido pela presidente Dilma Rousseff como novo ministro do Supremo Tribunal Federal, o jurista Luiz Edson Fachin é um entusiasta assumido do projeto de poder do PT e chegou a fazer campanha para a petista. Em outubro de 2010, Fachin foi o porta-voz de um manifesto de juristas em favor da eleição de Dilma. Coube a ele, durante evento de campanha em um teatro em São Paulo, ler o texto(assista abaixo).
"Tenho em minhas mãos um manifesto de centenas de juristas brasileiros que tomaram lado", afirma Fachin, para em seguida fazer a leitura do manifesto, sob aplausos de militantes da campanha. Ao lado dele estavam, entre outros, os hoje ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça). Também estava presente no palco o ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos, morto ano passado.
"Apoiamos Dilma para prosseguirmos juntos na construção de um país capaz de um crescimento econômico que signifique desenvolvimento para todos, que preserve os bens naturais. Um país socialmente justo que continue acelerando a inclusão social e que consolide, soberano, sua nova posição no cenário internacional. Um país que priorize a educação, a cultura, a sustentabilidade e a erradicação da miséria. Um país que preserve sua dignidade reconquistada. O governo que queremos é o governo que preservou as instituições democráticas e jamais transigiu com o autoritarismo. Um governo que não tentou, casuisticamente, alterar a Constituição para buscar um novo mandato", diz o jurista.
Ele prossegue, referindo-se ao que o manifesto lista como conquistas do governo Lula que deveriam ser garantidas com a eleição de Dilma: "Um governo que sempre escolheu para chefe do Ministério Público Federal o primeiro da lista tríplice elaborada pela categoria e não alguém de seu convívio ou conivência. Um governo que reestruturou a Polícia Federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do importante Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais. Nestes últimos anos, a liberdade de manifestação de ideias fluiu no país. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude, e essas são as liberdades que devem ser mantidas". "Muito mais que uma candidatura, o que está em jogo é o que foi conquistado. Por isso tudo, declaramos em conjunto o apoio a Dilma Rousseff. É hora de unir nossas forças no segundo turno para garantir as conquistas e continuarmos na direção de uma sociedade justa, soberana e solidária", diz.
Àquela altura, Fachin já se colocava como candidato a ministro do Supremo Tribunal Federal - algo que só viria a conseguir cinco anos depois. A escolha da presidente Dilma Rousseff ainda precisa passar pelo crivo do Senado.
Fonte:
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A TESE DO PT...É SANGUE !
sábado, 18 de abril de 2015
Tese petista "Partido para tempos de guerra" tenta convencer militância a combater os militares e a mídia
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Enquanto a cúpula do PT se apavora com a "Lava Jato" e escala um Tesoureiro de emergência (torcendo que não seja mais um a acabar preso), vale a pena analisar, com todo cuidado, um documento repleto de pérolas do pensamento político nazicomunopetralha. Trata-se do livreto de 165 páginas: "Caderno de Teses para o 5º Congresso Nacional do PT". O evento será realizado entre 11 e 13 de junho, em Salvador, na Bahia. O título da primeira "tese" da publicação chama atenção: "Um Partido para Tempos de Guerra". Nas 37 páginas iniciais do material, o discurso é ofensivo e autocrítico: "O Partido que temos não está à altura dos tempos em que vivemos. Das direções até as bases, é preciso realizar transformações profundas. Precisamos de um partido para tempos de guerra".
Seria um grito de "Golpe"? Logo no começo, o documento sintetiza os objetivos nesta "guerra": "Ocupar as ruas, construir uma Frente Democrática e Popular, mudar a estratégia do Partido e a linha do governo". Os ideólogos petistas fazem uma constatação clara e ululante: "O Partido dos Trabalhadores está diante da maior crise de sua história. Ou mudamos a política do Partido e a política do governo Dilma; ou corremos o risco de sofrer uma derrota profunda, que afetará não apenas o PT, mas o conjunto da esquerda política e social, brasileira e latinoamericana. A crise do PT decorre, simultaneamente, de nossas realizações e de nossas limitações".
Também fala na constituição de "uma frente popular em defesa da democracia e das reformas: "O programa mínimo desta Frente Democrática e Popular deve incluir a revogação das medidas de ajuste recessivo; o combate à corrupção; a reforma tributária com destaque para o imposto sobre grandes fortunas; a defesa da Petrobrás e da industrialização nacional; a ampliação das políticas públicas universais como saúde e educação; a reforma política e a democratização da mídia. A Frente Democrática e Popular é essencial para derrotar o golpismo e libertar o governo da chantagem peemedebista. Mas o objetivo principal da Frente Democrática e Popular é lutar por transformações estruturais, sendo para isto necessário construir instrumentos de articulação política e de comunicação de massas que nos permitam enfrentar e vencer o oligopólio da mídia".
