ESTADO DEMOCRÁTICO AMEAÇADO !

Dilma decidiu extinguir a democracia por decreto. É golpe!

Atenção, leitores!

Seus direitos, neste exato momento, estão sendo roubados, solapados, diminuídos. A menos que você seja um membro do MTST, do MST, de uma dessas siglas que optaram pela truculência como forma de expressão política.

De mansinho, o PT e a presidente Dilma Rousseff resolveram instalar no país a ditadura petista por decreto. Leiam o conteúdo do decreto 8.243, de 23 de maio deste ano, que cria uma tal “Política Nacional de Participação Social” e um certo “Sistema Nacional de Participação Social”. O Estadão escreve nesta quinta um excelente editorial a respeito. Trata-se de um texto escandalosamente inconstitucional, que afronta o fundamento da igualdade perante a lei, que fere o princípio da representação democrática e cria uma categoria de aristocratas com poderes acima dos outros cidadãos: a dos membros de “movimentos sociais”.

O que faz o decreto da digníssima presidente? Em primeiro lugar, define o que é “sociedade civil” em vários incisos do Artigo 2º. Logo o inciso I é uma graça, a saber: “I – sociedade civil – o cidadão, os coletivos, os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”.

Pronto! Cabe qualquer coisa aí. Afinal, convenham: tudo aquilo que não é institucional é, por natureza, não institucional. Em seguida, o texto da Soberana estabelece que “todos os órgãos da administração pública direta ou indireta” contarão, em seus conselhos, com representantes dessa tal sociedade civil — que, como já vimos, será tudo aquilo que o governo de turno decidir que é… sociedade civil

Todos os órgãos da gestão pública, incluindo agências reguladoras, por exemplo, estariam submetidos aos tais movimentos sociais — que, de resto, sabemos, são controlados pelo PT. Ao estabelecer em lei a sua participação na administração pública, os petistas querem se eternizar no poder, ganhem ou percam as eleições.

Isso que a presidente está chamando de “sistema de participação” é, na verdade, um sistema de tutela. Parte do princípio antidemocrático de que aqueles que participam dos ditos movimentos sociais são mais cidadãos do que os que não participam. Criam-se, com esse texto, duas categorias de brasileiros: os que têm direito de participar da vida pública e os que não têm. Alguém dirá: “Ora, basta integrar um movimento social”. Mas isso implicará, necessariamente, ter de se vincular a um partido político.

A Constituição brasileira assegura o direito à livre manifestação e consagra a forma da democracia representativa: por meio de eleições livres, que escolhem o Parlamento. O que Dilma está fazendo, por decreto, é criar uma outra categoria de representação, que não passa pelo processo eletivo. Trata-se de uma iniciativa que busca corroer por dentro o regime democrático.

O PT está tentando consolidar um comissariado à moda soviética. Trata-se de um golpe institucional. Será um escândalo se a Ordem dos Advogados do Brasil não recorrer ao Supremo contra essa excrescência. Com esse decreto, os petistas querem, finalmente, tornar obsoletas as eleições. O texto segue o melhor padrão da ditadura venezuelana e das protoditaduras de Bolívia, Equador e Nicarágua. Afinal, na América Latina, hoje em dia, os golpes são dados pelas esquerdas, pela via aparentemente legal.

Inconformado com a democracia, o PT quer agora extingui-la por decreto.

Por Reinaldo Azevedo

Fonte:http://veja.abril.com.br/

A ENGANAÇÃO DE UM GOVERNO ...

SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2014

MPF entra com ação contra Dilma para tirar do ar propaganda enganosa da Copa.

O procurador Ailton Benedito contra a propaganda mentirosa do governo sobre a Copa

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás instaurou ação civil pública e requereu a concessão de liminar para a suspensão imediata da campanha publicitária "Todos ganham (Hexa)", que promove a marca "A Copa das Copas", executada pelo governo federal para divulgar o Mundial Fifa 2014. Também foi requerido que outras campanhas do governo sobre a Copa obrigatoriamente se restrinjam a um "caráter educativo, informativo ou de orientação social". 

A publicidade foi vista como propaganda positiva de compromissos que a União não conseguiu cumprir. Para o autor da ação, o procurador da República Ailton Benedito, a campanha publicitária "não condiz com a verdade". A ação foi instaurada na quinta-feira, 22, e divulgada na tarde desta segunda, 26.

No entendimento do MPF o conteúdo publicitário da atual campanha atinge inadequadamente o inconsciente coletivo, de forma subliminar, com mensagens de que o governo federal cumpriu tudo que estava compromissado. Ele discorreu também que a publicidade sugere que a organização do evento transcorreu sem problemas; que todas as ações, programas e políticas públicas necessárias foram planejados e executados completa e adequadamente; que não se utilizaram recursos públicos no evento; que a Copa proporciona, exclusivamente, resultados positivos para o país; que existe unânime aprovação do evento. 

"Enfim, que todos os brasileiros já estão unidos, vestindo a camisa amarela da seleção e calçados de chuteira, esperando apenas o momento de comemorar, sambar, festejar a vitória do Brasil", citou. O procurador requereu a aplicação de multa diária de R$ 5 milhões à União e de multa diária pessoal de R$ 1 milhão aos agentes do governo, no caso de retardamento no cumprimento da decisão.

Cita Ailton Benedito, que a campanha do governo vem anunciando que o torneio trará grandes benefícios aos brasileiros, em função de investimentos públicos que teriam sido realizados na infraestrutura urbana e nos serviços públicos, benefícios que, segundo a narrativa oficial, serão permanentes. "Entretanto, essa não é a realidade que se verifica". 

Ele recorre ao noticiário sobre problemas em vários empreendimentos projetados para aeroportos, o transporte público e trânsito, sendo que vários foram cancelados ou substituídos por outros de menor impacto e, ainda assim, não serão concluídos a tempo. "A situação evidencia os efeitos da desorganização, da falta de planejamento, da incompetência em executar o que se planejou quanto à infraestrutura e aos serviços voltados à realização da Copa", diz.

Tempo e dinheiro

Para o MPF/GO, como o Brasil foi homologado no ano de 2007 para sediar a Copa, contando com sete anos para se organizar, teve grande oportunidade e tempo suficiente para executar planos de investimento que efetivamente investissem e corrigissem as mazelas da infraestrutura e dos serviços públicos, principalmente nas cidades-sede. 

No entanto, se baseando em notícias do início de maio, especialmente reportagem da Folha de São Paulo, o país tinha concluído menos da metade daquilo que se comprometeu fazer. Das 167 intervenções anunciadas, apenas 68 estão prontas, ou seja, 41%. Outras 88 obras (58%) ainda estão incompletas ou ficarão para depois da Copa. Por fim, 11 obras foram abandonadas e não sairão do papel. (Estadão)

Fonte:http://coturnonoturno.blogspot.com.br/

ABRINDO UMA CICATRIZ ?

Caso Rubens Paiva: crimes já prescreveram

É chato escrever sobre certas coisas porque há temas em que o juízo moral pretende se sobrepor às leis. Quando a causa é boa, tendemos a achar normal. Mas lembrem-se que a causa pode ser ruim. E aí, como ficamos? A Justiça acatou a denúncia contra os militares acusados de participar da operação que resultou na morte do deputado Rubens Paiva, cujo corpo desapareceu.

O deputado Rubens Paiva não era um terrorista. Ainda que fosse, tinha direito a um julgamento justo. É bom que fique claro que, mesmo nos momentos mais discricionários da ditadura, ninguém tinha licença para torturar e matar. Sua morte e desaparecimento são pura barbárie. É evidente que tudo é revoltante.

Mas existe uma Lei da Anistia. Fazer o quê? O juiz Caio Márcio Gutterres Taranto, da 4ª Vara Federal Criminal do Rio, entendeu que José Antônio Nogueira Belhan, Rubens Paim Sampaio, Raymundo Ronaldo Campos, Jurandyr Ochsendorf e Souza e Jacy Ochsendorf e Souza não foram beneficiados por ela porque, a exemplo do que argumenta o Ministério Público, trata-se de crimes contra a humanidade. Mais: para ele, crimes previstos no Código Penal não estão cobertos pela lei.

Vamos lá. O STF já deixou claro que a imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade vale a partir do momento em que eles passam a figurar nas leis brasileiras. Não é possível retroagir. Quanto à Lei da Anistia não alcançar crimes previstos no Código Penal, dizer o quê? Acho que é a argumentação mais exótica que já li. Ora, tanto as anistias costumam valer para crimes previstos no Código Penal que, quando se quer deixar claro que não são passíveis de perdão, isso tem de ser constitucionalmente definido.

Ora vejam: o Inciso XLIII do Artigo 5º da Constituição considera a tortura e o terrorismo crimes não passíveis de anistia. Nem todos os que praticaram ações terroristas foram processados ou cumpriram pena. E nesse caso? Vamos ver. Tudo indica que essa questão acabará sendo decidida no Supremo. Mais uma vez!

Por Reinaldo Azevedo

Fonte:http://veja.abril.com.br/

Tags: ditadura

DEFENDER PENSAMENTO ÚNICO ? NUNCA !