Outro ponto focal da tese petista é uma mudança radical na estratégia do partido: "Se queremos melhorar a vida do povo, se queremos ampliar a democracia, se queremos afirmar a soberania nacional, se queremos integrar a América Latina, se queremos quebrar a espinha dorsal da corrupção, é preciso realizar reformas estruturais no Brasil, que permitam à classe trabalhadora controlar as principais alavancas da economia e da política nacional. Para isto, precisamos de uma aliança estratégica com as forças democrático-populares, com a esquerda política e social. Precisamos, também, combinar luta institucional, luta social e luta cultural. Recuperar o apoio ativo da maioria da classe trabalhadora, 4 ganhar para nosso lado parte dos setores médios que hoje estão na oposição, dividir e neutralizar a burguesia, isolando e derrotando o grande capital transnacional financeiro. Isso implica abandonar a conciliação de classe com nossos inimigos".
O texto do documento apela explicitamente para a militância e, implicitamente, para a "meliância" (aquele "exército de Stédile", convocado pelo grande líder $talinácio). Os ideólogos recomendam a imediata reocupação das ruas: "A oposição de direita controla parte importante do Judiciário, do Parlamento e do Executivo, em seus diferentes níveis. Agora está trabalhando intensamente para também controlar as ruas, utilizando para isto sua militância mais conservadora, convocada pelos meios de comunicação, mobilizada com recursos empresariais e orientada pelas técnicas golpistas das chamadas “revoluções coloridas”. Caso a direita ganhe a batalha de ocupação das ruas, não haverá espaço nem tempo para uma contraofensiva por parte da esquerda. Assim, a primeira tarefa de cada petista deve ser apoiar, participar, mobilizar e ajudar a organizar as manifestações programadas pelos movimentos e organizações das classes trabalhadoras".
O documento petista propõe, como quarta tarefa urgente, mudar o governo Dilma Rousseff - o que parece ser uma das missões quase impossíveis. Nem a "oposição" seria tão dura quanto a intelectualidade orgânica nazicomunopetralha, sempre apontando um "inimigo" a ser vencido e eliminado: "É plenamente possível derrotar a direita se tivermos para isto a ajuda do governo. É possível derrotar momentaneamente a direita, até mesmo sem a ajuda do governo. Mas é impossível impor uma derrota estratégica à direita, se a ação do governo dividir a esquerda e alimentar a direita. Por isto, o 5º Congresso do PT deve dizer ao governo: que os ricos paguem a conta do ajuste, que as forças democrático-populares ocupem o lugar que lhes cabe no ministério, que a presidenta assuma protagonismo na luta contra a direita, contra o “PIG” e contra a especulação financeira".
A "tese" nazicomunopetralha insiste em focar no "inimigo", inclusive tentando descredenciar as livres manifestações de milhões de brasileiros nas ruas: "Não se trata de descontentamento “republicano e pacífico”, nem da defesa “legítima” do impeachment. A mobilização da direita visa criminalizar não só o PT e o conjunto dos partidos de esquerda, mas também a classe trabalhadora nas suas mais diversas expressões, organizações e movimentos: os sem-terras, os sem-tetos, os sindicatos combativos, os grupos e entidades populares etc. Não pode ser outra a leitura do ódio presente nos atos do dia 15 de março, que abriram espaço até mesmo para manifestações ostensivas da extrema-direita e homenagem a um torturador identificado no relatório final da Comissão Nacional da Verdade".
O documento prossegue com um espetáculo de arrogância política, agora identificando claramente seus "inimigos" - militares da ativa e da reserva, junto com os meios de comunicação: "O Partido dos Trabalhadores defende que a solução para a crise política passa por mais democracia, não por menos democracia. Por isto reafirmamos nossa defesa da Assembleia Constituinte, da participação popular e da legitimidade dos processos eleitorais. Se a oposição de direita quer nos derrotar, que se organize para disputar as eleições de 2016 e 2018. Por isto mesmo, o PT defende tolerância zero com a facção golpista da direita. As articulações golpistas, especialmente as vindas de militares da ativa ou da reserva e de meios de comunicação, devem ser tratadas como determina a Constituição e a legislação nacional".