Quem ainda consegue defender Cuba?

Duas colunas de hoje na Folha falam sobre Cuba. Uma delas é a do sociólogo Demétrio Magnoli, a outraé a do cubano Leonardo Padura. Ambas apontam para a falta de liberdade na ilha, uma no caso da imprensa, a outra no caso do comércio. Poderiam ser escritas várias outras colunas sobre a ilha caribenha, todas apontando para a liberdade asfixiada em diferentes setores. Afinal, falta liberdade em Cuba, ponto.

Comecemos por Demétrio, que cita o caso da blogueira Yoani Sánchez, que lançou um jornal virtual esta semana, mas já foi bloqueada, boicotada, pois em Cuba é crime discordar do governo. Ele diz:

“Deem-me a liberdade de conhecer, de pronunciar e de debater livremente, de acordo com minha consciência, acima de todas as liberdades”, escreveu John Milton em 1644 no “Areopagitica”, que solicitava ao Parlamento inglês a anulação da exigência de licença oficial para imprimir. O panfleto de Milton está na origem da liberdade de imprensa e da aventura histórica do jornalismo. Seu argumento é que, ao longo do tempo, a obra coletiva de incontáveis autores individuais produziria um saber valioso, muito superior ao saber circunstancial dos censores a serviço do governo. Esse tema, tão antigo, conserva evidente atualidade na nossa era digital. O lançamento de 14ymedio reativa a polêmica deflagrada em meio à Guerra Civil Inglesa do século 17: a liberdade do jornal produzido no 14º andar de um edifício do centro de Havana não é um mero “problema cubano”.

“Estou preso e sou feliz, pois me sinto mais livre que muitos que estão nas ruas ou na União de Escritores e Artistas de Cuba”, respondeu Ángel Santiesteban, em entrevista publicada na edição inaugural de 14ymedio. Santiesteban já foi agraciado com o Prêmio Casa das Américas, principal distinção literária concedida pelo regime cubano. Há 13 meses cumpre pena por delito de opinião.Cuba é um teste político e moral para os intelectuais de esquerda. No Brasil, até agora e com honrosas exceções, eles foram reprovados. Não se viu um manifesto pela libertação de Santiesteban. Duvido que solicitem a liberdade para o 14ymedio. Eles acham que a liberdade deve ser um privilégio de usufruto restrito aos que concordam com eles. 

Já a coluna do escritor cubano fala daqueles que saíram do país em busca de liberdade, foram considerados traidores e apátridas, e agora podem, por desespero do regime falido, voltar a investir na ilha, em busca de lucros. Paduro contrasta tal “privilégio” com a situação daqueles que ficaram, sofreram todas as agruras de uma ditadura, da miséria, mas não gozam do mesmo direito. Ele diz:

A lei de investimento estrangeiro aprovada pelo Legislativo cubano decretou que cidadãos de origem cubana residentes no exterior podem vir a Cuba para investir, fazer negócios e obter lucros. Os apátridas podem comprar partes da pátria que eles ou seus pais abandonaram. A condição fundamental para fazê-lo é que tenham triunfado em alguma parte do mundo e disponham de capital suficiente.

Essa lei, como o nome adverte, só contempla a possibilidade de realizar investimentos em Cuba para empresários estrangeiros, entre os quais cubanos que tenham deixado o país. A lei, assim, não dá espaço aos cubanos que permaneceram apegados à sua terra e resistiram a todas as adversidades em seu país.

O máximo a que podem aspirar os cubanos de Cuba é ter um restaurante, um táxi ou uma oficina de conserto de celulares. 

Reparem que estamos falando do básico do básico: poder ter um simples jornal virtual para emitir opiniões ou abrir um pequeno negócio em seu próprio país. Tudo proibido em Cuba, país tratado como fazenda particular dos Castro, os senhores escravocratas donos de 11 milhões de seres bovinos, que vivem na completa pobreza e sem liberdade.

Com isso em mente, resta perguntar: quem ainda consegue defender o modelo cubano? Sim, porque ao contrário do que certos “humoristas” dizem, ainda há muita gente que faz exatamente isso, enaltecendo as “conquistas sociais” da ilha-presídio. Muitos desses estão inclusive no poder, fazem parte do governo, chegaram até ao posto máximo de presidente (ou “presidenta”) da República.

Repito, então: quem ainda consegue, ciente do que se passa em Cuba, defender esse regime, a mais longa e cruel ditadura do continente? Tento, com a maior boa vontade, procurando ser o mais obsequioso possível, justificar de alguma outra maneira, mas confesso ser incapaz. A resposta que encontro é sempre a mesma: só alguém totalmente desprovido de caráter, honestidade e empatia, pois a ignorância não pode mais explicar algo tão nefasto.

Rodrigo Constantino

Fonte:http://veja.abril.com.br/

SÃO PAULO NÃO MERECE !

Deputado petista Luiz Moura: um dia reunido com membros do PCC; no outro, com Alexandre Padilha, o homem das amizades complicadas

Vejam esta foto:

Então… Como diz aquela música, “amigo é coisa pra se guardar/ debaixo de sete chaves…” E Alexandre Padilha, ex-ministro da Saúde e pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, é homem de muitos amigos. Um deles é o deputado estadual Luiz Moura.

Quem é mesmo Luiz Moura? É aquele senhor que foi flagrado pela polícia numa reunião que tinha o objetivo de combinar novos ataques a ônibus na cidade de São Paulo. E quem estava presente ao encontro? Justamente… o deputado! Havia nada menos de que 13 membros do PCC no local. Um assaltante de banco então foragido, que integrava a turma, tem condenações que somam SETENTA ANOS. O encontro acontecia da sede Transcooper, uma cooperativa de vans da qual o deputado é presidente de honra. Ele também é integrante da diretoria da Confetrans – Confederação Nacional das Cooperativas de Transporte – e da Fecotrans, que é a federação. Moura é um ex-presidiário condenado a 12 anos de cadeia por assaltos à mão armada. Não cumpriu a pena porque fugiu. Permaneceu 10 anos foragido e surgiu reabilitado, obtendo perdão judicial. No período em que permaneceu clandestino, juntou um patrimônio de R$ 5 milhões na área de transporte e postos de gasolina. Um empreendedor nato!

Padilha foi à festa de aniversário de Moura, que serviu ainda como uma espécie de pré-lançamento de sua candidatura ao governo do Estado. Acho superbacana esse trânsito todo do deputado petista, né? Num dia, ele está numa reunião com membros do PCC; no outro, com o candidato do PT ao governo do Estado, ex-ministro da Saúde e um dos principais nomes do partido. Convenham: as circunstâncias, não eu, acabam aproximando duas siglas: PT e PCC — este segundo se assume oficialmente como o partido do crime.

Mais algumas fotos da festança. Volto em seguida.

A partir da esquerda, Luiz Moura, Senival Moura e Padilha: tudo positivo, moçada!!!

Padilha não se contentou em comparecer: ele discursou com entusiasmo na festança

Amigo de fé, irmão camarada: o abraço amigo e palavras ao pé do ouvido

Tratou-se de um festão mesmo, coisa podre de chique, como se diz por aí

Amigos problemáticosPadilha tem amigos esquisitos no PT. Como esquecer este vídeo, não é?

https://www.youtube.com/

Encerro

As fotos estão na página do Facebook do fotógrafo do evento. Ele informa que, entre os petistas ilustres, estava o vereador Jair Tatto, irmão do deputado federal licenciado Jilmar Tatto, hoje secretário de Transportes da cidade de São Paulo. A família Tatto é ligada a isso que chamam “transporte alternativo” — cooperativas de vans e de ônibus. Um dos principais aliados dos Tatto é justamente Luiz Moura, que vem a ser o cara que estava na tal reunião com membros do PCC, onde se planejavam ataques a ônibus. Não obstante, na terça, Jilmar preferiu atribuir à PM parte do caos que tomou conta de São Paulo.

E isso tudo é apenas… fato!

Por Reinaldo Azevedo

A HISTÓRIA ESTÁ SE REPETINDO !

Um necessário retorno à geopolítica by domenighi7

Muitos, como Hillary Clinton, compararam a crise na Ucrânia e a incorporação da Crimeia ao Estado russo à crise de 1938, quando Hitler avançou sobre a Checoslováquia. Esqueceram-se de que a Grande Política então se fazia por pactos e alianças e, sobretudo, de que não havia a arma nuclear. Um geopolítico crítico, da velha escola, lembraria que, hoje, a Grande Política se rege pela certeza, garantida, da destruição mútua (MAD), que torna a guerra de fato uma loucura. O que não o impede de observar que o Poder Marítimo, confiante na lucidez dos dirigentes, procura ganhar vantagem sobre o Poder Terrestre, e que a Otan é seu representante ativo. Enquanto estudiosos da geopolítica, devemos refletir sobre a política externa da ilha-continente: preocupada, desde 1898, como Pacífico e obrigada, a partir de 1939, a preocupar-se com a Europa. Em 1919, porém, já buscara impor aos vencedores de 1918 a Sociedade das Nações – da qual não participou. Antes de Pearl Harbour, na conferência do Atlântico, Roosevelt espantara Churchill ao propor que, finda a guerra, de que os EUA ainda não participavam, os povos anglo-saxões deveriam policiar o mundo para libertar os povos do jugo colonial e acabar com todas as guerras. Em 1944, descartando a Inglaterra, propõe que, na ONU, EUA e URSS mantivessem a paz internacional. Stalin aceita com a condição de que os membros permanentes do Conselho de Segurança tenham direito de veto. Em São Francisco, Truman consule novato na Grande Política e na Grande Estratégia, firma- se o grande pacto, cuja validade dependerá do acordo com Stalin, geopolítico à antiga. Como direito de veto, a Grande Política voltou a ser a dos pactos e acordos: Plano Marshall, Otan, Pacto de Bagdá, Pacto de Varsóvia, Otase.