Do ponto de vista tático imediato da "guerra", o receituário nazicomunopetralha define duas ações básicas: é necessário relançar a campanha pela reforma política e pela mídia democrática, contribuindo para que o governo possa tomar 8 medidas avançadas nestas áreas e para sustentar a batalha que travaremos a respeito no Congresso Nacional. O PT precisa exercer mais do que um papel de figurante na luta pela democratização da mídia: deve engajar e orientar seus quadros e militantes a ajudar na construção das mobilizações que os movimentos sociais a duras penas têm construído no país nos últimos anos. (...) A militância do PT deve ser convocada a participar ativamente da luta pela reforma política, apoiando as iniciativas do movimento social e do partido, particularmente a mobilização da campanha do Plebiscito da Constituinte e a coleta de assinaturas da campanha do PT".
"Para consolidar toda essa ação de guerra, o PT foca em outra necessidade que eles já têm em andamento há muito tempo, através do financiamento milionário, com dinheiro público, de uma "mídia de aluguel": "Faz-se necessário, também, implementar uma política de comunicação do campo democrático e popular, iniciando pela construção de uma agência de notícias, articulada a mídias digitais (inclusive rádio e TV web), com ação permanente nas redes sociais, que sirva de retaguarda e de instrumento do campo democrático-popular na batalha de ideias, tomando como exemplos o papel cumprido pelo Muda Mais na campanha eleitoral de 2014 e as diversas experiências semelhantes existentes nas mídias partidárias, sindicais e sociais de esquerda. Esta agência de notícias deve estar articulada à produção de um jornal diário de massas, criando uma rede com o conjunto das publicações do campo democrático-popular e integrando esta ação de comunicação política com o amplo movimento cultural que está em curso neste país e que foi tão importante no segundo turno. A política de comunicação de que necessitamos se integra à política de cultura e de educação, com o objetivo de criar uma cultura de massas orientada por valores democrático-populares e socialistas, combatendo a crescente ofensiva conservadora no terreno das ideias".
Os petistas deixam claro em sua tese que, "para fazer reformas estruturais, necessitamos de força política e social, já que tais reformas de caráter democrático-popular contrariarão os interesses das classes dominantes no plano nacional e internacional". Os petistas também constatam uma fragilidade estrutural deles: "Por outro lado, chegamos ao governo, mas não conquistamos o poder. E aqueles setores políticos e sociais que detêm o poder estão cada vez mais ameaçando nossa continuidade no governo, como fica claro ao compararmos os resultados das eleições presidenciais desde 2002 até 2014".
Assim, para "seguir adiante", depois de muito discurso maniqueísta de convencimento da militância, os ideólogos petistas defendem: "Uma estratégia que reconheça que só é possível continuar melhorando a vida do povo se fizermos reformas estruturais. Que construa as condições políticas para fazer reformas estruturais. Que recoloque o socialismo como objetivo estratégico. Que constate que o grande capital é nosso inimigo estratégico. Que não acredite nos partidos de centro-direita como aliados. Que seja baseada na articulação entre luta social, luta institucional, luta cultural e organização partidária. Que retome a necessidade do partido dirigente e da organização do campo democrático-popular".
Em resumo, os ideólogos petistas desenham seu próprio drama existencial do momento, sinalizando com uma necessidade urgentíssima: "Convencer a nós mesmos, ao PT, de que precisamos sair da situação atual, em que buscamos melhorar as condições de vida do povo nos marcos do capitalismo, para uma nova situação, em que melhoraremos as condições de vida do povo através de reformas estruturais democrático-populares e de medidas de tipo socialista. Só retomaremos a condição de partido hegemônico no governo, se nos dispusermos a conquistar/construir as condições para sermos partido hegemônico no poder de Estado".
Esta fase mais radical das "teses" petistas tem como autores: Bruno Elias, Jandyra Uehara, Adriano Oliveira, Rosana Ramos, Valter Pomar e Iole Ilíada, em nome da Direção Nacional da tendência "Articulação de Esquerda". As demais "teses", na mesma linha de defesa do "socialismo", defendem exatamente a pregação anti-liberal sempre adotada no Brasil por ideólogos de direita ou de esquerda: "um Estado forte e indutor do desenvolvimento".
Desenhando e resumindo a ópera para quem ainda não entendeu ou não quis compreender: Se o PT for tirado do poder, via impeachment ou intervenção constitucional, seus militantes e meliantes estão prontos para partir para a guerra, na base da porrada real e objetiva. Quem pensa que Dilma possa renunciar, por algum motivo, pode tirar o cavalinho da chuva. O PT quer retomar a hegemonia e conquistar o poder de fato. Está escrito, para quem quiser e tiver saco de ler 165 páginas da cartilha nazicomunopetalha.
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