Com o veto, no entanto, a ONU nasce morta enquanto instituição capaz de manter a paz. Continua representando, para os “pequenos” – e para George Bush (pai) durante algum tempo –, o ideal de uma ordem mundial pacífica e justa na distribuição do poder. Não na Europa. Isso se pôde ver na crise da Iugoslávia, quando o equilíbrio do poder ser estabeleceu com a intervenção da Otan e o menosprezo da ONU. Há quem, na Rússia, considere que BorisYeltsin foi uma gente consciente do Poder Marítimo. Representado pelos EUA, o Poder Marítimo buscaria negar à Rússia o livre acesso aos mares que em tese pretendeu isolar o antigo império e impedir a consolidação do Poder Terrestre – que não estaria preocupado com o domínio do “Coração da Terra” (Mackinder), mas com a construção do grande império euro-asiático e sua independência total do Poder Marítimo, cuja Esquadra murmurava a velha canção imperial guerreira de maneira diferente: Rule, America! America rules the waves. E houve quem comparasse Putin a Hitler em suas manobras nos Sudetos, em 1938. Houve também quem, lembrando a História, lembrasse a condenação de Churchill à ação de Chamberlain em Munique e citasse sua frase famosa: “Escolhemos a desonra e a guerra” – preconizando uma solução militar para crise na Ucrânia. Houve ainda quem consideras se Putin um louco. Um ex-comandante da Otan foi mais calmo: a Ucrânia não pertence à Otan e qualquer ação russa não exigirá a intervenção do Ocidente. A Rússia, acrescentou, usa o “poder inteligente”, a combinação do “poder duro” (armas) com o “poder suave” (diplomacia e pressão).

Os geopolíticos russos estão preocupados com a restauração do império. O impasse na Ucrânia reside em que a ONU não tem condições “estatutárias” de deter a ação russa. Os EUA e a Europa, cientes disso, buscam contrapor seu “poder inteligente” (sanções diplomáticas pessoais e econômico-financeiras) aos russos. Descarte- se qualquer referência a “poder duro”: 600 homens enviados aos países-membros da Otan na área são apenas uma satisfação que se dá aos mais inquietos. Para nossa tranqüilidade, MAD governa as ações e impõe a paz. Esquecendo Mackindere Mahan por breves instantes, diríamos que há um ano varealidade geopolítica, ainda que nas névoas da especulação. O Bric nasceu como “nada” – foi a reação à “boutade” de um economista norte-americano preocupado com o crescimento econômico global. Aceito, poucos prestaram atenção ao fato de que, pouco depois de constituído, acrescentou-se ao grupo a África do Sul e temos o Brics. Mais do que por sua população e seu território – e sua influência na África Negra–, a África do Sul é importante por sua posição geográfica. E, no grupo, o Brasil, que tem território, população e posição, não tem como transformar seu “poder suave” (se o tiver) em “inteligente”. Mas o Brics existe como realidade econômico – financeira em potencial e Rússia, Índia e China têm o que dizer caso julgarem necessário afirmar-se com o pacto capaz de se contrapor ao Poder Marítimo em expansão. Em julho, os chefes de Estado do Brics reunir- se – ao em Fortaleza para oficialmente, por enquanto, discutirem problemas relacionados à criação de um banco de desenvolvimento e a um fundo paralelo ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Observando a votação da Assembléia – Geral da ONU em que a anexação da Crimeia foi condenada, um detalhe deveria ter-nos chamado a atenção: os membros do Brics (Rússia à parte) abstiveram-se de condenar seu parceiro. O fato foi registrado por alguns sem preocupação geopolítica e ele passou despercebido – da mesma maneira que não se fala mais sobre a declaração do ministro da Defesa russo a respeito das negociações para a construção de base sem Cuba, Nicarágua e Venezuela. Será interessante ver como o Brasil, ponto de ligação entre a América Cisandina – para muitos, “bolivariana” – e os demais países do Brics, definirá posição diante da crise que, queiramos ou não, consagra o triunfo dos pactos e a falência da ONU. Professor da USP e da PUC- SP, é membro do Gabinete e Oficina de Livre Pensamento Estratégico.

FONTE: Estadão

QUEM SERÁ O CHEFÃO ?

PF liga Pasadena a suspeita de lavagem e vê ‘organização criminosa’ na Petrobrás

Delegado diz que operações da refinaria nos EUA podem ter sido usadas em um esquema de desvios envolvendo transferências via offshore para ‘abastecimento de grupos que atuam na estatal’

21 de maio de 2014 | 19h 20

Erich Decat - O Estado de S. Paulo - última atualização às 22h30

Brasília - A Polícia Federal investiga a ligação entre a compra pela Petrobrás da refinaria de Pasadena, nos EUA, e o esquema de lavagem de dinheiro desbaratado em 17 de março pela Operação Lava Jato, que envolve suspeitas sobre obras na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Os investigadores citam a existência de uma possível "organização criminosa" que estaria atuando "no seio" da estatal de petróleo.

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Os dois casos têm um personagem em comum: o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, que ficou no cargo entre os anos de 2004 e 2012.

A compra de Pasadena, iniciada em 2006 com a aquisição de 50% da refinaria de uma empresa belga, a Astra Oil, é cercada de polêmica em razão do preço pago pela Petrobrás. Após o negócio ser fechado, a estatal brasileira indicou um integrante para representá-la no conselho de proprietários. Esse representante era Paulo Roberto Costa.

Após um litígio envolvendo questões contratuais, a Petrobrás acabou desembolsando mais de US$ 1,2 bilhão pela compra de 100% da refinaria. A Polícia Federal suspeita que as operações envolvendo a unidade tenham sido usadas para pagamento de propinas e uso de offshores para o "abastecimento de grupos" que atuavam na estatal.

Ofício. É em um ofício enviado em 22 de abril ao juiz federal Sérgio Fernando Moro, do Paraná, que o delegado Caio Costa Duarte, da Divisão de Repressão a Crimes Financeiros em Brasília, cita a existência de "uma organização criminosa no seio" da estatal, que atuaria desviando recursos, e pede o compartilhamento de provas da Operação Lava Jato.

Segundo o ofício, o "empréstimo" das provas e do material apreendido na Lava Jato seria de "grande valia" para a condução do inquérito sobre Pasadena.

"A citada refinaria teria sido comprada por valores vultosos, em dissonância com o mercado internacional, o que reforça a possibilidade de desvio de parte dos recursos para pagamento de propinas e abastecimento de grupos criminosos envolvidos no ramo petroleiro", descreve o delegado. "Acrescentando-se a isto, apura-se possível existência de uma organização criminosa no seio da empresa Petrobrás que atuaria desviando recursos com consequente remessa de valores ao exterior e retorno do numerário via empresas offshore", completa o policial.

O documento da PF foi lido ontem na Câmara pelo líder do Solidariedade, Fernando Francischini (PR). "O delegado chefe da investigação de Pasadena pediu cópia da operação dizendo que descobriu que o ex-diretor da Petrobrás era conselheiro da refinaria e da trading na época da aquisição. E que todo o cruzamento dos dados mostra que o Paulo Roberto (Costa) estava trazendo dinheiro de fora, via offshore, via Alberto Youssef", disse o deputado. O doleiro Alberto Youssef é um dos presos da Operação Lava Jato.

Celeridade. No ofício, o delegado sustenta que o compartilhamento das provas traria economia processual e celeridade da investigação. "Em linha gerais, adentrando no mérito do procedimento persecutório, a partir da compra de uma refinaria no Estado do Texas/EUA (Pasadena), por parte da Sociedade de Economia Mista Petrobrás, possíveis valores teriam sido enviados ou mantidos no exterior sem a respectiva declaração aos órgãos competentes", diz ele.

A Lava Jato foi deflagrada em março para desarticular organizações criminosas que tinham como finalidade a lavagem de dinheiro em diversos Estados da Federação. De acordo com as informações fornecidas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), integrantes do esquema teriam movimentado até R$ 10 bilhões.

Abreu e Lima. Uma das suspeitas da PF é de que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás atuou como elo entre o doleiro e a estatal. Costa teria atuado, por exemplo, em contratos de obras da Petrobrás tocadas pelo consórcio liderado pela empreiteira Camargo Corrêa na refinaria Abreu e Lima, em construção em Pernambuco.

O ex-diretor da Petrobrás nega ter participado de ilegalidades envolvendo a estatal. Procurada na noite de ontem, a Petrobrás informou que não tinha conhecimento da nova linha de investigação da Polícia Federal.

Camanrgo Corrêa. Por meio de nota, o Consórcio Nacional Camargo Corrêa informou que o contrato firmado com a Petrobrás para a implantação de duas das 12 principais unidades da Refinaria Abreu e Lima foi objeto de licitação pública pelo menor preço. Segundo o consórcio, as obras foram iniciadas em fevereiro de 2010, estão com sua execução 82,5% concluídas e serão entregues em 2014 (Unidade 1) e primeiro semestre de 2015 (Unidade 2) no prazo contratado. O CNCC afirma repudiar o que chama de "ilações" contidas na matéria e afirma que "já se colocou à disposição das autoridades competentes, prontificando-se a colaborar com as investigações e fornecer as informações necessárias".

Fonte:http://www.estadao.com.br/

A IMPUNIDADE É GARANTIDA !

Aécio chama Ministro da Justiça de militante partidário e abafador de investigações da PF contra corruptos da base do governo.

Em nota, Aécio Neves respondeu ao piti que o petista José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, teve hoje ao ser criticado. Leia abaixo.

“Disse e repito que o governo federal é omisso no enfrentamento dos desafios da segurança pública no país.

Além dessa constatação, faço outra: é lamentável ver um ministro de Estado utilizando o cargo público para falar como militante partidário. Com isso, ele não só diminui o cargo que ocupa, mas confirma que o PT definitivamente não separa a esfera pública da partidária.

As grosserias do ministro, por maiores que sejam, são insuficientes para esconder a realidade do abandono da segurança pública pelo governo federal e revelam a ausência de argumentos de um governo que se especializou em transferir responsabilidades.

É triste vermos quão desinformado o ministro da Justiça encontra-se, não apenas sobre meu trabalho como senador, mas sobre o do meu partido no Congresso Nacional.

Se melhor informado, ou munido do mínimo de boa fé que o cargo exige, saberia do esforço do PSDB, que discutiu e apresentou, através da atuação do nosso líder, senador Aloysio Nunes, único parlamentar do PSDB indicado como membro da Comissão Especial de Reforma do Código Penal e que representou todos os demais senadores, quase 50 emendas tratando de temas como: prescrição, progressão de regime, causas de aumento e redução de penas, penas alternativas, crimes contra a vida, a honra, a administração pública, de corrupção, drogas, sistema penitenciário, entre vários outros.

Saberia que tramita, desde 2011, sem apoio da base governista, projeto de lei de minha autoria que proíbe contingenciamento dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário.

É uma pena que o ministro não tenha aproveitado a oportunidade para explicar por que o governo federal participa com apenas 13 % dos gastos em segurança pública em todo país. Poderia ter explicado, por exemplo, a pífia execução orçamentária da área e dos fundos de segurança e penitenciário durante seu período como ministro. O Fundo Penitenciário pagou apenas 11 % dos recursos nos últimos três anos, apesar da grave crise no setor.

Pena também que o ministro não tenha usado a oportunidade para esclarecer se é verdadeira a denúncia que circula de que, por decisão sua, a Polícia Federal agora é obrigada a avisar previamente ao ministro cada vez que ocorre uma investigação que envolva uma pessoa pública.

O tempo das bravatas acabou. A velha tática de atacar para não ter que explicar já é percebida por todo o país. Por isso, cada vez mais brasileiros exigem mudanças no país.”

Fonte:http://coturnonoturno.blogspot.com.br/

PREVALECE O SILENCIO...

quarta-feira, 21 de maio de 2014

Defesa do doleiro Youssef quer forçar depoimentos na Lava Jato de figurões da Petrobras e empreiteiros

Edição do  www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Sem querer querendo, a tática de defesa do doleiro Alberto Yousseff pode criar um problema institucional de dimensão tão grave que pode provocar a queda do cérebro financeiro da Petrobras. Caso seja atendido o pedido para a “produção de provas testemunhais” nos negócios que envolvem a estatal, o doleiro e o ex-diretor de abastecimento Paulo Roberto Costa, a grande vítima pode ser quem pagava as contas: o diretor financeiro Almir Guilherme Barbassa.

O dirigente, que já é alvo de vários processos sancionadores na Comissão de Valores Mobiliários, é o poderoso sujeito que cuida da rolagem diária da dívida bilionária da Petrobras. Mexer com Barbassa significa afetar sua relação com os maiores banqueiros – que cuidam de sua blindagem. Nem Dilma Rousseff, que quis e não conseguiu substituí-lo quando Graça Foster assumiu a Presidência da Petrobras, tem cacife para brincar com Barbassa. Mas investidores da Petrobras querem a cabeça dele...

Yousseff é um personagem que apavora meio mundo pela capacidade de delação premiada demonstrada no velho escândalo do Banestado. Por isso, sua defesa partiu para um ataque de alto risco ao pedir à Justiça que deponham no caso o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, o ex-diretor da área internacional e ex-diretor da BR Distribuidora, Nestor Cerveró, além do diretor de serviços, Renato Duque. Se eles forem depor, sobrará também para Paulo Roberto Costa, que é réu, e para Almir Barbassa, que é o diretor financeiro.

Com sua tática de defesa, que mais parece uma desesperada estratégia suicida, Youssef arranja inimigos ainda mais poderosos do que já coleciona. Além dos dirigentes da Petrobras, os advogados do doleiro querem os depoimentos judiciais dos responsáveis pelo consórcio da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco. O caso mexe com as poderosas empreiteiras Galvão Engenharia, OAS Engenharia e Coesa Engenharia. Como Paulo Roberto Costa também está no meio das operações investigadas da Rnest, o rolo tende a sobrar para o lado da Odebrecht. Paulo Costa foi conselheiro da Brasken – braço petroquímico da maior transnacional privada do Brasil, em parceria com a Petrobras.

Yousseff ficou na pior – permanecendo na cadeia – com o recuo forçado do ministro Teori Zavascki – que queimou a imagem do Supremo Tribunal Federal ao mandar soltar Paulo Roberto Costa, que foi preso em flagrante pela Polícia Federal por tentativa de destruição de documentos que poderiam incriminá-lo. O grande temor de familiares do doleiro é que algo aconteça com ele. Por isso, já se espalha a lenda de que existem dossiês capazes de comprometer meio mundo de poderosos, caso algo de mal aconteça a Yousseff.

Além da perigosa jogada de forçar depoimentos constrangedores de dirigentes da Petrobras e de grandes empreiteiras, a defesa de Youssef tenta outra mágica jurídica – na qual pode até ser bem sucedida. Advogados do doleiro já pediram a anulação de todas as provas obtidas por meio de mensagens e escutas telefônicas sem um fato claro que justificasse a investigação. O STF costuma tornar tais provas ilícitas, mesmo quando autorizadas judicialmente, o que diminui o peso das provas de culpa.

A defesa de Youssef comete outra mancada na clara tentativa de protelação judicial. Contestar a abertura de vários processos – medida acertada que o Ministério Público Federal resolveu adotar para investigar, cuidadosamente, cada caso criminal – é inútil. Dificilmente, deve ser aceito o pedido de unificação de todos os processos feitos pela 13ª Vara Federal, cujo titular é o juiz Sérgio Moro. O plenário do STF, em breve, será obrigado a analisar tal abacaxi.

A grande jogada de todos os advogados dos réus na Lava Jato é ganhar tempo... Deixar o caso esfriar com a Copa do Mundo... O problema é que o explosivo tema interessa à oposição na eleição... Mas, como envolve grandes financiadores de campanhas de ambos os lados, é alto o risco de que o rodo passado na Operação Lava Jato seja ainda maior que o iniciado, domingo, pelo ministro Teori Zavascki.

No Brasil sob governança do crime organizado, quando a cumplicidade é generalizada, a impunidade tende a ser ampla, geral e irrestrita, com punições seletivas apenas para peixes pequenos.

Perguntar ofende?

Até que ponto o STF, um tribunal eminentemente constitucional, mas que demora dezenas de anos para questões que deveriam ser seu foco, pode e deve se intrometer em ações criminais, antes mesmo dos julgamentos em primeira instância, só porque os casos envolvem parlamentares ou figuras “poderosas”?

Essa é a importante pergunta que precisa ser clara e urgentemente respondida pelos integrantes do judiciário brasileiro.

A Polícia Federal trabalha, a Receita Federal se empenha, o Ministério Público se esforça, os juízes ficam sobrecarregados com montanhas de processos e, no final das contas, só vai preso quem rouba um sabonete em um supermercado...

Os grandes ladrões do dinheiro público, mesmo quando vão presos, ganham mordomias e ficam o menor tempo possível na cadeia, para usufruir dos milhões roubados descaradamente...

Youssifu

Não Fuja, Paulinho...

Tio Lula

Aparições Jeguianas

Jeguemania

Fonte:http://www.alertatotal.net/